Agenda de 07 de July de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas
Proposições remanescentes da reunião anterior

Indicação de Autoridades

Deliberativa.\nOitiva - Roberto Ferreira Dias

Discussão e Votação de Propostas

Explanar sobre as atividades de inteligência no Brasil
Explanar sobre as atividades de inteligência no Brasil.

Em atendimento ao Requerimento nº 48/2021 - CREDN, de autoria do Deputado AÉCIO NEVES (PSDB/MG).


Convidado:

- ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

Presença Ministro Economia, Paulo Guedes.

Discussão e Votação de Proposições.

Comparecimento do Ministro da Educação
REQ nº 100/2021, de autoria do Dep Danilo Cabral (PSB-PB), subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
OBS: Em continuação à Reunião realizada no dia 9 de junho de 2021.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Requerimentos de Informação com parecer pela aprovação - COVID-19 (11).\nRequerimentos de Informação com parecer pela aprovação (49).\nAto da Comissão Diretora que normatiza a utilização do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos (Sittel) no âmbito do Senado Federal..\nAto da Comissão Diretora que Regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota

Discussão e Votação de Propostas

Metas e diretrizes da Capes para 2021
(Requerimentos nº 76, de 2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina e Merlong Solano, e nº 89, de 2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Angela Amin, Bira do Pindaré, Luiza Erundina e Ted Conti)

PALESTRANTES:

CARLOS LENUZZA,
Diretor de Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, representando a presidente do órgão, Cláudia Toledo
(Confirmado)

FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL
Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
(Confirmada)

RODRIGO BRUNO ZANIN
Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - Abruem
(Confirmado)

FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN
Presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público - Apiesp
(Confirmada)

Reunião de Instalação e Eleição da Mesa da CMO para 2021

Discussão e Votação de Propostas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO:

Continuação da discussão e votação do Parecer do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, relator do Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21 (e suas apensadas), da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

(Vista Coletiva concedida em 09/06/21)

Deliberação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Tabata Amaral.

RELATÓRIO: apresentado em 06/07/2021.

Discussão e Votação de Propostas

Programas de inclusão digital do Governo Federal
Tema: Debate acerca dos programas de inclusão digital do Governo Federal, Gesac e Wifi-Brasil Livre, coordenados pelo Ministério das Comunicações, no Estado do Acre e demais estados da Amazônia Legal.

Convidado:

Sr. Marcus Vinicíus Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do Ministério das Comunicações. *

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 21/2021, de autoria do Jesus Sérgio PDT/AC, subscrito pelo Deputado José Ricardo PT/AM)

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator da matéria, Dep. Édio Lopes.

Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos
A - Audiência Pública

Tema: Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos.

VALDEMAR COSTA NETO, Presidente do PL - (REQ 18/21) - (a confirmar).

Senador CIRO NOGUEIRA, Presidente do PP - (REQ 18/21) - (a confirmar).

GILBER KASSAB, Presidente do PSD - (REQ 18/21) - (a confirmar).

EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR, Presidente do PROS - (REQ 20/21) - (a confirmar).

Deputada RENATA ABREU, Presidente do PODE - (REQ 20/21) - (a confirmar).


Em atendimento aos Requerimentos 18/21 e 20/21, do Deputado Fred Costa


B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Brasil
tema: Avaliar os avanços, retrocessos e desafios relativos à Política Nacional de Atenção à Saude no Brasil

Convidados e Convidadas:

-- Rafael Bernardon Ribeiro, Coordenador Geral da Saúde Mental, Álcool e outras
Drogas do Ministério da Saúde; (presença confirmada)
-- Fernanda Rodrigues da Guia, membro da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde; (presença confirmada)
-- Pedro Gabriel Delgado, Psiquiatra, com doutorado em Medicina Preventiva
pela Universidade de São Paulo-USP; (presença confirmada)
-- Laura Fusaro Camey, Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de MG/ RENILA/MG; (presença confirmada)
-- Débora Duprat, ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (presença confirmada)
-- Pedro Serrano, Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo; (presença confirmada)
-- Alysson Mascaro, professor e filósofo;
-- Lucio Costa, membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura -MNPCT. (presença confirmada)



requerimento nº 25/2021 e 87/2021

Relatório 2021 - TCU sobre obras inacabadas
Acórdão 1228/2021 - TCU - Diagnóstico do atual cenário de obras paralisadas.

Convidados (as):

1) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA (Confirmada)
Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
Tribunal de Contas da União - TCU

2) HEBERTH PERCOPE SEABRA (Confirmado)
Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo
Caixa Econômica Federal - CEF

3) OLIMPIO DURÃES SOARES (Confirmado)
Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

4) TALITA DAL’BOSCO RE (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

5) MARLOS MOREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
Controladoria-Geral da União - CGU

6) REGINA LEMOS (Confirmada)
Diretora do Departamento de Transferências da União
Ministério da Economia

Req. n. 6/2021 - Deputada Flávia Morais
Relator, Deputado Zé Silva

Debate PDL 28/2019 - Área Indígena São Marcos - Pacaraima (RR)
Tema: Debate ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR)."

Convidados:

- Representação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
- Alisson Marugal - Procurador da República em Roraima;*
- Aldenir Cadete de Lima - Coordenador da Região das Serras;*
- Edinho Batista - Representante do Conselho Indígena de Roraima - CIR;*
- Marcello Pereira - Representante da Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos - APITSM;* e
- José Arizona Menandro - Coordenador do Surumu.*


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 25/2021, de autoria do Deputado José Ricardo PT/AM)

Audiência Pública com o Ministro Paulo Guedes
Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia.

(Requerimento nº 1/2021, do Dep. Rui Falcão e outros)
(Requerimento nº 59/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)

Bio e Nanotecnologia
Requerimento n. 4/2021
Iniciativa: Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA)

Convidados:

1) FELIPE SILVA BELLUCCI
Coordenador Geral de Tecnologias Habilitadoras da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
(Confirmado)

2) JOSÉ EMANOEL MARCONCINI
Pesquisador da Embrapa Instrumentação
Embrapa
(Confimado)

3) EUCLYDES MAREGA JÚNIOR
Professor Associado
Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo - IFSC/USP

4) THIAGO FALDA LEITE
Presidente Executivo
Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI
(Confirmado)

5) BRUNO LIMA
Diretor-Executivo
nChemi - Nanotecnologia Industrial
(Confirmado)