Agenda de 15 de April de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente
Eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente (Art. 40, § 1º, do RICD).

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Propostas.

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

A Atual Situação das Vacinas contra Covid-19 para idoso no Brasil
Convidados:

1) ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA (Confirmado)
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

2) ALESSANDRO ALDRIN (Confirmado)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

3) CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA (Confirmado)
Representantes do Instituto Butantan;

4) PAULO LUIS CAPELOTTO (Confirmado)
Representante do Instituto Butantan;

5) GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS (Confirmado)
Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

6) MARIA JOSÉ OLIVEIRA EVANGELISTA (Confirmada)
Assessora Técnica da Conselho Nacionail de Secretários de Saúde - CONASS;

7) DANIEL GROISMAN (Confirmado)
Professor e pesquisador da Fundação Oswald Cruz - FIOCRUZ;

8) FRANCIELE FANTINATO (Confirmada)
Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunização - Ministério da Saúde (PNI).



Req. 8/21, da Deputada Carla Dickson

Discussão e Votação de Propostas

Concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ)
Em atenção ao requerimento nº 6/2021, de autoria do Deputado Otavio Leite.

Convidados

1) RONEI GLANZMANN - Secretário Nacional da Aviação Civil e representante do Ministério da Infraestrutura (confirmado)

2) TIAGO DE SOUSA PEREIRA - Diretor da Agência Nacional da Aviação Civil - Anac (confirmado)

3) THIAGO PEDROSO - Diretor de Finanças e Novos Negócios da Infraero (confirmado)

Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Oitivas dos seguintes Deputados arrolados pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ:

- Deputado Felício Laterça (confirmado)
- Deputado Delegado Waldir

Políticas Sociais e Econômicas de Combate ao Racismo
Grupo de Trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário e questões raciais

1) LAURA CARVALHO Professora Associada
Departamento de Economia da FEA - Universidade de São Paulo - USP

2) MÁRIO THEODORO Professor
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília - UNB

3) VITOR CHAVES Procurador Federal
Advocacia-Geral da União - AGU

4) MONICA DE BOLLE Diretora
Programa de Estudos Latino Americanos da Johns Hopkins University

5) RICARDO PAES E BARROS Professor
Insper - Instituto de Ensino

6) MARCELO MEDEIROS Professor
Princeton University, Ipea e Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - UNB

Audiência Pública
Tema: A atuação do Ministério Público Federal na Defesa Ambiental do Pantanal e dos demais Biomas Brasileiros


Convidados:


- Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Procurador da República, representando a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.


- Samara Yasser Dalloul, Procuradora da República, representando a 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

(Requerimento nº 1/2021, da Dep. Professora Rosa Neide e do Dep. Professor Israel Batista)

Recursos do acordo para a construção do Rodoanel em Belo Horizonte
Reunião virtual para debater a destinação dos recursos do acordo para construção do Rodoanel e a ampliação dos impactos socioambientais no território atingido pelo rompimento da barragem da Vale S/A.
Convidados:

Apresentação e constextualização
Henrique Lazarotti -Advogado Popular
Alenice Baeta - Historiadora e arqueóloga - Representando o movimento Serra Sempre Viva
Euler Cruz - Representando o Fórum Permanente São Francisco
Bárbara França - Representando o grupo do CEDEPLAR/UFMG que participou da construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Autoridades e órgãos

Dr. Leonardo Castro - Ministério Público de Minas Gerais
Dr. João Marcio Simões - Defensoria Pública da União
Dra. Ana Cláudia Alexandre - Defensoria Pública de Minas Gerais
Dr Edilson Vitorelli e Henrique Almeida - Ministério Público Federal
Deputada Estadual Beatriz Cerqueira - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Organizações sociais

Frei Gilvander Luís Moreira - Comissão Pastoral da Terra
Adriana Souza - SOS Vargem das Flores
José Geraldo - Movimento dos Atingidos por Barragens
Derza Nogueira - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Elisabete de Andrade -Diretora de Cidades do Instituto de Arquitetura do Brasil (MG)
Isis Táboas - Representante AEDAS
Flávio Bastos - Representante NACAB
Paula Oliveira - Representante Instituto Guaicuy


Representante dos atingidos

Brumadinho:
Marco Antônio - Comunidade do Tejuco
Reinaldo Fernandes

Mário Campos:
Vereadora Sammantta Bleme

Betim
José Luiz - SindUte
Joaquim - membro da APROVARGEM
Gilmar - Traçado do Rodoanel

Ribeirão das Neves
Lúcia Regina - Professora e bióloga
Bernardo Persequini

Belo Horizonte
Leonardo Péricles - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Pompéu
Tatiane Menezes

Sarzedo
Bruno Freitas - membro da Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo, e da FETAEMG

Sabará
Jéssica Magalhães

Contagem
Dayse Reis - APROVARGEM
Cristina Maria de Oliveira - (manifesto dos atingidos)

Obs 2 - O link para acompanhamento da reunião pelo público ficará acessível no início da reunião: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61001

Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Oitiva do senhor Allan Duarte Lacerda, testemunha arrolada pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ. (CONFIRMADO)

Reunião de Instalação e Eleição Mesa Secretaria da Mulher-SECMULHER

Discussão e Votação de Propostas