# Orgao_Depto

nomeorgao:
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


nomeorgao:
Ministério da Agricultura e do Abastecimento


nomeorgao:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


nomeorgao:
Ministério da Previdência e Assistência Social


nomeorgao:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


nomeorgao:
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios


nomeorgao:
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal


# Tab_Principal

Legislação:
Memorando de Entendimento, firmado em Genebra em 09.06.1995. Acordo de reconhecimento Multilateral, assinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial/Brasil, em 23.08.1999.


Entidade:
Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios

Legislação:
Memorando de Entendimento, firmado em 13.09.1996 (Membro Pleno). Arranjo de reconhecimento mútuo, firmado em Washington em 02.11.2000


Entidade:
Associação Internacional de Certificação de Auditores e Treinamento.

Legislação:
Memorando de Entendimento, firmado em 26.06.1995


Entidade:
Organização Internacional de Metrologia Legal.

Legislação:
Decreto Legislativo nº 104, de 05.04.1983, aprovado pelo Congresso. Decreto nº 89.461, de 20.03.1984.


Legislação:
Convenção de Metro - Tratado Diplomático assinado em 20.05.1875, sem ratificação.


Entidade:
Organização Mundial de Propriedade Intelectual

Legislação:
Termo de Cooperação entre o Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Acordo básico de 29 de dezembro de 1964.


Entidade:
Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID


Legislação:
Acordo celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, em Brasília, em 23 de fevereiro de 1988, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 14, de 1994.


Entidade:
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Legislação:
Acordo Básico de Assistência Técnica, assinado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, em 29.12.1964, aprovado pelo Decreto  Legislativon.º11,de25.04.66.


Entidade:
Organização dos Estados Americanos - OEA

Legislação:
A Carata da Organização dos Estados Americanos foi assinada pelo Brasil em 30 de abril de 1948, o documento de ratificação foi depositado na União Pan Americana a 13 de março de de 1950. Promulgada pelo Decreto n. 30.544, de 14 de fevereiro de 1952


Entidade:
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO

Legislação:
A convenção para a criação da UNESCO foi assinada em 16 de novembro de 1945. Aprovada pelo Decreto-Lei n. 9290, de 24 de maio de 1946 e promulgada pelo Decreto n. 22.024, de 5 de novembro de 1946, publicado no DO de 14 de novembro de 1946


Entidade:
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO

Legislação:
Decreto Legislativo n. 109, de 4 de novembro de 1980 e Decreto n. 92.662, de 16 de maio de 1986.


Entidade:
Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB

Legislação:
Decreto Legislativo n. 76, de 29/11/1989


Entidade:
Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais - FLACSO


Entidade:
United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC

Legislação:
Ratificação pelo Brasil da Convenção em 28/02/1994 - Entrada em vigor: 29/05/1994, Decreto Legislativo n. 1 de 03/02/1994.


Entidade:
Rede de Informação Tecnológica Latino Americana - RITLA


Legislação:
Carta do Exceletíssimo Sr. Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, datada de 17/07/1998, dirigida ao Sr. Romano Prodi, Pres. Do Conselho de Ministros da Rep. Italiana, assumindo o compromisso de estender apoio financeiro e institucional


Entidade:
Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais

Legislação:
Decreto Legislativo n. 37, de 28/03/1996


Entidade:
Centro Latino Americano de Física - CLAF


Entidade:
Associação dos Países Produtores de Estanho - ATPC

Legislação:
Decreto Legislativo nº 64, de 04/11/1997


Entidade:
Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD (United Nations Conference of Trade And Development)


Entidade:
Organização Latino-Americana de Energia (Olade)

Legislação:
Decreto nº 75.103, de 20 de dezembro de 1974


Entidade:
Unep - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Legislação:
- Decreto Legislativo Nº 02, de 1994, Decreto Nº 2519, de 1º de março de 1998.


Entidade:
Ramsal convenrion on we slands of international importance especially as watteafowl habitat.


Entidade:
Cites - Convetion International Trade Ivenden Gered Species of uried fauna ana flora

Legislação:
Decreto Nº 66.623 de 17/11/65 e Portaria IBAMA de 05/06/98.


