Agenda de 26 de April de 2021

Homenagear a Equipe do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital da Universidade de Brasília (HUBUNB), responsável pelos testes no DF da vacina contra COVID-19 da farmacêutica Sinovac Biotech.
Convidados: Sra. Márcia Abrahão - Reitora da Universidade de Brasília - UNB; Sra. Dayde Lane Mendonça da Silva - Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília; Sr. Ricardo Palacios - Diretor Médico de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan; Sr. Gustavo Adolfo Sierra Romero - Diretor da Faculdade de Medicina da UnB e Coordenador do estudo no Distrito Federal; Sr. Oswaldo de Jesus Ferreira - Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; e Sra. Isabela Roberta Chaves Nunes - Coordenadora de estudo no Hospital Universitário de Brasília.

PL nº 3096/19, que ‘Institui o sistema de Hipoteca Reversa para idosos
CONVIDADOS:


1) ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA (Confirmado)
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

2) MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Confirmado)
Conselhieiro do Conselho Nacional da Pessoa Idosa;



(REQ 13/2021 CIDOSO, do deputado Merlong Solano)

A taxação de livros e o direito à educação e à cultura
REQ Nº 66/21, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros.

Convidados:


NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES - presença confirmada
Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação

SANDRO DE VARGAS SERPA - presença confirmada
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

JULIA MARINA BORTOLANI MARTINS - presença confirmada
Coorganizadora da petição DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros

MONICA ADRIANO DE SOUZA - presença confirmada
Diretora-executiva da plataforma Change.org.

MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA - presença confirmada
Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB

MARCOS DA VEIGA PEREIRA - presença confirmada
Presidente do Sindicato Nacional Editores de Livros - SNEL

VIVIANE HENRIQUE PEIXOTO - presença confirmada
Representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias

Audiência Pública Interativa

Estruturação da concessão do Sistema Rodoviário RJ - SP (Dutra)
Convidados:
(REQ 3/2021 CVT, do deputado Hugo Leal)


NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, representando o Ministério da Infraestrutura. (confirmada)

ALEXANDRE PORTO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e RENAN ESSUCY BRANDÃO, Superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT (confirmados)

DELMO PINHO, Secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro (confirmado)

LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU) (confirmado)

Políticas Econômicas e Instrumentos Públicos de Combate ao Racismo
Reunião Conjunta do GT Racismo Institucional no Setor Público c;c
GT Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

Convidados

1) BRUNO DANTAS Ministro
Tribunal de Contas da União - TCU

2) CRISTIANO NEUNSCHWANDER LINS DE MORAIS (Confirmado)
Procurador-Geral Adjunto
Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN

3) EMERSON ROCHA (Confirmado)
Professor
Departamento de Sociologia da UNB

4) JOAZE BERNARDINO Professor
Departamento de Sociologia da UNB

5) MARCELO MEDEIROS Professor
Princeton University, Ipea, Universidade de Brasília UnB (Sociologia)

6) MARIO TEODORO (Confirmado)
Professor
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UNB

7) VITOR CHAVES (Confirmado)
Procurador Federal
Advocacia-Geral da União - AGU

Reunião de Trabalho da Subcomissão.

Reunião de Audiência Pública
Tema: Atuação do Tribunal de Contas da União, apresentação dos resultados das Auditorias realizadas pelo órgão sobre fiscalização e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal.


Convidados:

- Carlos Eduardo Lustosa da Costa, Diretor da Área de Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União;


- Hugo Chudyson Araújo Freire, Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - SecexAgroAmbiental/TCU.

REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Oitiva da seguinte testemunha arrolada pela Defesa da Deputada Flordelis - PSD/RJ, Representada no Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora:

- Simone dos Santos Rodrigues (confirmada)

Convite aos Srs.Jarbas Vasconcelos e Vicente Neto para audiência.
Requerimento nº 14/2021, de autoria do Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA), subscrito pelo Deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM).

CONVIDADOS:

1) JARBAS VASCONCELOS
Secretário de Estado
Administração Penitenciária do Pará - SEAP/PA e (não comparecerá)

2) VICENTE NETO
Tenente-Coronel
Polícia Militar do Estado do Pará. (aguardando confirmação)

'Debate para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas"

O impacto da pandemia da covid-19 em crianças e adolescentes no Brasil
Convidados:

Iolete Ribeiro - Professora da Universidade Federal do Amazonas e ex-Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);

Elisa Costa - Associação Internacional Maylê Sara Kalí;

Cristina Medeiros - Conselheira Tutelar em Porto Alegre/RS;

Binô Mauirá Zwetsch - Assessor administrativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Novo Hamburgo, Educador Social concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social NH, Sociólogo (UFRGS), Mestrando Antropologia (UFPel), apoiador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), membro do MNDH-RS;

Jheine Francine Boardmann Elias - Psicóloga formada pela Unisinos, equipe técnica e gestão compartilhada Associação Meninos e Meninas de Progresso - AMMEP - São Leopoldo/RS;

Marcos Boulos - médico infectologista.

Tecnologias emergentes, criminalidade e racismo
Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

1) BIANCA KREMER CORREA (Confirmada)
Pesquisadora
Fundação Getúlio Vargas - Direito-Rio

2) RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETO Secertário de Segurança
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

3) PABLO NUNES DE OLIVEIRA Coordenador
Rede de Observatórios da Segurança

4) ROBSON SANT’ANA Advogado e Professor
Universidade Católica de Salvador

Situação da cultura no Estado de São Paulo
Requerimentos 30 e 36 de 2021, dos Deputados Alexandre Padilha e Sâmia Bomfim.

CONVIDADOS

- Célia Maria Souza Bitencourt, do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura de São Paulo;

- Cecília Luz, SOS Técnica SP;

- Miriam Aparecida Vieira, FLIGSP;

- Danilo César, Frente Ampla Cultura SP;

- Dorberto Carvalho , SATED -SP;

- Márcio Boaro, Cooperativa Paulista de Teatro - Frente Ampla;

- Rita Teles, Grupo de Ações Afirmativas em Culturas, Educação e Desenvolvimento Social;Fórum LAB;

- Tião Soares, Fórum para as Culturas Tradicionais e Populares do Estado de SP;

- Maria Izabel azevedo Noronha, Deputada Estadual do Estado de São Paulo;

- Mario Maurici de Lima Moraes, Deputado Estadual do Estado de São Paulo.

Discussão e Votação de Propostas
I - Orientações sobre procedimentos e calendário de deliberação do Parecer-Geral

II - Ordem do Dia

Audiência pública para debater a admissibilidade da PEC 32/2020

Delegado Saraiva e a notícia-crime contra o Min. Ricardo Salles
Convidado:

Sr. ALEXANDRE SARAIVA - Delegado da Policia Federal do Amazonas, para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Seminário para debater o desmonte da política do EJA no RS
SEMINÁRIO SOBRE O DESMONTE DA POLÍTICA DE EJA NO RS


Quando: 26/04, segunda-feira, às 18:30

Onde: https://www.facebook.com/DeputadaMariaDoRosario.


Debatedores (Entidade/Nome):


1- IES - Evandro Alves


2. FEJARS - Elaine Silveira Teixeira
Ferreira


3. CPERS - Rosane Teresinha Zan


4. EMEJA (Região Sul do RS)

- Daiane Ferreira Ferreira

- Flávia Gonzales


5. CEED - Antônio Saldanha


6. ESTUDANTE
DA EJA
EE - Agr Pedro Pereira
Anne Yasmim Alves Azevedo


7. EJA/EPT Rede Federal EP Tecnológica

- Cléia Margarete Macedo da
Costa Tonin*
- Guilherme Reichwald Jr

- Jaqueline da Rosa Cunha



Inscrições para participação na sala (a sala tem limite de 100 participantes) via formulário: https://forms.gle/vYr9kMrKBMjgubXJ8.