Agenda de 20 de April de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Reunião deliberativa e Audiência com o Ministro da CGU, Wagner Rosário
(REQ 18/2021 CFFC, do deputado Kim Kataguiri, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Jorge Solla, Leo de Brito)

1) WAGNER ROSÁRIO, Ministro
Controladoria-Geral da União

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

FECC - Lava Jato: a maior operação contra corrupção do mundo
Evento promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção.

Palestrantes:
- Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador e ex-membro da Lava Jato;
- Jorge Pontes, delegado da Polícia Federal e especialista no enfrentamento à corrupção sistêmica; e
- Maria Cristina Pinotti, organizadora e coautora do livro "Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas".

Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Luciano Ducci.
Reunião não deliberativa para apresentação do Parecer do Relator, Deputado Luciano Ducci, nos termos do art. 50, inciso III, alínea "a" - RICD.

Deliberação de propostas

Afroempreendedorismo
Grupo de Trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário

1) ADRIANA BARBOSA Feira Preta

2) CELSO ATHAÍDE Produtor e Ativista Cultural

3) CÍNTIA RAMOS Diáspora Black e Movimento Black Money

4) GIOVANNI HARVEY Incubadora Afro-Brasileira

5) JOÃO DE SOUZA FA.VELA

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa Extraordinária

Debate sobre a Tabela de Custos dos Procedimentos, Medicamentos e OPM
1. ANGELO ROBERTO GONÇALVES, Coordenador Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência do MS - Ministério da Saúde; ( * )

2. Deputada Federal TEREZA NELMA - Coordenadora da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência; ( * )

3. TELMO SILVA HOELZ, Superintendente da Associação Fluminense de Reabilitação, representando a Associação das Instituições do Terceiro Setor de Niterói; ( * )

4. PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; ( * )

5. MARCO ANTÔNIO CASTILHO CARNEIRO, Presidente do CONADE - Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; ( * )

6. Dra. ALICE ROSA, Superintendente Clínica, e Emanuel Salvador Toscano, Superintendente de Operações, representando a AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente; ( * )


LEGENDA: presença confirmada ( * )

(Requerimento nº 10/2021 CPD, da deputada Rejane Dias, subscrito pelos deputados Marcio Alvino, Mara Rocha, Eduardo Barbosa, Carla Dickson, Tereza Nelma, Maria Rosas, Erika Kokay. Requerimento nº 72/2021 CSSF, da deputada Rejane Dias)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Fomento e Desenvolvimento das artes no Brasil
Requerimento 08/2021 - Deputada Benedita da Silva
Convidados:

- Rosa Perdigão, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro-RJ
- Marcelo Bones, Sociólogo, Diretor e Professor de teatro;
- Tânia FArias, Atriz, Encenadora, Professora, Pesquisadora e Produtora Cultural;
- Cacá machado, Professor do Departamento de Música do Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Deliberação de requerimentos.
- Deliberação de requerimentos.

GT para Acompanhamento da Vacinação dos Idosos no Brasil
- Reunião técnica do GT

Livro 'Congresso Nacional: A Construção do Espaço da Democracia'
Em comemoração aos 61 anos de Brasília, a Câmara dos Deputados lança, no próximo dia 20 de abril (terça-feira), às 17h, o livro Congresso Nacional: A Construção do Espaço da Democracia, de autoria de Elcio Gomes da Silva e Fábio Chamon Melo e tradução de Morgana de Matos e Francisca Reyes.
Editada em três línguas, a obra apresenta, por meio de imagens, a arquitetura do Congresso Nacional, desde o projeto até a sua execução e desenvolvimentos posteriores à inauguração.