Requerimento (CN) n° 53, de 2016
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, nos termos do § 5°do Art. 49, do Regimento Comum, combinado com o § 2° do art. 161 do Regimento Interno, destaque para votação em separado da redação do Art. 2°, da Lei n° 13.242, contida no Art. 1º do PLN n° 1, de 2016, em substituição à redação do substitutivo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último local:
- 24/05/2016 - Congresso Nacional
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 53/2016
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 24/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 5°do Art. 49, do Regimento Comum, combinado com o § 2° do art. 161 do Regimento Interno, destaque para votação em separado da redação do Art. 2°, da Lei n° 13.242, contida no Art. 1º do PLN n° 1, de 2016, em substituição à redação do substitutivo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/05/2016
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:05
