Agenda de 19 de April de 2021

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 e 50 de 2020, 1, 4 a 10 de 2021, 8 de 2009 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021.

Comemorar os 61 anos de Brasília.

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 de 2019, 35 e 50 de 2020, 1, 4 a 10 de 2021, 8 de 2009 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021.

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 6 e 9 de 2021.

Discussão e Votação de Propostas

Tratamento dos Pacientes com sequelas provocadas pela Covid-19
CONVIDADOS:

1) ANGELO ROBERTO GONÇALVES (Confirmado)
Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

2) CARLA PINTAS MARQUES (Confirmada)
Doutora em Saúde Coletiva e Professora da Faculdade de Medicina UnB;

3) MATHEUS FRANÇA (Confirmado)
Médico-Cardiologista do Hospital Sírio Libanês;

4) DOMINGOS SÁVIO DE MATOS (Confirmado)
Médico Infectologista, Representante do Conselho Federal de Medicina e Diretor Clínico do Hospital de Roraima;

5) JULIANA PAIVA (Confirmada)
Médica Especialista em Doenças Infectuosas e Parasitárias e Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília;

6) JURANDI FRUTUOSO (Confirmado)
Secretário -Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde;

7) MAÍRA BATISTA BOTELHO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;

8) OSEAS MOURA (Confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Fisioterapia;

9) SÂMARA MORAIS Médica Geriatra do Hospital Sírio Libanês.

(REQ 9/2021 CIDOSO, da deputada Flávia Morais)

PJB - Reunião da Comissão de Saúde e Segurança Pública

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Inclusão de suínos e leite na merenda escolar.
REQ nº 44/21, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC).


Convidados:


GARIGHAM AMARANTE- presença confirmada
Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

KARINE SANTOS - presença confirmada
Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE

MARIA ELZA DA SILVA - presença confirmada
Dirigente Municipal de Educação de Bonito/ PE e Secretária de Finanças da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

LUCÍDIO RAVANELLO - presença confirmada
Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina CONSEA/SC

KELLY ALVES - presença confirmada
Consultora em Políticas de Alimentação e Nutrição da ACT Promoção da Saúde e membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)
Convidados:
(REQ 1/2021 CVT, do deputado Hugo Leal)


. MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX, Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura (confirmado)

. ALEXANDRE PORTO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (confirmado)

. DELMO PINHO, Secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro (confirmado)

. BRUNO MARTINELLO LIMA - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU) (confirmado)

. JOSÉ OSVALDO CRUZ, Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA/vLI) (confirmado)

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação dos Vetos nºs 35 e 50 de 2020, 1, 4 a 10 de 2021 e do Proj

Discussão e Votação de Propostas

Aumento de ICMS nos fertilizantes.
1) ANDRE PASSOS CORDEIRO, Diretor de Relações Institucionais e Assuntos Governamentais (confirmado)
Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim

2) CARLOS FLORENCE, Diretor Executivo (confirmado)
Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil - Ama Brasil

3) RENATO CONCHON, Coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico (confirmado)
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

4) BRUNO PESSANHA NEGRIS, Diretor de Programas, da Secretaria Especial de Fazenda (confirmado)
Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz

5) MARCELO GUIMARÃES, Coordenador-Geral de Análise Econômica, da Secretaria de Política Agrícola (confirmado)
Ministério da Agricultura - MAPA

6) AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDE, Analista Jurídica (confirmada)
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

7) ERNESTO KRUG, Consultor Técnico do SIARGS (confirmado)
Sindicato da Indústria de Adubos no Est do Rio Grande do Sul - SIARGS

8) BERNARDO SILVA, Diretor Executivo (confirmado)
Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT



(REQ 4/2021 CAPADR, do deputado Jerônimo Goergen; REQ 23/2021 CAPADR, do deputado Jerônimo Goergen)

Isenção do IPI para Pessoa com Deficiência na Aquisição de Automóveis
Medida Provisória n.º 1034 de 2021, que modifica a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.


Convidados:

- Sandro de Vargas Serpa, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal; (*)

- Fernando Mombelli, Subsecretário Substituto de Tributação e Contencioso da Receita Federal; (*)

- Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (*)

- Renato Baccarelli, Consultor em Acessibilidade em Veículos para Pessoas com Deficiência e Membro da Comissão de Estudo Especial ABNT de Fabricação de Veículos Acessíveis CEE-064; (*)

- Caio Silva Sousa, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB-RJ; (*)

- Rodrigo Rosso, Diretor e Editor da Revista Reação/ Sistema Reação de Comunicação; (*)

- Carlos Eduardo Silva Bezerra, da Adaptação, manutenção de veículos e equipamentos para deficientes físicos - ADAEQUARE. (*)


Legenda
(*) = Presença confirmada

(Requerimento nº 5/2021- CPD, do Deputado Otavio Leite, subscrito pelos Deputados Tereza Nelma, Pedro Augusto Bezerra e Tiago Dimas)

Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Oitiva das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ:

- Lucas Cézar dos Santos de Souza (confirmado)

- Andrea Santos Maia (confirmada)

Agenda de vacinação de toda a categoria de trabalhadores portuários
Convidados:
1) CAROLINE GAVA ALVES
Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
Ministério da Saúde
2) EDUARDO LÍRIO GUTERRA
Presidente
Federação Nacional dos Portuários
3) JOÃO RENATO SILVA NUNES
Mestrando
UNIFESP
4) JOSÉ ADILSON PEREIRA
Presidente
Federação Nacional dos Estivadores
5) MÁRIO TEIXEIRA
Presidente
Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias

Elaboração do Orçamento e Combate ao Racismo
Grupo de Trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário

1) CLARA MARIA GUIMARÃES MARINHO PEREIRA (Confirmada)
Analista de Planejamento e Orçamento
Secretaria de Orçamento Federal - SOF

2) FERNANDA SANTIAGO (Confirmada)
Procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região
Co-fundadora do Grupo PFNS de Todas as Cores

3) EDVALDO PEREIRA DE BRITO Advogado


4) ROSELI FARIA (Confirmada)
Analista de Planejamento e Orçamento
Secretaria de Orçamento Federal - SOF

Imunização dos Povos Indígenas contra a Covid 19
Audiência online*

Audiência Pública CDHM e Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas sobre imunização dos indígenas contra a Covid 19

Convidadas e convidados:

Gustavo Kenner, Procurador da República e membro do Grupo de Trabalho
Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Ana Lucia de Moura Pontes, Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Douglas Rodrigues, Projeto de Xingu
Anildo Lulu Tupi Guarani, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Elaine Moreira,
Integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

(Presenças confirmadas)

*A audiência ocorrerá de maneira integralmente remota. A referência ao Plenário será disponibilizada apenas para o registro de presença -- que deve se dar pelo aplicativo Infoleg -- dos parlamentares.

PJB - Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias