Identificação Resumo UO Valor (R$) Relator Emendas Situação Norma gerada
PLN 47/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.373 de 20/12/2016
PLN 46/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.394 de 20/12/2016
PLN 45/2016
(Crédito Especial)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Assis Carvalho (PT/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.403 de 21/12/2016
PLN 44/2016
(Crédito Especial)
- -
  • CN-CMO - Relator - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.393 de 20/12/2016
PLN 43/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Paulo Azi (DEM/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.392 de 20/12/2016
PLN 42/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Sergio Souza (MDB/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.402 de 21/12/2016
PLN 41/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Júlio Cesar (PSD/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.391 de 20/12/2016
PLN 40/2016
(Crédito Especial)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.401 de 21/12/2016
PLN 39/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Lúcio Vale (PL/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.390 de 20/12/2016
PLN 38/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Luiz Cláudio (PL/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.389 de 20/12/2016
PLN 37/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.400 de 21/12/2016
PLN 36/2016
(Crédito Especial)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Paulo Azi (DEM/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.388 de 20/12/2016
PLN 35/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.387 de 20/12/2016
PLN 34/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Benjamin Maranhão (SOLIDARIEDADE/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.399 de 21/12/2016
PLN 33/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.404 de 22/12/2016
PLN 32/2016
(Crédito Especial)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.386 de 20/12/2016
PLN 31/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.385 de 20/12/2016
PLN 30/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.398 de 21/12/2016
PLN 29/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Cleber Verde (REPUBLICANOS/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.405 de 26/12/2016
PLN 28/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.384 de 20/12/2016
PLN 27/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Ronaldo Martins (REPUBLICANOS/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.383 de 20/12/2016
PLN 26/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputada Federal Jozi Araújo (PTN/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.382 de 20/12/2016
PLN 25/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputada Federal Leandre (PV/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.381 de 20/12/2016
PLN 24/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Covatti Filho (PP/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.380 de 20/12/2016
PLN 23/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.379 de 20/12/2016
PLN 22/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.372 de 20/12/2016
PLN 21/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Claudio Cajado (DEM/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.378 de 20/12/2016
PLN 20/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Marcos Rogério (DEM/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.377 de 20/12/2016
PLN 19/2016
(Alteração do PPA)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.397 de 21/12/2016
PLN 18/2016
(Lei Orçamentárias Anual)
- -
  • CN-CMO - Relator - Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.414 de 10/01/2017
PLN 17/2016
(Crédito Especial)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Júlio Cesar (PSD/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.376 de 20/12/2016
PLN 16/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.357 de 07/11/2016
PLN 15/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Saraiva Felipe (MDB/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.356 de 07/11/2016
PLN 14/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.350 de 20/10/2016
PLN 13/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Ronaldo Fonseca (PROS/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.375 de 20/12/2016
PLN 12/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Junior Marreca (PEN/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.355 de 07/11/2016
PLN 11/2016
(Crédito Especial)
- - - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.337 de 14/09/2016
PLN 10/2016
(Crédito Suplementar)
- - - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.336 de 14/09/2016
PLN 9/2016
(Crédito Especial)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Milton Monti (PL/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.354 de 07/11/2016
PLN 8/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.349 de 18/10/2016
PLN 7/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.374 de 20/12/2016
PLN 6/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Júlio Cesar (PSD/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.396 de 21/12/2016
PLN 5/2016
(Crédito Suplementar)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.338 de 19/09/2016
PLN 4/2016
(Crédito Especial)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 RETIRADA PELO AUTOR  -
PLN 3/2016
(Alteração da LOA)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Covatti Filho (PP/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.332 de 01/09/2016
PLN 2/2016
(Lei de Diretrizes Orçamentárias)
- -
  • CN-CMO - Relator - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL  Lei nº 13.408 de 26/12/2016
PLN 1/2016
(Alteração da LDO)
- -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/ )
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 13.291 de 25/05/2016