Agenda de 13 de July de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LDO
A - Sugestões de Emendas à LDO 2022

Emendas de Meta

1 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 1/2021 - DO SENHOR LUIS MIRANDA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 - ACRÉSCIMO DE META: 100 - INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 2/2021 - DO SENHOR LUIS MIRANDA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4897 - ACRÉSCIMO DE META: 100 - PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 3/2021 - DO SENHOR ARNALDO JARDIM - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 - ACRÉSCIMO DE META: 5 - INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 4/2021 - DO SENHOR ARNALDO JARDIM - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E91 - ACRÉSCIMO DE META: 1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 5/2021 - DO SENHOR FELÍCIO LATERÇA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 - ACRÉSCIMO DE META: 5.000 - INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL.

Oitiva - Emanuela Medrades.\nDeliberativa

Debate sobre o Impacto Tarifário dos Subsídios do Setor Elétrico
Em atendimento ao Requerimento nº 56/2021, de autoria do Deputado Edio Lopes.


Convidados:
1) ISAAC PINTO AVERBUCH (Confirmado)
Assessor da Secretaria de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia - MME

2) ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA (Confirmado);
Diretor-Geral
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

3) ANDRÉ DELGADO DE SOUZA (Confirmado);
Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica
Tribunal de Contas da União - TCU

4) THIAGO BARRAL (Confirmado)
Presidente
Empresa de Pesquisa Energética - EPE

5) MUNIR SOARES (Confirmado)
Consultor do Programa de Energia do Idec
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Ouvir os centros de referência em doenças raras
1) ANA PATRICIA BAHE (Confirmada)
Coordenadora Assistencial
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD/PE

2) DEISE FELIX QUINTÃO CORREA (Confirmada)
Gerente de Pediatria
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II DE BH

3) DAFNE DAIN G HOROVITZ (Confirmada)
IFF FIOCRUZ

4) THIAGO PANCINI (Aguardando Confirmação)
Diretor Técnico
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA

Discussão e votação das Emendas ao PLN 3/2021 - CN

Audiência Pública e Deliberação
1) RÔMULO LUÍS VELOSO DE CARVALHO Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Defensoria Pública de Betim

2) FLÁVIO CÉSAR DE ALMEIDA SANTOS Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão das Neves/MG

Discussão e votação das emendas à LDO 2022
Discussão e Votação das Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 3/2021- CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2022)

Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO

Deliberação emendas PLDO 2022 e proposições

Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de Requerimentos

Reunião Deliberativa Extraordinária

Emendas da CAE ao pLDO 2022

Discussão e votação das propostas ao PLN nº 3/2021 - LDO 2022

Deliberação de sugestões de emendas ao PLDO
SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META:

EMENDA 001 - Construção de Trecho Rodoviário - Manga/Itacarambi - Na BR135/Minas Gerais - do deputado Paulo Guedes;

EMENDA 002 - Emenda Readequação do trecho Jaraguá do Sul Corupá da BR 280 - do deputado Carlos Chiodini;

EMENDA 003 - Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviáira - do deputado Delegado Pablo

EMENDA 004 - Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças/MT - do deputado José Medeiros;

EMENDA 005 - Finalização da BR 158 - Araguaia - do deputado José Medeiros;

EMENDA 006 - Adequação de Trecho Rodoviário na BR- 163 - do deputado José Medeiros;

EMENDA 007 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/RJ (Estrada União-Indústria / Paralela à BR-040) - Entroncamento BR-116(B)/101(A) (Trevo das Missões) - na BR-040/RJ - do deputado Paulo Ganime;

EMENDA 008 - Construção de Trecho Rodoviário de Ligação entre Bingen x Quitandinha - Petrópolis - Rio de Janeiro - do deputado Paulo Ganime;

EMENDA 009 - Construção de Contorno Rodoviário Norte em Itaperuna - na BR-356/RJ - do deputado Paulo Ganime;

EMENDA 010 - Manutenção de Ferrovias Federais Localizadas no Estado do Rio de Janeiro - do deputado Paulo Ganime

EMENDA 011 - Recuperação de Trecho da Rodovia BR-040 - do deputado Paulo Ganime

EMENDA 012 - Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES - do deputado Evair de Melo

SUGESTÕES DE EMENDAS AO TEXTO DA LEI

EMENDA 001 - Direcionamento dos Recursos Provenientes da Supressão da Concessão da Ferrovia Centro Atlântico - do deputado Paulo Ganime;


EMENDA 002 - Construção, Ampliação ou conclusão de Obras. (Art 79) - do deputado Evair de Melo;

EMENDA 003 - Transferências voluntárias para Municípios de até 50.000 habitantes - do deputado Evair de Melo;

___________________________XXXX____________________________XXXX___________________

Aos Senhores Deputados

Membros da Comissão de Viação e Transportes

Assunto: Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

Senhores(as) Deputados(as),

Conforme alteração do calendário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a votação do Relatório Preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (PLN 3/2021-CN) está prenunciada para dia 12/07/2021.
Desta forma, apresento o cronograma previsto para apresentação de emendas ao PLDO 2022 na Comissão de Viação e Transportes, a depender da aprovação do Relatório Preliminar na CMO:

Segunda-feira (12/07) - Abertura do Sistema LEXOR para apresentação de sugestões de emendas na CVT, após votação do Relatório Preliminar na CMO.
Terça-feira (13/07) - Às 9h15 - prazo final para apresentação de sugestões de emendas na CVT.
Terça-feira -(13/07) - Às 10h - Reunião para deliberação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela CVT à CMO.

