Agenda de 12 de July de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
SF
78ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Debater a situação da educação no País em face da Pandemia da Covid-19, planos para saída da crise e garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no País.

Convidados:
Cláudia Mansani Queda de Toledo - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação - CAPES;
Danilo Dupas Ribeiro - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP;
Adolfo Samuel de Oliveira - Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e Vice-presidente da Associação dos Servidores do INEP;
Renato Carvalheira - Presidente da Associação dos Servidores da Fundação Capes - ASCAPES;
Maria Inês Fini - Presidente da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida - ANEBHI;
Kátia Smole - Diretora do Instituto Reúna;
Vitor de Angelo - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e Secretário de Educação do Estado do Espirito Santo;
Carlos Eduardo Sanches da Silva - Coordenador-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - SESU/MEC;
Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC;
Tomás Dias Sant'Ana - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação SETEC/MEC;
Marta Volpi - Assessora de Advocacia e Políticas Públicas da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ;
Renato Janine - Presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC; e
Ana Paula Pereira - Diretora-Executiva do Instituto Sonho Grande.

Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CDH
CDH
4ª Reunião Extraordinária
Reunião remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h11
CIDOSO
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
PL 4416/19, que obriga OSC a destinar projetos a idosos
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: o PL 4416/2019, que obriaga Organizações da Sociedade Civil (OSC) que desenvolvem trabalhos destinados ao segmento social e possuam mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.

1) LAÍS DE FIGUEIRÊDO LOPES (Confirmada) - Advogada e Consultora jurídica da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC;

2) MAURI CRUZ (Confirmado) - Diretor Executivo da Associação Brasileira de ONGs (ABONG);

3) LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA (Confirmada) - Procuradora Municipal de Salvador

4) MARCELA GIOVANNA NASCIMENTO DE SOUZA (Confirmada) - Diretora Presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Cemais e Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas;

5) ESTER ALVES PACHECO (Confirmada) - Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. - FENAPESTALOZZI.


(REQ 50/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma )
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h12
CPD
CPD
Seminário
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Educação Bilíngue de Surdos
1. Bruno César Deschamps Meirinho, Advogado da FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( * )

2. Marisa Dias Lima, Universidade Federal de Uberlândia ( * )

3. Regina Maria de Souza, Universidade Estadual de Campinas ( * )

4. Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, Universidade Federal de São Carlos ( * )

5. Sueli de Fátima Fernandes, Universidade Federal do Paraná ( * )

6. Eliane Ramos, Professora, fonoaudióloga, mestra e doutora em Educação pelo LEPED/UNICAMP; Pesquisadora do NEPI-UFMS e do NEPP-UNICAMP; Assessora da Secretaria Municipal de Educação de Amparo/SP ( * )

7. Meire Cavalcante, Mestra e doutoranda em educação pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença - Leped/FE/Unicamp ( * )

8. Érika Pisaneschi, Fonoaudióloga, mestre em Linguística Aplicada ao Ensino de Línguas, especialista em gestão de políticas públicas na saúde, experiência em gestão na Saúde e em Educação em Direitos Humanos ( * )

9. Arlindo Nobre, 1° Advogado Surdo do Estado do Tocantins; Diretor Jurídico da Anaso - Associação Nacional dos Surdos Oralizados, Ex-presidente e atual membro efetivo da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/TO ( * )

10. Monica Pereira dos Santos, Professora da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, representando a ABPEE - Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial ( * )


LEGENDA:

( * ) Presença Confirmada
( ** ) Não Virá


(REQ 35/2021 CPD, do deputado Alexandre Padilha ; REQ 36/2021 CPD, do deputado Alexandre Padilha , subscrito pelo deputado Helder Salomão ; REQ 38/2021 CPD, da deputada Rejane Dias ; REQ 41/2021 CPD, da deputada Soraya Santos ; REQ 42/2021 CPD, do deputado Paulo Pimenta )
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CCTI
CCTI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Relatório Luz 2021: implementação dos ODS no Brasil (Agenda 2030)
(Requerimento nº 83, de 2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelas deputadas Angela Amin e Luiza Erundina).

Mesa 1
"A Agenda 2030 no Brasil"
(10h)

Palestrantes

ALESSANDRA NILO
Representante da Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e coordenadora editorial do Relatório Luz 2021
(Confirmada)

Deputado NILTO TATTO
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
(Confirmado)

Ministra ANA BEATRIZ MARTINS
Encarregada de Negócios interina da Delegação da União Europeia no Brasil, representando o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez
(Confirmada)

KATYNA ARGUETA
Representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil
(Confirmada)

Representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
(Aguardando resposta)


Mesa 2
"ODS e sociedade"
(10h30)

Palestrantes

VIVIANA SANTIAGO
Representante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)
(Confirmada)

WELINTON PEREIRA
Representante da Visão Mundial Brasil no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)
(Confirmado)

Deputado AFONSO FLORENCE
Coordenador geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
(Não comparecerá)

SUELAINE CARNEIRO
Representante do Geledés Instituto da Mulher Negra no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)
(Não comparecerá)


Mesa 3
"ODS e meio ambiente"
(10h50)

Palestrantes

RUBENS BORN
Representante da Fundação Grupo Esquel Brasil no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)
(Confirmado)

JOÃO DALTRO PAIVA
Representante do Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)
(Confirmado)

Deputada JOENIA WAPICHANA
Coordenadora geral na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
(Confirmada)

Deputado RODRIGO AGOSTINHO
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados
(Confirmado)


Mesa 4
" ODS e economia"
(11h10)

Palestrantes

FRANCISCO MENEZES
Representante da ActionAid no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)
(Confirmado)

RÔMULO PAES
Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
(Confirmado)

