Agenda de 30 de April de 2021

Comemorar o Dia do Contabilista.
Convidados:
Zulmir Ivânio Breda, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade;
Adriano de Andrade Marrocos, Vice-Presidente da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal e Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade;
Aécio Prado Dantas Júnior, Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade;
Ana Tércia Lopes Rodrigues, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul;
Lucélia Lecheta, Vice-Presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade;
Maria Clara Cavalcante Bugarim, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade no período de 2006 a 2009 e atual Presidente da Associação Interamericana de Contabilidade - AIC;
Adeildo Osório de Oliveira, Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade - FBC;
Sérgio Approbato Machado Júnior, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON;
Valdir Renato Coscodai, Presidente da Diretoria Nacional do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON; e
Daniel Chaves Fernandes, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal.

Observatório RPU - Empresas e direitos humanos
Audiência Pública – Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Empresas e Direitos Humanos

Convidadas e convidados:

-- Damares Alves - Ministra de Estado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (confirmada)
-- Jan Jarab - Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas - América do Sul (confirmado)
-- Natacha Foucard - Chefe da Seção de Desenvolvimento Humano Sustentável dos Procedimentos Especiais do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (confirmada)
-- Thales Cavalcanti, Procurador da República - Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (confirmado)
-- Jair Soares Junior - Subdefensor Público-Geral Federal (confirmado)
-- Virginia Dirami Berriel - Conselho Nacional dos Direitos Humanos (confirmada)
-- Fernanda Lapa - Coletivo RPU (confirmada)
-- Christoph Heuser - Fundação Friedrich Ebert - Brasil (FES-Brasil) (confirmado)
-- Ismael José César - Central Única dos Trabalhadores (confirmado)
-- Manoela Carneiro Roland - HOMA - Centro de Direitos Humanos e Empresas (confirmada)
-- Moisés Borges - Movimento dos Atingidos por Barragens (confirmado)
-- Victória Laurentiz - Pesquisadora (confirmada)



Recomendações em exame:
51. Desenvolver um Plano de Ação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos, a fim de evitar que os projetos de desenvolvimento violem os direitos das populações tradicionais, povos indígenas e trabalhadores e causem danos ao meio ambiente, e para garantir reparações efetivas com consultas significativas às comunidades afetadas (Holanda);
52. Elaborar um plano de ação nacional abrangente sobre empresas e direitos humanos de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas a este respeito (Paraguai);
53. Elaborar um Plano de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos (Serra Leoa);

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Vacinação de profissionais da educação e estudantes da rede pública
REQ nº 43/21, de autoria do Deputado Rogério Correia (PT-MG) e outros.


Convidados:


FRANCIELI FANTINATO - presença confirmada
Coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização - PNI/SVS/MS


- SARTO NOGUEIRA - presença confirmada
Prefeito de Fortaleza/CE e Vice-Presidente de Educação da Frente Nacional de Prefeitos - FNP


- VITOR DE ANGELO - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED


- MARCELO FERREIRA DA COSTA - presença confirmada
Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME


- HELENO ARAÚJO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE


- GILSON REIS - presença confirmada
Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE


- IAGO MONTALVÃO - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

Lei Rouanet
Requerimento 13/21, Dep. Áurea Carolina;
Requerimento 18/21, Dep. Túlio Gadelha

Convidados:

- Alípio Dias dos Santos Neto, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, Representando o TCU;

- Úrsula Vidal, Secretária de Cultura do Estado do Pará;

- Cris Olivieri, Advogda com especialização em Gestão de processos comunicacionais e culturais,

- Carlos Paiva, Pesquisador em gestão cultural do Observatório de Economia Criativa,

- Danielle Torres, Conselheira da Comissão de Direito das Artes da OAB-SP, Membro do Fórum Brasileiro pelos direitos culturais e Gestora cultural,

- Dom Pablo, Produtor Cultural, Músico e Diretor ,

- Tatyana Rubim, Produtora e GestoraCultura, integrantedo Movimento Artigo Quinto

Sucessão rural e incentivo à permanência da juventude no campo.
1) MÔNICA BUFON AUGUSTO, Secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (confirmada)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

2) ARGILEU MARTINS DA SILVA, Coordenador Estadual (confirmado)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER/MG

3) JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR, Secretário de Telecomunicações Substituto (confirmado)
Ministério das Comunicações

4) VALDECIR JOSÉ ZONIN, Professor (confirmado)
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

5) MATEUS MENEZES QUEVEDO, Coordenador do coletivo da comunicação (confirmado)
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

6) JAILMA LOPES DUTRA SERAFIM, Diretora Nacional do Coletivo de Juventudes (confirmada)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras - MST

7) DANIELI BASSANESI, Representante (confirmada)
Movimento de Mulheres Camponesas - MMC

8) FRANCISCO AURI ALVES JUNIOR, Coordenador da Juventude (confirmado)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - CONTRAF BRASIL



(REQ 26/2021 CAPADR, do deputado Vilson da Fetaemg; REQ 33/2021 CAPADR, do deputado Padre João, subscrito pelos deputados Pedro Uczai, Frei Anastacio Ribeiro, Marcon, João Daniel, Carlos Veras, Célio Moura, Valmir Assunção, Beto Faro, Zé Carlos)

Propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo.
Em atenção ao Requerimento nº 20/2021, de autoria do Dep. Bacelar.

Convidados:

1) MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA - Presidente do Brasil Convention & Visitors Bureau (confirmado);

2) SÉRGIO GOMES - Vice-Presidente do Brasil Convention & Visiotrs Bureau (confirmado);

3) ERICA DRUMOND - Diretora do Brasil Convention & Visitors Bureau (confirmada); e

4) PAULO SENISE - Diretor do Brasil Convention & Visitors Bureau (confirmado).

Investigação Criminal
Debates sobre o tema: "INVESTIGAÇÃO CRIMINAL", da parte da Relator-Parcial Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

PJB - Reunião plenária final do Parlamento Jovem Brasileiro 2020

Plataforma + Brasil e Deliberação de Requerimentos
A- Audiência Pública:

Convidados:

1) CRISTIANO ROCHA HECKERT (Confirmado)
Secretário de Gestão
Ministério da Economia

2) REGINA LEMOS DE ANDRADE (Confirmada)
Diretora do Departamento de Transferências da União
Ministério da Economia

3) RENATO RIBEIRO FENILI (Confirmado)
Secretário-Adjunto de Gestão
Ministério da Economia

4) JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ (Confirmado)
Diretor de Auditoria de Governança e Gestão
Controladoria-Geral da União - CGU

5) GABRIEL BASSO MENNA BARRETO GOMES (Confirmado)
Representante da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

6) PATRÍCIA COSTA DIAS (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Programas Especiais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

7) LUCIANO PIRES DA SILVA (Confirmado)
Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo
Caixa Econômica Federal - CEF

8) HEBERTH PERCOPE SEABRA (Confirmado)
Gerente Nacional de Soluções em Operações do Governo
Caixa Econômica Federal - CEF

9) FERNANDO ANDRÉ COELHO Representante da Secretaria Executiva
Ministério da Infraestrutura

Requerimento n. 28/2019, de autoria do Relator, Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)


B- Atualização do Plano de Trabalho e Deliberação de requerimentos.

Sistema Árbitro de Vídeo (VAR)
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 18 de 2021, de autoria do Deputado Chiquinho Brazão, que requer discutir sobre o Projeto de Lei nº 6228/2019, que torna obrigatória a divulgação das imagens e do áudio, em tempo real, das conversas entre os árbitros no caso de utilização do Sistema Árbitro de Vídeo (VAR)

Convidados confirmados:

Sr. Fernando Pires, ex-atleta, treinador e Presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol - ABTF
Sra. Vanessa Riche, Jornalista Esportiva
Sr. Renan Coelho Costa, Sócio Diretor da Coelho e Costa Advogados Associados Sócio Diretor da RCF SPORTS - Empresa Licenciada CBF n. 270
Sr. Neimar Quesada, Advogado Especialista em Direito Desportivo
Sr. Willian Oliveira, ex-jogador e Vice-presidente do Sindicado dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro;
Dr. Lucas Mendes Pedrozo - Gerente Administrativo do Coritiba Foot Ball Club


Aguardando confirmação

Sr. Marco Antonio Nassif Abi Chedid, Presidente do Clube de Futebol - Red Bull Bragantino/SP

Ausência justificada:

Sr. José Cândido Bulhões Pedreira, Vice-Presidente Jurídico do Clube de Regatas Vasco da Gama/RJ

Sujeitos do Processo e Audiência de Custódia
Debates sobre o tema: "SUJEITOS DO PROCESSO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA", da parte da Relator-Parcial Deputado Capitão Alberto Neto.

Regulamentação da Avaliação Biopsicossocial
- LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, Diretora de Gestão e Relações Interinstitucionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (*)

- ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ, membro da Presidência Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE); (*)

- Dra. IZABEL DE LOUREIRO MAIOR, Médica Fisiatra e Professora da Faculdade Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Medicina Física e Reabilitação, ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH; (*)

- MOISÉS BAUER, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência; e

- ANA CLÁUDIA MENDES DE FIGUEIREDO, representando a Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (*)

( * ) presença confirmada

(REQ 3/21 CPD, de autoria do deputado Eduardo Barbosa, subscrito pelos deputados Tereza Nelma, Rejane Dias e Otávio Leite)

Transporte público e pandemia
Convidados:

Lucio Gregori, ex-Secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo entre 1989-1992 e idealizador do Programa Tarifa-Zero;

Mauro Zilbovicius, professor da USP e especialista em transporte público;

Rafael Calabria, coordenador de mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);

Rafael Drummond, membro do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito;

Renata Flores Tybiriçá, Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Audiência pública para debater a admissibilidade da PEC 32/2020
BLOCO I: 09h às 11h

1.SR. CLÓVIS DOS SANTOS ANDRADE
Presidente da ANAUNI - Associação Nacional dos Advogados da União
REQ 11/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ 65/2021 CCJC Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
REQ 71/2021 CCJC Pompeu de Mattos (PDT/RS)
REQ 78/2021 CCJ Fábio Trad (PSDB/MS)

2.SR. ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA
Presidente do SINDILEGIS - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
REQ 8/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/SP)
REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF)
REQ 27/2021 CCJC Maria do Rosário (PT/RS)
REQ 33/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)

BLOCO II: 11h às 13h

3.SR. PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
Presidente da ANESP - Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
REQ 2/2021 CCJC Fabio Trad (PSD/MS)
REQ 3/2021 CCJC Gervásio Maia (PSB/PB)
REQ 7/2021 CCJC Fábio Trad (PSD/MS)
REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF)
REQ 17/2021 CCJC Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
REQ 21/2021 CCJC Pompeo de Mattos (PDT/RS)
REQ 27/2021 CCJC Maria do Rosário (PT/RS)
REQ 35/2021 CCJC Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
REQ 44/2021 CCJC Lincoln Portela (PL/MG)
REQ 72/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/RS)
REQ 77/2021 CCJ Lincoln Portela (PL/MG)
REQ 79/2021 CCJ Enrico Misasi (PV/SP)

4.SR. THIAGO COUTO CARNEIRO
Assessor-Executivo da ADB - Associação dos Diplomatas Brasileiros
REQ 7/2021 CCJC Fábio Trad (PSD/MS)
REQ 78/2021 CCJ Fábio Trad (PSDB/MS)

INTERVALO PARA ALMOÇO: 13h às 14h

BLOCO III: 14h às 16h

5.SR. MARLON ESPER MAUÉS
Assessor-Executivo da Presidência da CNTA - Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
REQ 26/2021 CCJC Darci de Matos (PSD/SC)

6.SR. RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Presidente da ADEPOL - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
REQ 34/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
REQ 47/2021 CCJC João Campos (REPUBLICANOS/GO)