Agenda de 08 de April de 2021

A quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Direito Eleitoral, democracia, redes sociais e Plataformas Digitais
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

JOSÉ JAIRO GOMES - Procurador da República - (Req. 2/2021);
RODRIGO MUDROVISTSCH - Doutor em Direito, professor IDP - (Req. 2/2021) presença confirmada ;


Propaganda e Direito Eleitoral Digital

KAREN DUQUE - Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google (Req. 2/2021) - presença confirmada ;
REBECA GARCIA - Representate Facebook/ Instagram (Req. 2/2021)- presença confirmada;
DARIO DURIGAN - Representante WhatsApp (Req. 2/2021) - presença confirmada ;
FERNANDO GALLO - Representante Twitter (Req. 2/2021) - presença confirmada;
RAFAEL BATISTA - Representante do Setor Jurídico do Twitter (Req. 2/2021)- presença confirmada;
RICARDO TAVARES - Diretor de PolÍticas Públicas do TikTok (Req. 2/2021)- presença confirmada;
NATALIA LEAL. - Diretora de Conteúdos da Agência LUPA (Req. 2/2021) - não poderá comparecer ;
MARCELO VITORINO - Professor de Marketing e Comunicação Política na Escola Superior de Propaganda e Marketing e IDP (Req. 14/21)- presença confirmada;
FRANCISCO BRITO CRUZ - Doutor e Mestre em Direito - Representante do InternetLab - (Req. 2/2021) presença confirmada;

Diplomação, Nulidades e Novas eleições

MARCELO RIBEIRO - Ex-Ministro do TSE (Req. 2/2021)- não poderá comparecer;
HARRISON TARGINO - Mestre em Direito, Conselheiro Federal da OAB (Req. 2/2021)- não poderá comparecer;
LUCIANO GUIMARÃES DA MATTA - Advogado e Ex-Membro do TRE - AL (Req. 2/2021)- presença confirmada;
JOSÉ ROLLEMBERG NETO - Advogado, especialista em Direito Eleitoral (Req. 15/21) - presença confirmada;
VANIA AIETA - Professora da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida (Req. 2/2021) - presença confirmada;

Autores dos requerimentos
Req. 02/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus
Req. 14/2021 - Dep. Efraim Filho
Req. 15/2021 - Dep. Paulo Teixeira

Audiência Pública com a Ministra Damares Alves
1) DAMARES ALVES Ministra de Estado
Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos
(REQ 18/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva, subscrito pelo deputado Dr. Frederico)

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Parecer Preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO:

- Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator dos Processos nº 09/19 e 10/19, referentes às Representações nº 10/19 e 11/19 (apensada), da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, Partido dos Trabalhadores - PT, e Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PSL/SP.

(vista conjunta de 2 dias úteis concedida, em 05/04/21, aos Deputados Fernanda Melchionna, Paulo Guedes e Júlio Delgado)

Homeschooling - Experiências Internacionais
PL 3179/2012 - Educação Domiciliar

Experiências Internacionais
- SERGIO BECERRA OVALLE - Coordenador Nacional de Retenção e Novas Oportunidades - Ministério da Educação do Chile


- MICHAEL DONNELLY - Diretor de Cooperação Internacional da Associação Norte-Americana de Defesa Legal do Ensino Domicilia

- ANGELA VIDAL GANDA DA SILVA MARTINS - Secretária da Família, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MFDH

Discussão e Votação de Propostas

Direito Penal, Execução Penal e Racismo
Grupo de Trabalho Temático – Sistema Criminal e Racismo

1) EUNICE PRUDENTE Professora Doutora
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

2) LIDIVALDO BRITTO (Confirmado)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA

3) LUCIANA ZAFFALON (Confirmada)
Coordenadora
Plataforma Justa

4) LUCIANO GÓES (Confirmado)
Escritor e Professor de Direito Penal e Processual Penal

5) LUÍS CARLOS VALOIS Juiz de Direito (Confirmado)
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM

6) MAURÍCIO DIETER (Confirmado)
Professor Doutor de Criminologia
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR
Em atenção ao requerimento nº 11/2021, de autoria do deputado Bacelar.

Convidados

1) JOÃO DANIEL RUETTIMANN - Diretor do Departamento de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo(confirmado);

2) ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU - Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação -FBHA (confirmado);

3) RICARDO RIELO - Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - Abeoc (confirmado);

4) ROBERTO NEDELCIU - Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - Braztoa (confirmado);

5) EDMILSON RODRIGUES ROMÃO - Vice-Presidente Financeiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV (confirmado).

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública
Audiência Pública

Tema: A Atuação do Ministério Público Federal na defesa ambiental do Pantanal e dos demais biomas brasileiros.

Convidado:

- Sr. Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Procurador da República no Mato Grosso do Sul, representando a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

(Requerimento nº 1/2021, da Dep. Professora Rosa Neide e do Dep. Professor Israel Batista)

Reunião para Deliberação de Requerimentos

Racismo Institucional nas Empresas
Reunião do Grupo de Trabalho que estuda medidas de combate ao racismo institucional no setor privado.

Ações afirmativas para equidade étnico-racial e combate ao racismo nas empresas.

1) LUIZA TRAJANO (Confirmada)
Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza

2) AMAURY OLIVA (Confirmado)
Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

3) FERNANDA DE MENEZES BARBOSA (Confirmada)
Advogada
Confederação Nacional da Indústria - CNI

4) ANTONIO LISBOA E FABIO BENTES
Advogado da Divisão Sindical e Economista-Chefe
Confederação Nacional do Comércio - CNC

5) CLAUDIO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Executivo
Associação Brasileira de Bancos - ABBC

6) ELIZABETE SCHEIBMAYR (Confirmada)
Grupo Mulheres do Brasil

7) JEFERSON FURLAN NAZÁRIONA e ANA PAULA QUEIROGA Presidente e Superintendente
Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST

8) ADEMAR BATISTA PEREIRA (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP

9) RAPHAEL VICENTE FILHO (Confirmado)
Coordenador Geral de Cursos
Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial

10) RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE (Confirmado)
AssessorJjurídico
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN

11) JOÃO ELIEZER PALHUCA (Confirmado)
Presidente
Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo - SESVESP

12) GISELE PIMENTEL (Confirmada)
Gerente Jurídico
Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE

13) JOÃO GALASSI Presidente
Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS

14) CAIO MAGRI Representante
Instituto Ethos

Novos Tratamentos para a COVID-19.
Audiência Pública para debater o tema ´Novos Tratamentos para a COVID-19´
(REQ 10/2021, de autoria da Deputada Dra. Soraya Manato)

Convidados
1) DR. EDUARDO LUCHI (Confirmado)
Clínico Geral e Intensivista - Hospital Meridional Serra
2) DR. FÁBIO LUIZ COSTA PEREIRA (Confirmado)
Angiologista e Cirurgião Vascular - Hospital Meridional Serra
3) HÉLIO ANGOTTI NETO (Confirmado)
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde – SCTIE
4) PRISCILA GEBRIM LOULY (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Gestão de Tecnologia na Saúde - DGITS/SCTIE

Reunião de Instalação e eleição
Instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Deliberação de Requerimento