Selecione o ano desejado:
PPPA
PLN 28/2023
Dep. Bohn Gass
(PT/RS)
Histórico de relatorias de PLN 28/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Bohn Gass 07/11/2023 07/12/2023 (Deliberação da matéria)

PLDO
PLN 4/2023
Dep. Danilo Forte
(UNIÃO/CE)
Histórico de relatorias de PLN 4/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Danilo Forte 15/06/2023 14/12/2023 (Deliberação da matéria)

PLOA

PLN 29/2023

Relator-Geral
Dep. Luiz Carlos Motta
(PL/SP)
Histórico de relatorias de Relator-Geral
Parlamentar Início Fim
Dep. Luiz Carlos Motta 07/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
Relator da Receita
Sen. Professora Dorinha Seabra
(UNIÃO/TO)
Histórico de relatorias de Relator da Receita
Parlamentar Início Fim
Sen. Professora Dorinha Seabra 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)

Relatores Setoriais

I - Infraestrutura, Minas e Energia
Sen. Irajá
(PSD/TO)
Histórico de relatorias de I - Infraestrutura, Minas e Energia
Parlamentar Início Fim
Sen. Irajá 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
II - Saúde
Sen. Marcelo Castro
(MDB/PI)
Histórico de relatorias de II - Saúde
Parlamentar Início Fim
Sen. Marcelo Castro 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
III - Educação e Cultura
Sen. Beto Faro
(PT/PA)
Histórico de relatorias de III - Educação e Cultura
Parlamentar Início Fim
Sen. Beto Faro 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Dep. Carlos Henrique Gaguim
(UNIÃO/TO)
Histórico de relatorias de IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Parlamentar Início Fim
Dep. Carlos Henrique Gaguim 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
Dep. Vermelho
(PL/PR)
Histórico de relatorias de V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
Parlamentar Início Fim
Dep. Vermelho 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
VI - Cidades
Dep. Marcelo Álvaro Antônio
(PL/MG)
Histórico de relatorias de VI - Cidades
Parlamentar Início Fim
Dep. Marcelo Álvaro Antônio 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
VII - Turismo
Sen. Wilder Morais
(PL/GO)
Histórico de relatorias de VII - Turismo
Parlamentar Início Fim
Sen. Wilder Morais 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações
Sen. Efraim Filho
(UNIÃO/PB)
Histórico de relatorias de VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações
Parlamentar Início Fim
Sen. Efraim Filho 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
IX - Assistência Social e Família
Dep. Eunício Oliveira
(MDB/CE)
Histórico de relatorias de IX - Assistência Social e Família
Parlamentar Início Fim
Dep. Eunício Oliveira 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
X - Esporte
Dep. Marx Beltrão
(PP/AL)
Histórico de relatorias de X - Esporte
Parlamentar Início Fim
Dep. Marx Beltrão 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
XI - Mulheres e Direitos Humanos
Dep. Dilvanda Faro
(PT/PA)
Histórico de relatorias de XI - Mulheres e Direitos Humanos
Parlamentar Início Fim
Dep. Dilvanda Faro 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
Sen. Mecias de Jesus
(REPUBLICANOS/RR)
Histórico de relatorias de XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
Parlamentar Início Fim
Sen. Mecias de Jesus 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
XIII - Defesa
Dep. Castro Neto
(PSD/PI)
Histórico de relatorias de XIII - Defesa
Parlamentar Início Fim
Dep. Castro Neto 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
XIV - Trabalho e Previdência
Dep. Carlos Veras
(PT/PE)
Histórico de relatorias de XIV - Trabalho e Previdência
Parlamentar Início Fim
Dep. Carlos Veras 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
XV - Justiça e Segurança Pública
Dep. Wilson Santiago
(REPUBLICANOS/PB)
Histórico de relatorias de XV - Justiça e Segurança Pública
Parlamentar Início Fim
Dep. Wilson Santiago 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
XVI - Poderes de Estado e Representação
Dep. Ruy Carneiro
(PODEMOS/PB)
Histórico de relatorias de XVI - Poderes de Estado e Representação
Parlamentar Início Fim
Dep. Ruy Carneiro 01/11/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)

Projetos de Crédito Adicional ou de Alteração de Leis
PLN 1/2023
Dep. Dilvanda Faro
(PT/PA)
Histórico de relatorias de PLN 1/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Dilvanda Faro 13/04/2023 25/04/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 2/2023
Sen. Veneziano Vital do Rêgo
(MDB/PB)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 2/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) 25/04/2023 25/04/2023 (Deliberação da matéria)
Sen. Marcelo Castro 13/04/2023 25/04/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 3/2023
Dep. Marco Bertaiolli
(PSD/SP)
Histórico de relatorias de PLN 3/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Marco Bertaiolli 13/04/2023 25/04/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 5/2023
Sen. Eliziane Gama
(PSD/MA)
Histórico de relatorias de PLN 5/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Eliziane Gama 20/04/2023 25/04/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 6/2023
Sen. Eduardo Gomes
(PL/TO)
Histórico de relatorias de PLN 6/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Eduardo Gomes 11/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 7/2023
Dep. Benes Leocádio
(UNIÃO/RN)
Histórico de relatorias de PLN 7/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Benes Leocádio 12/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Dani Cunha 11/07/2023 12/07/2023 (Redistribuição)
PLN 8/2023
Dep. Bohn Gass
(PT/RS)
Histórico de relatorias de PLN 8/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Bohn Gass 11/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Carlos Gomes 11/07/2023 11/07/2023 (Redistribuição)
PLN 9/2023
Sen. Marcelo Castro
(MDB/PI)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 9/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Marcelo Castro (Relator Ad hoc) 12/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
Sen. Irajá 11/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 10/2023
Dep. Mauro Benevides Filho
(PDT/CE)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 10/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Mauro Benevides Filho (Relator Ad hoc) 12/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Geraldo Resende 11/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 11/2023
Dep. Giacobo
(PL/PR)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 11/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Giacobo (Relator Ad hoc) 12/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Vicentinho Júnior 11/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 12/2023
Dep. Gilvan Maximo
(REPUBLICANOS/DF)
Histórico de relatorias de PLN 12/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Gilvan Maximo 11/07/2023 12/07/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 13/2023
Sen. Izalci Lucas
(PL/DF)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 13/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Izalci Lucas (Relator Ad hoc) 08/08/2023 08/08/2023 (Deliberação da matéria)
Sen. Vanderlan Cardoso 11/07/2023 08/08/2023 (Substituído por "ad hoc")
PLN 14/2023
Sen. Augusta Brito
(PT/CE)
Histórico de relatorias de PLN 14/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Augusta Brito 11/07/2023 09/08/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 15/2023
Sen. Laércio Oliveira
(PP/SE)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 15/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Laércio Oliveira (Relator Ad hoc) 27/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
Sen. Cid Gomes 21/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 16/2023
Sen. Eduardo Gomes
(PL/TO)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 16/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Eduardo Gomes (Relator Ad hoc) 26/09/2023 26/09/2023 (Deliberação da matéria)
Sen. Izalci Lucas 21/09/2023 26/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 17/2023
Dep. Rafael Prudente
(MDB/DF)
Histórico de relatorias de PLN 17/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Rafael Prudente 21/09/2023 26/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 18/2023
Dep. José Rocha
(UNIÃO/BA)
Histórico de relatorias de PLN 18/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. José Rocha 27/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Dani Cunha 21/09/2023 26/09/2023 (Redistribuição)
PLN 19/2023
Dep. Thiago de Joaldo
(PP/SE)
Histórico de relatorias de PLN 19/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Thiago de Joaldo 21/09/2023 04/10/2023 (Matéria deliberada no plenário)
PLN 20/2023
Dep. Gilvan Maximo
(REPUBLICANOS/DF)
Histórico de relatorias de PLN 20/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Gilvan Maximo 21/09/2023 26/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 21/2023
Dep. Carlos Veras
(PT/PE)
Histórico de relatorias de PLN 21/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Carlos Veras 21/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 22/2023
Dep. Giacobo
(PL/PR)
Histórico de relatorias de PLN 22/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Giacobo 21/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 23/2023
Dep. Castro Neto
(PSD/PI)
Histórico de relatorias de PLN 23/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Castro Neto 21/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 24/2023
Dep. Carlos Zarattini
(PT/SP)
Histórico de relatorias de PLN 24/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Carlos Zarattini 26/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Eunício Oliveira 21/09/2023 26/09/2023 (Redistribuição)
PLN 25/2023
Sen. Carlos Viana
(PODEMOS/MG)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 25/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Carlos Viana (Relator Ad hoc) 26/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
Sen. Styvenson Valentim 21/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 26/2023
Sen. Wilder Morais
(PL/GO)
Histórico de relatorias de PLN 26/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Wilder Morais 21/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 27/2023
Dep. Dani Cunha
(UNIÃO/RJ)
Histórico de relatorias de PLN 27/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Dani Cunha 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 30/2023
Dep. Luciano Amaral
(PV/AL)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 30/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Luciano Amaral (Relator Ad hoc) 20/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
Sen. Ana Paula Lobato 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 31/2023
Sen. Carlos Viana
(PODEMOS/MG)
Histórico de relatorias de PLN 31/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Carlos Viana 18/12/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 32/2023
Dep. Carlos Henrique Gaguim
(UNIÃO/TO)
Histórico de relatorias de PLN 32/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Carlos Henrique Gaguim 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 33/2023
Sen. Laércio Oliveira
(PP/SE)
Histórico de relatorias de PLN 33/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Laércio Oliveira 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 34/2023
Dep. Túlio Gadêlha
(REDE/PE)
Histórico de relatorias de PLN 34/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Túlio Gadêlha 16/11/2023 22/11/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 35/2023
Dep. Paulo Litro
(PSD/PR)
Histórico de relatorias de PLN 35/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Paulo Litro 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Antonio Brito 18/12/2023 18/12/2023 (Redistribuição)
PLN 36/2023
Dep. Alberto Mourão
(MDB/SP)
Histórico de relatorias de PLN 36/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Alberto Mourão 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 37/2023
Dep. Odair Cunha
(PT/MG)
Histórico de relatorias de PLN 37/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Odair Cunha 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 38/2023
Sen. Mecias de Jesus
(REPUBLICANOS/RR)
Histórico de relatorias de PLN 38/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Mecias de Jesus 18/12/2023 21/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 39/2023
Dep. João Carlos Bacelar
(PL/BA)
Histórico de relatorias de PLN 39/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. João Carlos Bacelar 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 40/2023
Dep. Mauro Benevides Filho
(PDT/CE)
Histórico de relatorias de PLN 40/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Mauro Benevides Filho 07/11/2023 08/11/2023 (Deliberação da matéria)
PLN 41/2023
Sen. Izalci Lucas
(PL/DF)
Relator Ad hoc
Histórico de relatorias de PLN 41/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Izalci Lucas (Relator Ad hoc) 20/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Marx Beltrão 18/12/2023 20/12/2023 (Deliberação da matéria)

Medidas Provisórias (Crédito Extraordinário)
MPV 1168/2023
Dep. Dilvanda Faro
(PT/PA)
Histórico de relatorias de MPV 1168/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Dilvanda Faro 11/07/2023 01/08/2023 (Fim de tramitação da matéria)
Sen. Ana Paula Lobato 11/07/2023 01/08/2023 (Fim de tramitação da matéria)
MPV 1177/2023
Dep. Sergio Souza
(MDB/PR)
Histórico de relatorias de MPV 1177/2023
Parlamentar Início Fim
Dep. Sergio Souza 21/09/2023 26/09/2023 (Deliberação da matéria)
Sen. Wilder Morais 21/09/2023 26/09/2023 (Deliberação da matéria)
MPV 1180/2023
Sen. Laércio Oliveira
(PP/SE)
Histórico de relatorias de MPV 1180/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Laércio Oliveira 21/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
Dep. Luciano Amaral 21/09/2023 27/09/2023 (Deliberação da matéria)
MPV 1188/2023
Sen. Augusta Brito
(PT/CE)
Histórico de relatorias de MPV 1188/2023
Parlamentar Início Fim
Sen. Augusta Brito 15/02/2024 20/02/2024 (Deliberação da matéria)
Dep. Bohn Gass 15/02/2024 20/02/2024 (Deliberação da matéria)