Agenda de 22 de April de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Eleição para membro da CCAI. Acordo de Procedimentos para 2021
A - Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN

B - Acordo de Procedimentos para 2021

Discussão e votação de propostas
A - Apresentação do Plano de Trabalho para o ano de 2021

B - Discussão e Votação do Acordo de Procedimentos para o ano de 2021.

Discussão e deliberação de proposições

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Homeschooling - Experiências internacionais
Experiências Internacionais

- INEZ AUGUSTO BORGES, Assessora Especial do Ministério da Educação


- ANNAMARI KAJASTO - Conselheira de Educação (Educação Básica e da Primeira Infância) - Agência Finlandesa de Educação

- Drª MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, Professora Titular da Faculdade de Educação - UERJ (experiência de Portugal)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Reunião de Audiência Pública e deliberação de requerimentos
I - Audiência Pública


Tema: atuação do Tribunal de Contas da União, apresentação dos resultados das Auditorias realizadas pelo órgão sobre fiscalização e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal.


- Representante da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (SecexAmb - TCU).

(Req. 01/2021 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e do Deputado Professor Israel Batista).


II - Deliberação de requerimentos.

REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Oitivas das seguintes testemunhas, arroladas pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ.


- Roberta dos Santos - confirmada
- Wagner Andrade Pimenta (Misael)
- Luana Vedovi Pimenta
- Tatiana das Graças Martins dos Santos

Reunião Técnica Subcomissão Retorno Seguro às Aulas
Convidados:
- Professor Domingos Alves, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP)
- Dr. Wanderson Oliveira, Doutor em Epidemiologia e Ex-Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde
- Fernando Cássio, pesquisador e professor da UFABC, integrante da Rede Escola Pública e Universidade (REPU)
- Daniel Cara, Professor da USP e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação