Agenda de 05 de July de 2021

Debater ajustes na Legislação Eleitoral.

Educação e desigualdade na pandemia
REQs nº 48/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), subscrito pelos Deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Luizão Goulart (Republicanos-SP), e nº 95/2021, de autoria das Deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT), subscrito pela
Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Convidados:


SÉRGIO DE OLIVEIRA - presença confirmada
Coordenador-Geral de Educação Indígena, do Campo, Quilombola e de Tradições Culturais do Ministério da Educação - SEMESP/MEC

MYRIAN CALDEIRA SARTORI - presença confirmada
Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC

ANNA HELENA ALTENFELDER - presença confirmada
Presidente do Conselho de Administração e Diretora-Executiva interina do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec

LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

VITOR DE ÂNGELO
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

CATARINA DE ALMEIDA SANTOS - presença confirmada
Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB) e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - CNDE

CLÉO MANHAS - presença confirmada
Educadora e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc

GIVÂNIA SILVA - presença confirmada
Educadora e quilombola

WEIBER TAPEBA - presença confirmada
Liderança indígena

Recursos necessários para o Curso de Letras LIBRAS-EAD da UFSC
1. Carolina Ferreira Pêgo, Coordenadora do curso de Letras LIBRAS-EAD na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); (*)
2. Flaviane Reis, Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação dos Surdos (FENEIS); (*)
3. Marianne Rossi Stumpf, Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais (FEBRAPILS); (*)
4. Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes, Coordenadora-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES (SESU); (*) e
5. Elizângela Ramos de Souza Castelo Branco, Coordenadora-Geral (SEMESP), representando o Ministério da Educação. (*)

LEGENDA
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

Requerimento nº 26/21 da Deputada Erika Kokay

Debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 - preços em braile
Requerimento nº 18/2021 do Sr. Jorge Braz

CONVIDADOS


Paulo Nei - CONFIRMADO
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon

Álvaro Furtado - CONFIRMADO
Coordenador da Câmara do Comércio de Gêneros Alimentícios da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Paulo Solmucci Junior - CONFIRMADO
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel

Maurício Antonio Ungari da Costa - CONFIRMADO
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - Abras

Augusto Fernandes - CONFIRMADO
Representante do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência - Conade e Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Beto Pereira - CONFIRMADO
Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB

Audiência Pública Interativa

O Papel das Instituições de Regulação e Controle no CEIS
1) MEIRUZE SOUSA FREITAS (CONFIRMADA)
Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

2) LEONARDO MACHADO ROCHA (CONFIRMADO)
Diretor Substituto de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

3) CLÁUDIO VILAR FURTADO (CONFIRMADO)
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
3.1) LIANE LAGE
Diretoria de Patentes, Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados DIRPA/INPI
3.2) MARCOS COUTO
Procurador-Chefe, Procuradoria Federal especializada junto ao INPI

4) CLEMENTINA CORAH LUCAS PRADO (CONFIRMADA)
Assessora técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde - DGITIS/SCTIE;

5) IVO BUCARESKY (CONFIRMADO)
Ex Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2003- 2016);

6) DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO (CONFIRMADO)
Ex Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2008-2014);

7) José Agenor Álvares da Silva, ex Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2007-2013);

8) Gonzalo Vecina Neto, ex Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999-2003);

9) Cláudio Maierovitch, ex Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2002-2008);

10) Jarbas Barbosa da Silva Júnior, ex Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2015-2018).

Prevenção de obesidade infantil e enfrentamento da Covid-19.
Tema:

Políticas Públicas para Prevenção de Obesidade Infantil e Enfrentamento da COVID-19.

Convidados:

SOLANGE FERNANDES - Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE/DIRAE/FNDE);

GISELE BORTOLINI - Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS);

PAULA JOHNS - ACT - Promoção da Saúde;

CRISTINA ALBUQUERQUE - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;

ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA - Professora Adjunta do Departamento de Nutrição Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Membro do Núcleo Gestor Nacional da Aliança pela alimentação adequada e saudável; e,

RENATO GODOY - Coordenador de Relações Governamentais do Instituto Alana.

(Req. 21/2021 - Dep. Paula Belmonte).

