Quadro de Tramitação de Projetos de Lei - 2018
Identificação | Resumo UO | Valor (R$) | Relator | Emendas | Situação | Norma gerada |
---|---|---|---|---|---|---|
PLN 50/2018 (Alteração da LOA) | Altera LOA - cargos e funções CNMP | - | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | REMETIDA À SANÇÃO | Lei nº 13.783 de 26/12/2018 |
PLN 49/2018 (Alteração da LDO) | Altera LDO - provimento de cargos CNMP | - | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.782 de 26/12/2018 |
PLN 48/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Min. da Fazenda, da Ciência e da Defesa, e Operações Oficiais de Crédito. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 3 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.749 de 22/11/2018 |
PLN 47/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - Diversos órgãos do Executivo | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 10 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.754 de 10/12/2018 |
PLN 46/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - MPF | 0,00 |
| Prazo: de 22/10/2018 a 30/10/2018 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PREJUDICADA | - |
PLN 45/2018 (Crédito Especial) | C. Especial (Investimento) - Empresa Gerencial de Projetos Navais | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.765 de 17/12/2018 |
PLN 44/2018 (Crédito Suplementar) | C. suplementar - Transferência aos estados, DF e munic. e órgãos do Executivo. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 9 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.768 de 18/12/2018 |
PLN 43/2018 (Crédito Suplementar) | C. suplementar (Investimento) - Telebrás, Petrobrás, Transpetro, Dataprev | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.764 de 17/12/2018 |
PLN 42/2018 (Crédito Especial) | C. especial - Min. da Justiça (FUNAI), Integração Nac., Trabalho, Esporte, Saúde e Educação. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.763 de 17/12/2018 |
PLN 41/2018 (Crédito Suplementar) | C. suplementar - Min. da Saúde, Turismo, Educação, Justiça, Agricultura, Cultura e Desenvolvimento Social. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 1 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.748 de 22/11/2018 |
PLN 40/2018 (Crédito Suplementar) | C. suplementar - Companhia Docas CE, ES, BA, SP, PA, RJ e RN | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.762 de 17/12/2018 |
PLN 39/2018 (Crédito Especial) | C. especial de investimento - Companhia Docas do ES (Codesa) | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.807 de 11/01/2019 |
PLN 38/2018 (Crédito Suplementar) | C. suplementar - Min. da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, da Cultura e da Defesa | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 4 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.751 de 23/11/2018 |
PLN 37/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Ministério da Fazenda | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.781 de 26/12/2018 |
PLN 36/2018 (Crédito Especial) | C. especial - Aeronáutica | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 1 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.747 de 22/11/2018 |
PLN 35/2018 (Crédito Suplementar) | C. suplementar - Ministérios da Ciência, Rel. Exteriores, Saúde, Trabalho e Desenv. Social | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.761 de 17/12/2018 |
PLN 34/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - MPU | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.760 de 17/12/2018 |
PLN 33/2018 (Crédito Suplementar) | C. suplementar - INFRAERO | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.746 de 22/11/2018 |
PLN 32/2018 (Crédito Especial) | C. especial - Furnas e Transportadora Associada de Gás. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.759 de 17/12/2018 |
PLN 31/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Justiças do Trabalho e Federal. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.745 de 22/11/2018 |
PLN 30/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - Justiça Federal e Justiça Eleitoral | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.758 de 17/12/2018 |
PLN 29/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.744 de 22/11/2018 |
PLN 28/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - Encargos da União e Transferência a Estados, DF e municípios. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.743 de 22/11/2018 |
PLN 27/2018 (Lei Orçamentária Anual) | PLOA 2019 | - |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 1 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL | Lei nº 13.808 de 15/01/2019 |
PLN 26/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - investimento de R$ 21,599 bilhões para Estatais. | 0,00 |
| Prazo: de 22/10/2018 a 30/10/2018 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PREJUDICADA | - |
PLN 25/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Ministérios da Educação, Integração e Justiça | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.742 de 22/11/2018 |
PLN 24/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Infraero e Emgepron | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.757 de 17/12/2018 |
PLN 23/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - investimento de R$ 51 milhões na Petrobras. | 0,00 |
| Prazo: de 07/08/2018 a 14/08/2018 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PREJUDICADA | - |
PLN 22/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - Ministério do Turismo (Operações Oficiais de Crédito) | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.741 de 22/11/2018 |
PLN 21/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - Transporte Ferroviário Urbano (CBTU e TRENSURB) | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.740 de 22/11/2018 |
PLN 20/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Pesca | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.739 de 22/11/2018 |
PLN 19/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - Ajuste emendas impedidas | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.750 de 23/11/2018 |
PLN 18/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Ajuste emendas impedidas | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.780 de 26/12/2018 |
PLN 17/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Justiças Federal e Eleitoral | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.779 de 26/12/2018 |
PLN 16/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - MPU | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.738 de 22/11/2018 |
PLN 15/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Min. da Justiça - Penitenciária de Itaquitinga/PE | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.737 de 22/11/2018 |
PLN 14/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - Min. da Justiça, Min. da Defesa e Min. da Fazenda | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.736 de 22/11/2018 |
PLN 13/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - Min. Educação, Saúde, Integração Nacional e Desenvolvimento Social | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.698 de 01/08/2018 |
PLN 12/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Min. Relações Exteriores | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.735 de 22/11/2018 |
PLN 11/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Min. dos Transportes | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.734 de 22/11/2018 |
PLN 10/2018 (Crédito Suplementar) | C. Suplementar - MPU e Justiça do Trabalho. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.706 de 13/08/2018 |
PLN 9/2018 (Crédito Especial) | C. Especial - Justiça do Trabalho | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.705 de 13/08/2018 |
PLN 8/2018 (Crédito Suplementar) | Suplementar - Fundo de Garantia à Exportação. | 0,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.659 de 07/05/2018 |
PLN 7/2018 (Alteração da LDO) | Altera a LDO | - | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL | Lei nº 13.672 de 05/06/2018 |
PLN 6/2018 (Alteração da LOA) | Altera anexo de pessoal - LOA 2018. | - | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.671 de 05/06/2018 |
PLN 5/2018 (Crédito Especial) | Especial - diversos Ministérios | 0,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.658 de 07/05/2018 |
PLN 4/2018 (Crédito Suplementar) | Suplementar - Poder Executivo e Encargos Financeiros da União | 0,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.662 de 08/05/2018 |
PLN 3/2018 (Crédito Suplementar) | Suplementar - Transferência aos entes federados. | 0,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.657 de 07/05/2018 |
PLN 2/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) | PLDO 2019 | - |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL | Lei nº 13.707 de 14/08/2018 |
PLN 1/2018 (Crédito Especial) | C. especial - Apoio financeiro aos Municípios. | 0,00 |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 13.633 de 12/03/2018 |