Projeto de Lei da Câmara n° 39, de 1997
Ver também: VET 16/2000
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE COIMBRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 85/1995
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRATICA DESPORTIVA DA CAPOEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 23/08/2000 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 39/1997
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PRATICA DESPORTIVA DA CAPOEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 39/1997
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16606 | O Veto é mantido conforme resultado registrado na Ata de Apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada nesta data. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 11/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16601-16605 | O Veto é mantido conforme resultado registrado na Ata de Apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada nesta data. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DCN Páginas 17862-17869 | O Veto é mantido conforme resultado registrado na Ata de Apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada nesta data. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DCN Páginas 17834 | O Veto é mantido conforme resultado registrado na Ata de Apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada nesta data. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 09/06/2000 | Publicado no DCN Páginas 13898 | 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário, que de acordo com o disposto no § 2º do art. 104 do Reg. Comun, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de relatar o veto: Senadores Romeu Tuma, Marina Silva e Lúcio Alcântara; Deputados Marcelo Déda, Coriolano Sales e José Linhares. Estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria, em anexo. À SACM. |
| 09/06/2000 | Publicado no DCN Páginas 13893 | 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário, que de acordo com o disposto no § 2º do art. 104 do Reg. Comun, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de relatar o veto: Senadores Romeu Tuma, Marina Silva e Lúcio Alcântara; Deputados Marcelo Déda, Coriolano Sales e José Linhares. Estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria, em anexo. À SACM. |
| 28/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 8106 | 10:00 - Anunciada a matéria. Discussão encerrada, sem debates. A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 224/2000, do Sr. Antônio Carlos Valadares, solicitando destaque, para votação em separado, do art. 5º do projeto. Aprovado o projeto, sem prejuízo do destaque. Rejeitado o art. 5º destado, será suprimido do projeto. À CDIR para redação final. Em seguida é lido o Parecer nº 369/2000-CDIR, Relator Senador Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 225/2000, do Sr. Antônio Carlos Valadares, de dispensa de publicação de redação final. À sanção. À SGM com destino à SSEXP. |
| 28/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 8103-8104 | 10:00 - Anunciada a matéria. Discussão encerrada, sem debates. A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 224/2000, do Sr. Antônio Carlos Valadares, solicitando destaque, para votação em separado, do art. 5º do projeto. Aprovado o projeto, sem prejuízo do destaque. Rejeitado o art. 5º destado, será suprimido do projeto. À CDIR para redação final. Em seguida é lido o Parecer nº 369/2000-CDIR, Relator Senador Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 225/2000, do Sr. Antônio Carlos Valadares, de dispensa de publicação de redação final. À sanção. À SGM com destino à SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Indexação:
- RECONHECIMENTO, CAPOEIRA, ESPORTE, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CRITERIOS, DENOMINAÇÃO, DESPORTISTA, PRAZO DETERMINADO, PRATICA EDUCATIVA, UTILIZAÇÃO, TITULO.
- Observações:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00495 2000), PUBLICADO NO DOU 24 05 2000, PAG 00008. (VTDO).
| Matéria |
|---|
| VET 16/2000 |
- 04/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 05/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- Ofício nº 224/2000(CN), de 21.08.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 32/2000(CN), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando ter sido mantido o veto total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 39/97.
flnºs 49 a 50.
Ofício nº 225/2000(CN), de 21.08.2000 ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que o Congresso Nacional, manteve o veto total aposto pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara nº 39/97.
flnº 51.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 17/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:50 hs.
- 09/08/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Veto é mantido conforme resultado registrado na Ata de Apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada nesta data.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 17862-17869
- Publicado no DCN Páginas 17834
- Publicado no DSF Páginas 16606
- Publicado no DSF Páginas 16601-16605
- 09/08/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão conjunta de 9-8-2000, às 19 horas.
- 08/08/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o veto presidencial total referente a matéria para a confecção dos respectivos avulsos sem o relatório da Comissão Mista.
À SSCLCN.
- 29/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para confecção do avulso completo da materia.
- 28/06/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a instalação da Comissão, é a Matéria encaminhada à SSCLCN.
- 28/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- 08/06/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário, que de acordo com o disposto no § 2º do art. 104 do Reg. Comun, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de relatar o veto: Senadores Romeu Tuma, Marina Silva e Lúcio Alcântara; Deputados Marcelo Déda, Coriolano Sales e José Linhares.
Estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria, em anexo.
À SACM. - Publicado no DCN Páginas 13893
- Publicado no DCN Páginas 13898
- 08/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e designação da Comissão Mista.
- 08/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fl. nº 30, referente ao Ofício SGM/P nº 464/2000-CN, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal indicando os nomes dos Deputados que irão compor a Comissão Mista incubida de relatar o veto.
- 08/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Numeração da Mensagem nº 495, de 2000-CN.
- 25/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas fl. nº 29 referente à cópia do Ofício nº 137/2000-CN, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, os nomes dos Deputados que irão compor a Comissão Mista incubida de relatar o veto.
- 25/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 28 e 29 referentes ao estudo do veto total aposto à matéria.
- 25/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 25 a 27 referentes à Mensagem Presidencial nº 697, de 2000, comunicando o veto total aposto à matéria.
- 24/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- (PR) Presidência da República
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00697 de 2000)
DOU - 24/05/2000 Pag. 00008
Vetado em 23/05/2000.
Enviar a SSCLCN atendendo solicitação.
- 04/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 747 de 3/5/2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando MSF 116 ao Presidente da República submetendo à sanção o PLC.
Ofício SF 748 de 3/5/2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o envio
à sanção.
- 28/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:00hs.
- 28/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
- 28/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos aut´ografos.
- 28/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão ás 10:15hs.
- 28/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da Redação Final (fls. 18).
À SSEXP.
- 27/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - Anunciada a matéria.
Discussão encerrada, sem debates.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 224/2000, do Sr. Antônio Carlos Valadares, solicitando destaque, para votação em separado, do art. 5º do projeto.
Aprovado o projeto, sem prejuízo do destaque.
Rejeitado o art. 5º destado, será suprimido do projeto. À CDIR para redação final.
Em seguida é lido o Parecer nº 369/2000-CDIR, Relator Senador Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 225/2000, do Sr. Antônio Carlos Valadares, de dispensa de publicação de redação final.
À sanção.
À SGM com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 8103-8104
- Publicado no DSF Páginas 8106
- 25/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27.04.2000.
Discussão, em turno único.
- 13/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175,
'E', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 14 08 PAG 13032.
- 13/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 397, DO SEN SERGIO
MACHADO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA
PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 1998, APOS USAREM DA PALAVRA
O SEN EDUARDO SUPLICY E O AUTOR DO REQUERIMENTO.
DSF 05 06 PAG 9936 E 9937.
- 04/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 1998.
- 21/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 21/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 22 11 PAG 25528.
- 13/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 14 A 20 11 97.
- 12/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 735 - CE, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A
MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 13 11 PAG 24612 A 24614.
- 10/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 06/11/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A COMISSÃO, REUNIDA NO DIA DE HOJE, APROVA O PARECER
FAVORAVEL RELATOR SEN ABDIAS NASCIMENTO, LIDO PELA SEN
EMILIA FERNANDES.
- 31/10/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN ABDIAS NASCIMENTO, COM
MINUTA DE PARECER, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 12/09/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN ABDIAS NASCIMENTO.
- 10/09/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 1997.
- 10/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 1997.
- 10/09/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 1997.
- 10/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DSF 11 09 PAG 18507 E 18508.
- 10/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- 09/09/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53