Análise do PLP 134/2019 - Entidades beneficentes de assistência social
1) ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA (Confirmada)
Diretora Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde - DCEBAS/SAES/MS - Ministério da Saúde

2) ALEX RIBEIRO OLIVEIRA SANTOS (Confirmado)
Assessor da Deputada Professora Dorinha

3) ALLAN RIBEIRO
Consultor da Área da Assistência Social da Consultoria Legislativa

4) ANDRÉ VINÍCIUS GUIMARÃES DE CARVALHO (Confirmado)
Presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

5) CLARICE GOMES DINIZ, Coordenadora-Geral de Certificações das Entidades Beneficentes de Assistência Social do SUAS e SERGIO RICARDO ISCHIARA, Assessor Gabinete SNAS (Confirmado)
Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania

6) CLÁUDIO VIVEIROS
Consultor da Área de Saúde da Consultoria Legislativa

7) HADASSAH LAÍS DE SOUSA SANTANA
Assessora da Liderança do PSD

8) HERMES SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Deputado Antonio Brito (Relator)

9) MARCELO HENRIQUE TORRES ROSA
Assessor Técnico do Deputado Bibo Nunes (Autor do Projeto)

10) KÁTIA ROCHA, Diretora Institucional do SUS da CMB e DRA. MONALIZA COSTA SANTOS, Diretora Jurídica da CMB (Confirmadas)
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB

11) MARIA ROSA SILVEIRA AGUIAR (Confirmada)
Assessora do Deputado Eduardo Barbosa

12) PAULO RENATO
Assessor Político da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

13) RENATO DE SOUSA PORTO GILIOLI
Consultor da Área de Educação da Consultoria Legislativa

14) RICARDO FURTADO (Confirmado)
Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN

15) THIAGO SZOLNOKY CABRAL (Confirmado)
Diretor Juridico do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF

Deliberação de Requerimentos

Indicação de autoridade.

Pautas de aspirações pertinentes à Classe Circense
REQ 43/21, Dep. Alice Portugal

Convidados:

- Doreni Caramori, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Eventos;

- Hermes Medeiros Junior, Coordenador Vertical Circos;

- Fernanda Buongermino Vilelar - REde Fortalece ARtistas e Movimento circo Diverso (MCD);

- Erminia Silva, Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa CIRCUS;

- Richard Riguetti, Escola Livre de Palhaços,

- Hugo Possolo, Fundador dos Parlapatões;

- Robson Mol, Representante do Circo Picolino de Salvador;

- Uatumã Fattori de Azevedo, Rep. Grêmio Estudandil; e

- Rui Raiol - Presidente do Instituto Amapaense de Arte e Cidadania.

Turismo Rural
1. SERGIO RODRIGUES DIAS FILHO, Diretor Técnico do Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau; (confirmado)

2. ALINE MORAES CUNHA, Representante da Câmara Temática de Turismo Rural do Rio Grande do Sul; (confirmada)

3. PEDRO VIEIRA BASTOS, Presidente do Conselho de Turismo Municipal e Vice-presidente da Associação de Empreendedores do Turismo de Morro Redondo-ES; (confirmado)

4. ANA CLEVIA GUERREIRO, Analista Técnica da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional. (confirmada)

5. Maria Beatriz Pereira Lima de Almeida Prado, Monitora Ambiental dos Hotéis Roteiros de Charme; (não participará)



(REQ 46/2021 CAPADR, do deputado Evair Vieira de Melo)

A importância da Caixa Econômica Federal
REQ 29/2021
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) Ministério da Economia

2) DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Superintendente Nacional de Trajetória e Desenvolvimento
Caixa Econômica Federal -CAIXA
(Confirmado)

3) SERGIO TAKEMOTO
Presidente
Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE
(Confirmado)

4) MARIA RITA SERRANO
Coordenadora
Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e Conselheira de Administração da Caixa
(Confirmada)

5) FABIANA UEHARA PROSCHOLDT
Diretora Executiva
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF - CUT
(Confirmada)

6) ISABELA FREITAS SANTANA
Representante
Comissão dos aprovados no último concurso
(Confirmada)

Conscientização sobre Doenças Valvares Cardíacas
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Conscientização sobre Doenças Valvares Cardíacas.


1) ANA PATRÍCIA DE PAULA (Confirmada) -
Coordendora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

2) EDUARDO ROCHA (Confirmado) - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular;

3) JOSÉ MANGIONE (Confirmado) - Presidente da Sociedade LatinoAmericana de Cardiologia Intervencionista - SOLACI;

4) MARCELO SAMPAIO (Confirmado) - Cardiologista Clínico do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo;

5) FERNANDA MANGIONE (Confirmada) - Diretora de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI.



(REQ 172/2021 e REQ 233/2021 CSSF, do deputado Dr. Zacharias Calil; REQ 53/2021 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil)

Indicação de autoridades.

Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa.
Requerimento n. 35/2021

Autor: Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)

Convidados:

Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores que possuem Comissões de Legislação Participativa

Indicação de autoridades

Discussão e votação do Parecer à PEC 135/19
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/19

3ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional