Agenda de 07 de April de 2021

breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Plano de ação do MCTI para o ano de 2021

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Abertura dos trabalhos do CEDES e análise dos estudos em andamento
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

1ª Reunião de Trabalho de 2021

Na quarta-feira, 7/4, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizará a primeira reunião do colegiado sob o comando do novo presidente, deputado federal Da Vitória (CIDADANIA/ES). O evento será realizado no formato híbrido (presencial e virtual). Na ocasião, o Presidente irá fazer a abertura dos trabalhos do novo Biênio 2021/2022.

Os estudos em andamento serão apresentados aos membros do Centro pelos Consultores Legislativos, mostrando os resultados já alcançados e indicando um cronograma de trabalhos para o ano de 2021.

O CEDES é um órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da casa, que se dedica a análise, discussão e prospecção de temas relacionados a programas, planos e projetos governamentais estratégicos para o planejamento de políticas públicas e a formulação de diretrizes legislativas.

P A U T A
- Fala de abertura dos trabalhos pelo Presidente Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Apresentação do estudo Atenção Primária à Saúde no Brasil
- Apresentação do estudo A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo
- Debate sobre os estudos em andamento
- Encerramento dos trabalhos.

DATA: 7/04 (quarta-feira)
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Plenário 13 com transmissão ao vivo pelo edemocracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1775) e sala virtual do ZOOM meeting.

PARTICIPANTES:
- Deputado Da Vitória, Presidente do CEDES
- Deputados membros do CEDES
- Diretor da Consultoria Legislativa, Geraldo Leite
- Consultores coordenadores dos estudos

