Sessão Solene Cancelada
Plenário do Senado Federal
14/12/2017
12h00
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 99, de 2017, que "Altera o art. 101 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Sessões do Congresso Nacional
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06/12 11h00 22ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências".
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Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências".
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06/12 18h00 23ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos Vetos destacados na sess... Destinada à deliberação dos Vetos destacados na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada em 8 de novembro de 2017, Vetos nºs 25, 29 e 32 de 2017, dos Vetos nºs 33 a 40 de 2017 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 26, 21, 15, 22 a 25, 27, 30 a 32, 34 a 37 de 2017.
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Destinada à deliberação dos Vetos destacados na sess... Destinada à deliberação dos Vetos destacados na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada em 8 de novembro de 2017, Vetos nºs 25, 29 e 32 de 2017, dos Vetos nºs 33 a 40 de 2017 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 26, 21, 15, 22 a 25, 27, 30 a 32, 34 a 37 de 2017.
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12/12 14h00 Sessão Conjunta Cancelada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25 e 36 de 2017, destacados na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada em 06 de dezembro, e dos Projetos de Lei nºs 20, 26, 21, 15, 22 a 25, 27, 30 a 32, 34 a 37 de 2017.
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Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25 e 36 de 2017, destacados na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada em 06 de dezembro, e dos Projetos de Lei nºs 20, 26, 21, 15, 22 a 25, 27, 30 a 32, 34 a 37 de 2017.
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13/12 10h00 24ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25 e 36 de 2017, destacados na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada em 06 de dezembro, e dos Projetos de Lei nºs 26, 21, 15, 22 a 25, 27, 30 a 32, 34 a 37 de 2017.
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Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25 e 36 de 2017, destacados na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada em 06 de dezembro, e dos Projetos de Lei nºs 26, 21, 15, 22 a 25, 27, 30 a 32, 34 a 37 de 2017.
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14/12 12h00 Sessão Solene Cancelada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 99, de 2017, que "Altera o art. 101 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
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Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 99, de 2017, que "Altera o art. 101 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
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15/12 11h00 25ª Sessão Solene Encerrada
Destinada a comemorar o dia do Arquiteto e Urbanista... Destinada a comemorar o dia do Arquiteto e Urbanista e do sexto aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR Requerentes: Senador Valdir Raupp e Deputado Joaquim
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Destinada a comemorar o dia do Arquiteto e Urbanista... Destinada a comemorar o dia do Arquiteto e Urbanista e do sexto aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR Requerentes: Senador Valdir Raupp e Deputado Joaquim
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