Orientações Gerais:
Envio - Exclusivamente pelo Sistema Lexor, link http://legis.senado.leg.br/lexor
Quantitativo - A Comissão Permanente poderá apresentar à CMO até 3 (três) emendas de prioridades e metas, conforme relatório preliminar e não há limite ao número de emendas ao texto.
Dúvidas sobre acesso ao Lexor - Diretamente na CMO Ramais 6-6894 e 6-6896
Dúvidas sobre elaboração das emendas - Diretamente na Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, ramais 6-5173 e 5107 e do Senado Federal, telefones 3303-3611/2244

Atenciosamente,

Deputado CARLOS CHIODINI
Presidente

Apreciação do Substitutivo - Relator, Deputado João Campos
- Deliberação dos Títulos I e II do Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho:

Dos Princípios Fundamentais
Da Apuração Criminal.

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

Discussão e Votação de Propostas

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022)

Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
- Deliberação de requerimentos (apresentados até 24 horas antes do horário da reunião)
- Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora - Deputada Greyce Elias.

Deliberação sobre as emendas à LDO (Projeto de Lei nº 3/2021-CN ).

Discussão e Votação de sugestões de emendas ao Projeto da LDO 2022

Discussão e Votação de Propostas

Apreciação das sugestões de emendas ao PLN 03/2021 - LDO/2022

Discussão e Votação de Sugestões de Emendas ao Projeto de LDO 2022

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Balanço Lei Aldir Blanc
REQ 6/2021. Alice Portugal

Convidados:

- Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e Secretário de Cultura do Espírito Santo;

- Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);

- Ana Cristina de Castro, Presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados;

- Aryanne Ribeiro, Vice-presidente do Fórum dos Conselheiros Estaduais De Cultura (ConECta) e do Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais;

- Alexandre Santini, Coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural;

- Carlos Segundo e Pedro Fiuza, diretor e produtor do documentário "Sideral", selecionada para a mostra competitiva à Palma de Ouro no Festival de Cannes (Vídeo);

- Quadrilha Zabumba, projeto de moda junina (video)

Discussão e Votação de Propostas à PLN nº 3/2021
Tema: Emendas da Comissão ao PLN nº 3/2021

Retorno ao trabalho das Gestantes que concluíram o ciclo das vacinas
Audiência Pública destinada a debater o Retorno às atividades presenciais de forma segura das Gestantes que já concluíam seus Ciclos de Imunização, e estão obrigatoriamente afastadas por força da lei.
(REQ 65/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto )

Convidados:
1) ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE (Confirmado)
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
TST / ABDT

2) GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO (Confirmada)
Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórias - GT-Covid
Ministério da Saúde

3) PRISCILA ALENCAR (Confirmada)
Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórias - GT-Covid
Ministério da Saúde

4) CRISTIANE BRITTO (Confirmada)
Secretária Nacional de Políticas para Mulheres
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

5) ROSEANE MATTAR (Confirmada)
Representante
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASCO

Discussão e Votação de Propostas
Sugestão de Emendas à LDO 2022 - PL n. 3/2021-CN, serão apreaciadas após o Recurso n. 32/2021.

Emendas da CTFC ao PLDO 2022

Concurso Público e Vínculo de Experiência
A - Audiência Pública

Tema: Concurso público e vínculo de experiência

FELIPE DRUMOND, Consultor da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (REQs 49 e 50/21);

LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (REQ 4/21);

LADEMIR GOMES DA ROCHA, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQs 3, 5, 13, 15, 57, 66 e 102/21);

FERNANDO DE SOUZA COELHO, Professor de Administração Pública da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP (REQ 91/21);

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - AFIPEA (REQs 13, 15, 34, 38 e 57/21); e

MAX LENO DE ALMEIDA, economista da subseção do DIEESE na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF (REQs 8, 29 e 54/21).

(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
(Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 29/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 66/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 91/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 102/2021, do Dep. Leonardo Gadelha)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Discussão e Votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM ÚNICO:

- Discussão e votação do Parecer da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT, Relatora do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, da Rede, PSol e PSB, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

Parecer recomendando suspensão temporária do exercício do mandato pelo prazo de 3 (três) meses.

(Vista conjunta, em 30/06/2021, aos Deputados Dra. Soraya Manato, Marcelo Moraes, Carlos Sampaio e Leo de Brito).

Emendas da CDR ao PLDO 2022

Emendas da CE ao PLDO 2022

Discussão e deliberação das emendas da CDH ao PLN 3/2021 (PLDO 2022)

Apreciação das sugestões de Emendas ao PLN nº 3/2021 - LDO/2022
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (PLN nº 3/2021)

Discussão e votação das emendas ao PLDO - 2022

Discussão e Votação de Propostas

Reunião para instauração de processos
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Instauração de Processos:

- Instauração do Processo nº 30/21, referente à Representação nº 10/21, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Diego Garcia - PODE/PR, e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha do relator.

- Instauração do Processo nº 31/21, referente à Representação nº 11/21, do Partido Socialismo e Liberdade - PSol, em desfavor do Deputado Ricardo Barros - PP/PR, e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha do relator.

- Instauração do Processo nº 32/21, referente à Representação nº 12/21, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor do Deputado Luís Miranda - DEM/DF, e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha do relator.

DELIBERAÇÃO DE SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLDO 2022.
Deliberação de Sugestões de Emendas ao PLDO 2022.

Emendas da CCJ ao PLDO 2022

Projeto de Lei Complementar 134/2019

Telessaúde

Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.