Agenda de 06 de July de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h02
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
15h46
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CRE
CRE
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Plano de Trabalho e Ato nº 1 de 2021 - CRE.\nRequerimentos.\nIndicação de Autoridades
Realizada
Realizada
9h00
31ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Regina Célia Silva Oliveira
Realizada
Realizada
9h05
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h11
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h14
SUBPENAL
SUBPENAL
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública e Deliberação
1) ROGÉRIO GRECO (Confirmado)
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

2) LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (Confirmada)
Coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h25
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Reunião Deliberativa Extraordinária
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h07
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Critérios de operação da usina de Furnas e uso múltiplo das águas
Em atendimento ao Requerimento nº 47/2021, do deputado Domingos Sávio.

Convidados:

1) Ministério de Minas e Energia;
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA (Confirmado)
Secretário de Energia Elétrica

2) Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;
LUIZ CARLOS CIOCCHI (Confirmado)
Diretor-Geral
SINVAL ZAIDAN GAMA (Confirmado)
Diretor de Operação
ALEXANDRE NUNES ZUCARATO (Confirmado)
Diretor de Planejamento

3) Furnas Centrais Elétricas;
CLOVIS TORRES (Confirmado)
Diretor-Presidente
PEDRO EDUARDO BRITO (Confirmado)
Diretor de Gestão Corporativa

4) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA;
CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
Diretora Presidente
OSCAR CORDEIRO NETTO (Confirmado)
Diretor da Área de Regulação
PATRICK THADEU THOMAS (Confirmado)
Superintendente de Regulação

5) Prefeito de Guaraci/SP;
RENATO AZEDA (Confirmado)
Prefeito

6) Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais;
MARÍLIA CARVALHO DE MELO (Confirmada)
Secretária de Estado

7) Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo;
LUIZ RICARDO SANTORO (Confirmado)
Secretário Executivo

8) Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande;
HENRIQUE RODARTE FERNANDES SILVA (Confirmado)
Secretário Executivo

9) Associação dos municípios do Lago de Furnas - ALAGO;
DJALMA FRANCISCO CARVALHO (Confirmado)
Presidente
AFONSO HENRIQUES MOREIRA SANTOS (Confirmado)
Consultor para Assuntos de Água e Energia

10) União dos Empreendedores do Lago de Furnas e Peixoto - UNELAGOS.
THADEU LESSA MOURTHÉ DE ALENCAR (Confirmado)
Diretor
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h31
PL741906
PL741906
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição
I - Instalação
II - Eleição de Presidente e Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
Cancelada
13h12
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h29
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h35
COETICA
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO

- Discussão e votação do Parecer do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, relator do Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21 (e suas apensadas), da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h40
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
PEC13519
PEC13519
Reunião Deliberativa
A Definir (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação do Parecer à PEC 135/19
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/19
Cancelada
Cancelada
14h00
CEXCORVI
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Retorno ao trabalho pelas Gestantes que concluíram o ciclo das Vacinas
Audiência Pública para debater o Retorno às Atividades pelas Gestantes que concluíram o ciclo de imunização e estão afastadas por força de Lei.
(REQ 65/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto )

Convidados:
1) REPRESENTANTE DO COMITÊ TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – PNI Ministério da Saúde

2) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS


3) AGNALDO LOPES DA SILVA FILHO Presidente
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO


4) ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Presidente
Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Cancelada
Cancelada
14h00
CE
CE
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridades
Realizada
Realizada
14h03
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Preparação para as Olimpíadas de 2021
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 37 de autoria do Deputado Felipe Carreras, para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de 2021.

Convidados confirmados:
Sr. Jorge Bichara- Diretor de Esporte do Comitê Olímpico Brasileiro
Sr. Bruno Souza - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h05
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Suspensão das atividades do CONADE
1. PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( **)

2. HUGO PORTO, Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e ex-conselheiro do CONADE ( * )

3. CARLOS MACIEL, Coordenador do Coletivo Nacional dos trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores ( * )

4. FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

5. HELENA LIMA, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Piauí (CONEDE/PI) ( * )

6. MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí (SEID/PI) ( * )

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

(REQ 31/2021 CPD, de autoria da deputada Rejane Dias )
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h24
CCULT
CCULT
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Comparecimento do Ministro de Estado do Turismo Sr. Gilson Machado.
(Req. 51/2021 da Dep. Benedita da Silva)

Comparecimento do Exmo. Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos sobre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Cultura.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h43
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Tratar sobre as reuniões de Jair Renan Bolsonaro junto ao MDR.
(REQ 2/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

1) EXMO. SR. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO (Confirmado)
MInistro de Estado do Desenvolvimento Regional - MDR
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
PEC03220
PEC03220
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Magistratura, MP, TC, Advocacia Pública, Defensoria, Mandatos Eletivos
A - Audiência Pública

Tema: Regime jurídico da magistratura, dos membros do Ministério Público, dos membros dos
Tribunais de Contas, dos advogados públicos, dos defensores públicos e dos titulares de mandatos eletivos

RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (REQs 2 e 72/21);

MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (REQs 2 e 7/21);

PAULO MODESTO, Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (REQ 98/21);

CLÓVIS DOS SANTOS ANDRADE, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI (REQs 3, 68 e 88/21);

RIVANA BARRETO RICARTE, Diretora Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Estaduais - ANADEP (REQs 4, 11, 15, 62, 70 e 78/21); e

DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA, Procurador Municipal e Advogado no Rio de Janeiro (REQ 53/21).

(Requerimento nº 2/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 11/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 62/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 68/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 70/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 72/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 81/2021, do Dep. André Figueiredo)
(Requerimento nº 88/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 98/2021, do Dep. Tiago Mitraud)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h26
GTNET
GTNET
Reunião
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação
1) Instalação do Grupo de Trabalho;

2) Apresentação do Plano de Trabalho
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
CE
CE
Reunião Técnica
Palácio do Planalto
Reunião Técnica sobre Edital 5G e Educação com Ministro Fábio Farias
Reunião Técnica com Sr. Fábio Farias, Ministro das Comunicações, presencial.

Objetivo: continuação das tratativas sobre Edital 5G e Educação ( inclusão das escolas no edital).




Participação:

Dep Prof Dorinha Seabra Rezende

Dep General Peternelli

Dep Ângela Amin
Dep Leda Sadala



Fátima Gavioli - Secretária de Educação de Goiás

Nilce Costa - Diretora Institucional do Consed

Vivian Melcop - Secretária Executiva da Undime



Leonardo Euler de Moares - Presidente da Anatel
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h30
CI
CI
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Indicação de autoridades.\nDeliberativa
Realizada
Realizada