Entidade:
International Union for Conservation of Nature and Natural resourses  - IUCN


Entidade:
International tropical timber organization - ITTO

Legislação:
Decreto 2707 de 04/08/98 ART 18 Inciso IA e ART 19 item 04


Entidade:
Contribuição á United Environment Programas - UNEP

Legislação:
Decreto Legislativo Nº 11, de 26/04/1966


Entidade:
Associação Latino Pan-Americana de Ferrocarrílles - ALAF

Legislação:
Decreto nº 92.392, de 7 de fevereiro de 1986


Entidade:
Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito e o tratamento do delinqüente - ILANUD

Legislação:
Acordo de Cooperação Brasil/Ilanud, de 30 de novembro de 1989


Entidade:
Órgãos Federais, do Distrito Federal, Estaduais e Municipais, do Sistema Nacional de Trânsito, Organizações Não-Governamentais e Outras Instituições Privadas


Entidade:
Comitê Olímpico Brasileiro e as Confederações a ele filiadas ou vinculadas


Entidade:
Comitê Para - olímpico Brasileiro e  Confederações a ele filiadas ou vinculadas


Entidade:
Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA

Legislação:
Acordo Internacional - pagamento de quota


Entidade:
Conselho Ibero- americano de Desporto - CID


Entidade:
União Internacional de Telecomunicações - UIT

Legislação:
Lei Nº 9.472, de 16 de Julho de 1.997 - Lei Geral de Telecomunicações, Artigo 19, inciso II .


Legislação:
Artigo 127 do Regulamento Geral da União Postal Universal, do qual o Brasil é signatário.


Entidade:
União Postal das Américas, Espanha e Portugal

Legislação:
Artigo 129 do Regulamento Geral da União Postal das Américas, Espanhae Portugal, do qual o Brasil é signatário.


Legislação:
Decreto Legislativo nº  83, de 1977 e Decreto nº 84.203, DE 13/11/79.


Legislação:
DECRETO LEGISLATIVO NR. 66, DE 07/11/1952 E DECRETO NR. 32.180, DE 31/01/1953.


Entidade:
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA.


Legislação:
CONVENÇÃO DE MADRID EM 22/05/1959, BRASIL MEMBRO FUNDADOR.


Entidade:
COMITÊ CONSULTIVO INTERNACIONAL DO ALGODÃO - CCIA.

Legislação:
DECRETO LEGISLATIVO NR. 69, DE 1971 E DECRETO NR. 70.160, DE 1972.


Entidade:
ESCRITÓRIO INTERNACIONAL DE EPIZOOTIAS - EIE.

Legislação:
ACORDO INTERNACIONAL PARA CRIAÇÃO EM PARÍS, DE UM ESCRITÓRIO INTERNACIONAL DE EPIZOOTIAS, FIRMADO EM PARÍS, EM 24/01/1924.


Entidade:
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO.


Entidade:
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CACAU - OICC.


Entidade:
COMITÊ DE SANIDADE VEGETAL DO CONE SUL - COSAVE.


Entidade:
INTERNATIONAL COMISSION FOR THE CONSERVATION OF ATLANTIC TUNAS - ICCAT.


Entidade:
INFOPESCA/FAO - SERV. DE INF. DE CORR. PARA PROD. PESQ. NA AMÉRICA LATINA E CARIBE.


Entidade:
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO AÇÚCAR - OIA.

Legislação:
DECRETO LEGISLATIVO NR. 50, DE 1996 E DECRETO NR. 3.322, DE 30/12/1999.


Entidade:
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE METEOROLOGIA - OMM.


Entidade:
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE.

Legislação:
LEI  DE SEMENTES  NR. 6.507/77, DECRETO 81.771, DE 1978.,


Entidade:
UNIÃO INTERNACIONAL PARA PROTEÇÃO DE NOVAS OBTENÇÕES VEGETAIS - UPOV.


Entidade:
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação


Entidade:
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura

Legislação:
Resolução Senado Federal nº 61, de 15 de setembro de 2000; Acordo de Empréstimo BR-0274  (MDA/INCRA/BID); PCT-PAC/INCRA/IICA.


Entidade:
Instituto Interamericano  de Cooperação para a Agricultura


Entidade:
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA

Legislação:
DEC. Nº 30.544, DE 14.02.52, QUE PROMULGA A CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS; E DEC. Nº 67.542, DE 12.11.70 (DOU DE 16.11.70, RATIFICADO NO DOU DE 18.11.70). QUE PROMULGA A CARTA DA OEA, REFORMADA PELO PROTOCOLO DE BUENOS AIRES DE 1967.


Entidade:
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO


Entidade:
CENTRO INTERAMERICANO DE INVESTIGAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO SOBRE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CINTERFOR

Legislação:
ESPECÍFICO DAS INSTITUIÇÕES MEMBROS, MAS APENAS O TESTEMUNHO DA VONTADE, ATRAVÉS DA PRESENÇA DE SUAS AUTORIDADES E SUA MANIFESTAÇÃO NAS REUNIÕES DO CINTERFOR/OIT.


Entidade:
ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA - AULP


Entidade:
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS UNIVERSIDADES DA TERCEIRA IDADE - AIUTI


Entidade:
ASSOCICION DE UNVERSIDADES DE GRUPO DE MONTEVIDÉO - AUGM


Entidade:
ASSOCIACION UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA DE POSTGRADO - AIUP


Entidade:
INTERNATIONAL ASSOCIATION OF UNIVERSITY PRESIDENTS - IAUP


Entidade:
ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA INTERAMERICANA - OUI


Entidade:
UNION DE UNIVERSIDADE DE AMÉRICA LATINA - UDUAL


Entidade:
ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE PARA  A INTEGRAÇÃO - AUALCPI


Entidade:
ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DO MERCOSUL - ARCAM

Legislação:
ASSINATURA DE PROTOCOLO EM MARÇO DE 1999


Entidade:
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE REITORES UNIVERSITÁRIOS - AIRU


Entidade:
INTERNATIONAL ASSOCIATION OF UNIVERSITIES - IAU


Entidade:
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBEROAMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - OEI

Legislação:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 25.09.80 - DOU DE 29.09.80 , RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, EM 31.10.80.  AVISO/MEC/GM/AI/Nº 27/99, DE 08/02/1999  E  "ATA DE REINCORPORAÇÃO DE 28/05/1999".


Entidade:
International Federation for Information Processing - IFIP

Legislação:
ESTATUTO DO CNPq (DECRETO N. 3.567 DE 17 DE AGOSTO DE 2000) na Seção II  Art. 10


Entidade:
Rede Latino Americana de Ciências Biológicas - RELAB


Legislação:
Ato de adesão do Brasil ao Estatuto da Agência. Assinado em 26 de outubro de 1956.


Legislação:
Ato de Adesão da CNEN à Seção Latino Americana da Sociedade Nuclear Americana (LAS/ANS).


Entidade:
International Astronautical Federation - IAF

Legislação:
Autorização: Ministério das Relações Exteriores


Entidade:
Las Latin Section American of the American Nuclear Society


Entidade:
Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN

Legislação:
Estatuto da ABEN. A Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN é membro fundador da instituição conforme consta do estatuto da ABEN


Entidade:
Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia - CME

Legislação:
Estatuto do Comitê. A Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN é membro fundador conforme consta do estatuto do comitê.


Legislação:
Resolução nº 50, de 27 de junho de 2000, do Senado Federal; Acordo de Empréstimo 494-BR (MDA/INCRA/FIDA); PCT INCRA/IICA


Entidade:
Fundo Financeiro para o Programa de Arquivos Ibero-Americanos


Entidade:
Centro Interamericano de Investigação e Documentação  Sobre Formação Profissional - CINTERFOR

Legislação:
Destina-se a promoção do desenvolvimento da formação profissional. As atividades do Centro se estruturam em função da formação de um trabalho produtivo e incrementam a qualidade e os ingressos do trabalhador.


Entidade:
Association Mondiale Des Services D' Emploi Publics - AMSEP

Legislação:
O objetivo da AMSEP é estimular o contato entre as instituições membros, promovendo o intercâmbio de informação, idéias e experiências, analisar  estratégias e métodos, e prestar assistência técnica e outros serviços de interesse comum para os membros.


Entidade:
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - CEPAL

Legislação:
Ajuste complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o funcionamento no Brasil do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, de 27/06/84.


Entidade:
Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD.


Entidade:
Fundo de Meio Ambiente Global.                                                                                  Instituto Latino- Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social - ILPES.

Legislação:
Decreto Legislativo nº 266, de 30.12.00. Resolução ILPES 1982, Novo Projeto Institucional 1983/1984-1986, Resolução 467 (XX) 1984, Resolução 493 (XXII) - 1988, Documento ILPES/CEPAL - 1995.


Entidade:
International Federation of Automatic Control - IFAC


Entidade:
International Federation of Social Science Organization - IFSSO


Entidade:
International Union for Pure and Applied Chemistry - IUPAC


Entidade:
International Union of Biological Sciences - IUBS


Entidade:
International Union of Physiological Sciences - IUPS


Entidade:
Committee on Data for Science and Technology - CODATA


Entidade:
International Atomic Energy Center for International Center for Theoretical Physics - ICTP


Entidade:
International Council Scientific Unions - ICSU


Entidade:
International Union of Pure and Applied Physics - IUPAP


Entidade:
Scientific Committee on Antartic Research - SCAR


Entidade:
Scientific Committee on Oceanic Research - SCOR


Entidade:
Technological Information Pilot System - TIPS


Entidade:
Committee on Science and Technology in Developing Countries - COSTED


Legislação:
Decreto Legislativo Número 129, de 1980, Promulgado pelo Decreto Número 85801, de 10/03/1981


Entidade:
Centro Interamericano de Administradores Tributários

Legislação:
Estatuto aprovado na IV Assembléia Geral realizada em Montevidéu, Uruguai, em maio de 1970, com modificações aprovadas pelas 31ª e 35ª Assembléias Gerais, realizadas em Buenos Aires e Santiago do Chile, em 1997 e 2001.


Entidade:
International Bureau of Fiscal Documentation

Legislação:
Reconhecimento da situação de inexigibilidade para inscrição e anualidade junto ao IBFD, constante no processo 10168.000326/95-31, assinado pelo Secretário da Receita Federal, em 10/07/1995, e ratificado pelo Secretário Executivo do MF, em 12/07/1995.


Legislação:
Ata Banco Central do Brasil Mecir - 74/1321


Entidade:
CEMLA - Centro de Estudos Monetários da América Latina


Entidade:
IIF - Institute of International Finance


Entidade:
CIEFAS - Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde


Entidade:
SUCESU- Sociedade dos Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários


Entidade:
INTERNATIONAL  ORGANIZATION OF SECURITIES COMISSION - OICV/IOSCO

Legislação:
INCISO VIII DO ARTIGO 10 DA PORTARIA Nº 327 / 77 - REGIMENTO INTERNO CVM, EM CONFORMIDADE COM O ART 15  § 2º DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976


Entidade:
COMISSÃO LATINO-AMERICANA DE AVIAÇÃO CIVIL - CLAC

Legislação:
DECRETO 77076, DE 26 DE JANEIRO DE 1976.


Entidade:
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - OACI


Entidade:
Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL


Entidade:
Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL


Entidade:
Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS


Entidade:
Total de Entidades Privadas (Listagem Anexa)  *


Legislação:
Decreto Legislativo n° 80.978, de 12/12/1977


Entidade:
Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF


Entidade:
Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM

Legislação:
Decreto Legislativo n° 56.275, de 12/05/1965.


Entidade:
Fundo Ibero-americano de Ajuda (IBERMEDIA)


Entidade:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO


Entidade:
Centro Regional para o Fomento Livro na América Latina e Caribe - CERLAL


Entidade:
Associação de Estudos Brasileiros - BRASA


Entidade:
Agência Internacional do Número Padrão Internacional para Música - ISMN


Entidade:
Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições - IFLA


Entidade:
Organização Internacional de Polícia Criminal

Legislação:
CF/88, ART. 144, § 1º, INCISOS I, II, III e IV; AVISO MINISTERIAL DO MJ Nº 515, de 01/10/86; AVISO MINISTERIAL DO MJ Nº 632, de 13/11/86; PORTARIA Nº 213, DO MJ, de 17/05/99.


Legislação:
Decreto Legislativo nº11, de 23 de fevereiro de 1.956.


Legislação:
Decreto Legislativo nº11, 23 de fevereiro de 1.956


Entidade:
Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME

Legislação:
Convênio nº 353, de 31/12/99. Base legal para celebração, execução e implementação do convênio: Decreto Legislativo nº 108, de 05/12/83.


Legislação:
Até 1990 esta contribuição era paga pela Delegação Brasileira em Genebra. A partir de 1991 passou a ser paga pelo Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS.


Entidade:
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação


# Tab_Principalmma

Entidade:
Unep - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Legislação:
- Decreto Legislativo Nº 02, de 1994, Decreto Nº 2519, de 1º de março de 1998.


Entidade:
Ramsal convenrion on we slands of international importance especially as watteafowl habitat.


Entidade:
Cites - Convetion International Trade Ivenden Gered Species of uried fauna ana flora

Legislação:
Decreto Nº 66.623 de 17/11/65 e Portaria IBAMA de 05/06/98.


Entidade:
International Union for Conservation of Nature and Natural resourses  - IUCN


Entidade:
International tropical timber organnization - ITTO

Legislação:
Decreto 2707 de 04/08/98 ART 18 Inciso IA e ART 19 item 04


Entidade:
Contibuição á United Environment Programms - UNEP

Legislação:
Decreto Legislativo Nº 11, de 26/04/1966