Discussão e votação de propostas

Audiência aberta pra subsidiar o trabalho do colegiado em 2021
1.Subprocurador-Geral da República Dr. Carlos Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão;
2.Yuri Costa - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH;
3.Gabriel Saad, Defensoria Pública da União
4.Rivana Ricarte, presidenta da ANADEP - Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos
5.Fernanda Lapa- Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
6.Olímpio Rocha, Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba
7.Lucinete Corrêa Tavares, Coordenação Executiva do Fórum Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Amapá
8.Darcy Costa, Movimento Nacional População de Rua
9.Patricia Tolmasquim, Diretora de Educação, Inclusão e Diversidade da AJKB - Associação Januz Korkzak do Brasil
10.Dom Mauricio Andrade, Bispo; Izaias Torquato, Reverendo e Reverendo Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, Advocacy Officer - Diocese Anglicana de Brasília
11.Luiza Guimarães Cavalcanti Spinassé e Renata Amado Bahrampour, comunidade bahá'í do Brasil
12.Stephen G. Baines, Professor Titular de Antropologia, Depto. de Antropologia, Universidade de Brasília (UnB)
13.Coordenação do Movimento Negro Unificado
14.Marcelo Braga Edmundo, Coordenação Nacional da Central de Movimentos Populares e do Comitê Brasileiro dos Defensores de Direitos Humanos
15.Ana Moraes e Alexandre Conceição, coordenação nacional do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
16.Carla Costa Teixeira, secretária geral da Associação Brasileira de Antropologia - ABA
17.Angela Cristina Ferreira, Coordenação do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
18.Antonio Rodrigues Sobrinho Filho, Presidente do Grupo Gada, Conselheiro Representante dos Usuários no Conselho Municipal de Saúde (CMS)
19.Darci Frigo, Coordenador da Terra de Direitos
20.Agnes Raquel Camisão, Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade Evangélica de Goianésia - GO (FACEG)
21.Felipe Carvalho, presidente do Grupo Diversidade Niterói (GDN)
22.Symmy Larrat, PresidenTRA da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
23.Josiane Gamba, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
24.Luiza Batista, Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas- FENATRAD
25.Eleine Brandão Santos, Associação dos Advogados de São Paulo
26.Dinamam Tuxá, Coordenador Executivo da Associação dos Povos Indígenas do Brasil
27.Carolina Vergolino - Codeputada das Juntas (PE)
28.Deputado Estadual Carlos Bordalo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
29.Daniela Rosendo e Sandra Lia Bazzo Barwinski - Comitê Latino Americano e do Caribe para os Direitos da Mulher
30.Juíza Noemia Porto, Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
31.Fabiano Santos, Presidente da Associação Recreativa Carnavalesca Afoxé Alafin OyóPresidente da UAPE(União dos Afoxés de Pernambuco )
32.Marcelo Yoshida, Fernanda Polidoro, Larissa Lovizaro e Guillermo Valdes. Membros de mandato coletivo na Câmara Municipal de Valinhos -SP
33.Jobson Camargo, coordenador do Coletivo Xica Manicongo
34.Leonardo Pinho - Presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil/ UNICOPAS e da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)
35.Maria Sylvia de Oliveira, Presidente do Geledès-Instituto da Mulher Negra
36.Patrícia de Oliveira da Silva, Rede Contra a Violência
37.Deborah Sabará, Coordenadora de Ações e Projetos da Associação Grupo Orgulho Liberdade Dignidade (GOLD), Secretária de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
38.Delton Aparecido Felipe - Diretor da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN)
39.Thiago Soratto, Presidente do Partido dos Trabalhadores de Valinhos - São Paulo
40.Carolina de Almeida, Frente Distrital pelo Desencarceramento
41.Bruna Benevides, Associação Nacional de Travestis e Transexuais
42.Elianildo da Silva Nascimento, RENADIR - REDE NACIONAL DA DIVERSIDADE RELIGIOSA E LAICIDADEURI - Iniciativa das Religiões Unidas,Encontro da Nova Consciência,Comitê Distrital da Diversidade Religiosa - CDDR.
43.Maria Kazé, Movimento dos Pequenos Agricultores
44.Pâmela Andrade, Secretaria CONTRAF- Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
45.Leonardo Santana, Rede Justiça Criminal
46.Monique Cruz, Justiça Global
47.Natália Damazio e João Marcelo Dias, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro
48.Marcelle Decothé, Coordenadora de Incidência do Insituto Marielle Franco
49.Maria do Socorro da Costa Coelho, líder do Grupo de Estudos e pesquisas Diálogos em Educação- GEPDED da UFPA
50.Eduardo Xavier Lemos, presidente da Comissão Justiça e Paz de Brasília - CJP-DF
51.Virgilio N S Carvalho, Conselheiro do CODEFAT e Diretor da CNTur - Confederação Nacional do Turismo
52.Tânia Maria de Oliveira, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD
53.Reginaldo Xavier de Assis, Secretário Geral do Conselho Estadual de Soberania e Segurança Alimentar de PE - CONSEA PE
54.Valdemar Moreira, Diretor Geral da Associação dos Petroleiros e Petroleiras
55.Vitória Buzzi e Candida Dantas, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)
56.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Secretário Executivo do Cimi
57.Eleonora Pereira, Coletivo das mulheres defensoras dos direitos humanos movimento nacional mães pela igualdade e setorial dos direitos humanos PT/PE.
58.Cássio E. J. Vidal, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO
59.Guilherme Piantino Silveira Antonelli , Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP
60.Maria Do Livramento De Aguiar, Coletivo De Defensoras Em Direitos Humanos De Pernambuco
61.Frei David Santos, Diretor Executivo da EDUCAFRO
62.Priscila Diniz, assessora de advocacy das organizações ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
63.Tainah PereiraMovimento Mulheres Negras Decidem
64.Wilson Barboza da Silva, Vice Presidente da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil - ANNEB
65.Adelar Cupsinski, FIAN Brasil
66.Raísa Ortiz Cetra, ARTIGO 19
67.Luciana Pivato, Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
68.Maria Clara D´Ávilla, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP
69.Natasha Neri e Aline Maia, pesquisadoras da Anistia Internacional
70.Rodrigo Timm, representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
71.Gisele Barbieri , membra da coordenação executiva da Plataforma Dhesca e da Coalizão Direitos Valem Mais
72.Lívia Mendonça, Secretaria Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
73.Waldicéia de Moraes Teixeira da Silva, Fundadora e Curadora Educativa do Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (MOSMEB)
74.Tobias Pereira, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - Nacional (MTD - Nacional)
75.Sylvia Dias, Associação para a Prevenção da Tortura
76.José Nilton de Almeida, Coordenação de Direitos Humanos, Ações Afirmativas e Diversidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Integrante do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros/NEABA-UFRPE
77.Jesus Moura, Conselho Federal de Psicologia
78.Lauro Benedito de Siqueira, vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos de MT
79.Renan Sotto Mayor, Defensor Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso
80.Leonildo José Monteiro Filho, Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua - INRua
81.Camila Lissa Asano e Arquias Sófocles Guimarães Soares Cruz, Conectas Direitos Humanos
82.Mara Carvalho, Comissão Pastoral da Terra - CPT

Eleição de Vice-Presidente; Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas
.

Acompanhamento e Monitoramento da Vacinação de Idosos no Brasil
- Constituição e Instalação do Grupo de Trabalhho;

- Elaboração do Plano de Trabalho.

Em atendimento ao Requerimento nº 11 de 2021 do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG)