Agenda de 01 de July de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Esclarecer sobre corte de recursos destinados à atualização do SISCOAF
Prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do corte de recursos destinados à atualização do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf).

(REQ 85/2021 CFFC, do deputado José Nelto, subscrito pelos Deputados Lucas Virgílio e Kim Kataguiri )
1) SR. AILTON DE AQUINO SANTOS Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do Banco Central do Brasil - BACEN

2) SR. JORGE LUIZ ALVES CAETANO Secretário-Executivo
Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF

Discussão e Votação de Propostas.

Visita a Cooperativas de Leite do Rio Grande do Sul
Agenda - 01/07/2021

-08h00 - Transporte de Porto Alegre/RS (saindo do hotel Ibis Porto Alegre Aeroporto) ao município de Encantado/RS (aproximadamente 145km).

-09h30 - Visita à Cooperativa Dália Alimentos Ltda (conhecer mecanismos de automação da empresa, modelagem de cooperativismo aplicado aos produtores locais, dentre outros aspectos tecnológicos e comerciais).

-16h00 - Debate com produtores locais.

-17h00 - Transporte para o município de Cruz Alta/RS (aproximadamente 230km), com chegada prevista para as 20h.



(REQ 41/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes)

Deputados confirmados:
-Alceu Moreira - MDB/RS;
-Aline Sleutjes - PSL/PR;
-Benes Leocádio - Republicanos/RN;
-Domingos Sávio - PSDB/MG;
-Evair Vieira de Melo - PP/ES;
-Heitor Schuch - PSB/RS.

Convidados confirmados:
-Bruno Campos - Embrapa Gado de leite;
-Paulo Martins - Embrapa Gado Leite;
-Geraldo de Carvalho Borges - Abraleite;
-Darlan Palharini - Sindilat/RS;
-Roberto Pedroso - Embrapa/RS;
-Marcelo Bonnet - Embrapa/RS;
-Enilton Fick - Embrapa/RS;
-Marcio Madalena - Ministério da Agricultura - MAPA;
-Leonel Fonseca - produtor rural;
-Alberto Rafael Herrmann - produtor rural;
-Alan Tormen - produtor rural.

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Tributos a Favor da Saúde: Mais Recursos para Enfrentamento à COVID-19
1) DRA. SOCORRO GROSS GALIANO - (Confirmada)
Representante
da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil

2) MARIA EDNA DE MELO (Confirmada)
Presidente
do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)

3) TÂNIA CAVALCANTE - (Confirmada) Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (CONICQ) - Instituto Nacional de Câncer (INCA)

4) TATHIANE PISCITELLI (Confirmada)
Professora da
Fundação Getúlio Vargas

5) VERA LUIZA DA COSTA E SILVA (Confirmada)
Consultora da FIOCRUZ e Ex-chefe do Secretariado da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco

6) MARCELLO FRAGANO BAIRD (Confirmado)
Coordenador de Advocacy
da ACT Promoção da Saúde

7) JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Ex-Ministro da Saúde

8) KARLA MELO FERNANDES Coordenadora de Advocacy da instituição -
Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)


Requerimento nº 148/2021, de autoria do Dep. Eduardo Barbosa, para debater ^Tributos a Favor da Saúde: Mais Recursos para o Enfrentamento à COVID-19^.

Audiência Pública Interativa

Oitiva - Luiz Paulo Dominguetti Pereira

Concessões de Parques Nacionais
Em atenção ao requerimento nº 2/2021, de autoria do deputado Bibo Nunes.

Convidados:

1) DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES - Secretária Nacional de Atração de Investimentos Substituta do Ministério do Turismo (confirmada);

2) MARTHA SEILLIER - Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia - SEPPI (confirmada);

3) ANDRÉ PITAGUARI GERMANOS - Secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (confirmado);

4) CAROLINA NEGRI - Diretora Executiva do Sistema Integrado de Parques - SINDEPAT (confirmada);

5) ÂNGELO SANCHES THURLER - Secretário de Turismo do Município de Canela - RS (confirmado).

Alteração da Lei 8036 de 1990, sobre movimentação do FGTS (PL 5312-19)
Audiência Pública, por Vídeo Conferência, com os seguintes convidados:

Tema: Alteração da Lei 8036 de 1990, sobre movimentação do FGTS (PL 5312-19)

1) EDILSON CARROGI VIANNA (Confirmado) - Diretor de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal;

2) DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS (Confirmada) - Superintendente Nacional do Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal;

2) GUSTAVO TILLMANN (Confirmado) - Diretor do Departamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Ministério da Economia;

3) ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH);


(REQ 46/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva )

Deliberação de Requerimentos
Reunião Deliberativa para apreciação de requerimentos recebidos até às 10 horas do dia 30/06/2021.

Discussão e Votação de Propostas

Maus tratos e violência contra idosos em ILPIs clandestinas
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Maus tratos e violência contra idosos em ILPIs clandestinas

1) DJALMA PEREIRA LEMOS (Confirmado) - Delegado Chefe da 9ª Regional - Delegacia de Polícia Civil de Itapemirim-ES:

2) JOELBA GOMES LEAL (Confirmada) - Testemunha;

3) LILIANE MEDEIROS ( Confirmada) - Subsecretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Itapemirim -ES ;

4) ELISA BARRETO DOS SANTOS DAROZ (Confirmada) - Secretária Municipal de Saúde de Itapemirim-ES;

5) LUCIANA MÁXIMO (Confirmada) - Jornalista do Jornal Espírito Santo Notícias;

6) JAMIL CADE FILHO (Confirmado) - Médico


(REQ 56/2021 CIDOSO, da deputada Norma Ayub )

Política Nacional para Prevenção ao Controle do Câncer.
Debater os resultados, os diagnósticos e as propostas do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrente da Auditoria TC n.º 023.655/2018-6 (destinada a avaliar a implementação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer).

Convidado:

Regivalder Pereira da Silva - Diretor da SECEXSAUDE - TCU (Confirmado)

Plano de trabalho, deliberação de requerimentos e eleição de Vices.
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Felipe Carreras

B - Eleição dos 2º e 3º Vice-Presidentes

C - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Debater Sobre Modelos de Contratualização na Saúde Suplementar
1) SALOMÃO RODRIGUES FILHO (CONFIRMADO)
Conselheiro Federal 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM);

2) JOSÉ BENIZ NETO ( CONFIRMADO)
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO);

3) FLORISVAL MEINÃO (CONFIRMADO)
Membro do Conselho Diretivo da Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB);

4) CÉSAR BRENHA ROCHA SERRA (CONFIRMADO)
Diretor de Desenvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

5) OTTO BAPTISTA (CONFIRMADO)
Vice- Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM);

6) CASEMIRO DOS REIS JUNIOR (CONFIRMADO)
Presidente da Federação Médica Brasileira (FMB);

7) RENATO FREIRE CASAROTTI (CONFIRMADO)
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE);

8) VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO (CONFIRMADO)
Advogado e escritor especialista em Legislação de Saúde no Brasil;

9) VERA VALENTE - (CONFIRMADA)
Diretora Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde.

Cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos
Debate informal sobre o parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/19.