Deputado ARNALDO JARDIM
Presidente da Frente Parlamentar Mista para Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental
(Confirmado)

Senador PAULO PAIM
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária
(Não comparecerá)

Deputada ALICE PORTUGAL
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária
(Não comparecerá)


Mesa 5
(11h30)

Palestrantes

DEBORAH DUPRAT
Ex-subprocuradora-geral da República
(Confirmada)

KENARIK BOUJIKIAN
Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(Confirmada)

PATRÍCIA MENEZES
Cofundadora da Rede ODS Brasil
(Confirmada)

THOMAS LAW
Presidente da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CEBRAONU / OAB Nacional)
(Confirmado)

SÓSTENES MARCHEZINE
Secretário-geral da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CEBRAONU / OAB Nacional)
(Confirmado)

Deputada ERIKA KOKAY
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
(Confirmada)


ENCERRAMENTO
(12h30)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h11
SUBCEIS
SUBCEIS
Reunião Técnica
Zoom
Rede de Pesquisadores em Economia e Inovação em Saúde
1) Reinaldo Guimarães (Confirmado)
Vice Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;

2) Érika Aragão (Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde;

3) Luciene Fontes Schlukebier Bonan
Coordenadora Geral de Tecnologia e Inovação em Saúde - CGITS
3.1) Priscila Gebrim Louly
Coordenadora Geral de Gestão de Tecnologias na Saúde - CGGTS.
Representando a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias da Saúde

4) Representação do grupo de pesquisa FIOCRUZ CEIS 4.0

5) Profa. Dra. Ligia Bahia (Confirmada)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;

6) Jorge Bermudez (Confirmado)
Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, NAF/ENSP.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h33
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
PL 7036/2017 - Regulamentação da profissão de médico-veterinário
REQ nº 111/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para debater o PL 7036/2017, que "Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total na modalidade semipresencial do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral".

Convidados:


EDUARDO GOMES SALGADO - presença confirmada
Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - SESU/MEC

JOAQUIM JOSE SOARES NETO - presença confirmada
Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC

CARLOS LONGO - presença confirmada
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA - presença confirmada
Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h43
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h31
CMO
CMO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h10
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
A situação da BR-367 que interliga o sul da Bahia com Minas Gerais.
Requerimento n. 34/2021

Autor: Deputado Rogério Correia (PT/MG)

Convidados:

Deputado Estadual Marquinho Lemos (PT/MG) - Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

Deputado Estadual Dr. Jean Freire (PT/MG);

Guilherme Bianco - Representante do Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura;

Antônio Leite dos Santos Filho - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);

Gustavo Frederico Boerger - Superintendente Regional do DNIT no estado de Minas Gerais;

Fernando Scharlac Marcato - Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG);

Antônio Vicente de Souza - Prefeito do Município de Gouveia e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Associação dos Municipios do Alto Jequitinhonha;

Junea Maria Orsine Lopes Castro - Vereadora de Turmalina, representando a Câmara Municipal;

Almir Januário Lima - Vereador de Diamantina representando a Câmara Municipal;

Geraldo Antônio Henrique da Conceição - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (SINDPÚBLICOS-MG).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CIDOSO | CSAUDE
CIDOSO | CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Conscientização sobre Doenças Valvares Cardíacas
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Conscientização sobre Doenças Valvares Cardíacas.

1) ANA PATRÍCIA DE PAULA (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

2) DANDARA BAÇÃ DE JESUS (Confirmada ) - Assessora Técnica do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET do Minstério da Saúde

3) EDUARDO ROCHA (Confirmado) - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular;

4) JOSÉ MANGIONE (Confirmado) - Presidente da Sociedade LatinoAmericana de Cardiologia Intervencionista - SOLACI;

5) MARCELO SAMPAIO (Confirmado) - Cardiologista Clínico do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo;

6) FERNANDA MANGIONE (Confirmada) - Diretora de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI.



(REQ 172/2021 e REQ 233/2021 CSSF, do deputado Dr. Zacharias Calil; REQ 53/2021 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Adiada
Adiada
16h00
CCULT
CCULT
Evento Técnico
Mato Grosso - Virtual
Lei Paulo Gustavo e a garantia de direitos para o setor cultural
REQ 6/21 (Dep. Alice Portugal)

Coordenação: Deputada Professora Rosa Neide

Tema: Lei Paulo Gustavo e a garantia de direitos para o setor cultural no contexto da pandemia.

Convidados:

Senador Carlos Fávaro

Senador Jayme Campos

Senador Wellington Fagundes

Silvana Cordova: Produtora Cultural do segmento das Artes Cênicas e presidente da Associação Movimento Vambora

Matheus de Luca Aguiar: Produtora de teatro e cinema há 32 anos. Conselho da MT Cine - Associação de Cinema de MT. Pós graduada e gestão cultural

Vera Capilé: Ativista da cultura mato-grossense reconhecida MESTRE DA CULTURA Mato-grossense

Flávio Ferreira: Diretor artístico do grupo de teatro Cena 11

Wanderson Lana: Dramaturgo; Graduado em História pela UFMT, Especialista em História da América Latina Contemporânea pela UFMT, Mestre em Estudos de Cultura Contemporânea pela UFMT

Deryk Santana: Turismólogo, Educador e Produtor Cultural do IFG, especialista em Turismo, Eventos e Políticas Públicas, Vice-presidente da ABBTUR-GO.

Márcio Tavares: Coordenação do Paulo Gustavo, Secretário Nacional de Cultura do PT

Chris Ramirez - Gestora Cultural e Assessora Parlamentar
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
18h00
CDR
CDR
4ª Reunião Outros eventos
Reunião Remota
4ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional
Realizada
Realizada