Agenda de 14 de July de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberação de sugestões de emendas ao PLDO 2022.

Oitiva - Emanuela Medrades.\nOitiva - Francisco Maximiano

Emendas da CSF ao PLDO 2022

Emendas da CMA ao PLDO/2022 (PLN 3/2021)

Emendas da CI ao PLDO 2022

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas de Emendas à LDO 2022.
Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO/2022.

Discussão e Votação das Sugestões de emendas à LDO 2022
Discussão e Votação das Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei nº 3/2021-CN (LDO 2022)

Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLN nº 3/2021 (PLDO 2022)

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Escolha das emendas da Comissão ao PLDO 2022
Escolha das emendas da Comissão de Educação ao PLDO 2022 (PLN nº 3/2021-CN)

Discussão e Votação de Prospostas

Emendas da CCT ao PLN 3/2021 (PLDO)

Discussão e Votação de Propostas

Presença de Ministro e Discussão e Votação de Proposições
Comparecimento do Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE


(REQ 103/2021 CSSF, do deputado David Soares; REQ 146/2021 CSSF, da deputada Vivi Reis; REQ 195/2021 CSSF, do deputado Alexandre Padilha ; REQ 200/2021 CSSF, da deputada Vivi Reis; REQ 229/2021 CSSF, do deputado Alexandre Padilha )

Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LDO 2022
APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA
CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - CN (PLDO 2022)

Programas de Autocontrole dos agentes privados
1. REGINALDO MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); (confirmado)

2. GUSTAVO BEDUSCHI, Diretor-executivo da Viva Lácteos; (confirmado)

3. CHRISTIANO LOBO, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA; (confirmado)

4. CHRISTIAN LOHBAUER, Presidente Executivo da CropLife Brasil; (confirmado)

5. FERNANDO PINHEIRO, Analista Técnico-econômico do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (confirmado)

6. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO; (nâo participará)

7. LEONARDO MINARÉ BRAÚNA, Assessor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; (confirmado)

8. Sociedade Rural Brasileira - SRB.



(REQ 63/2021 CAPADR, do deputado Jose Mario Schreiner ; REQ 70/2021 CAPADR, do deputado Celso Maldaner )

Deliberação das Emendas ao PLDO 2022

Discussão e deliberação de proposições
Horário: 9h30 às 10h

Palestra: Esclarecimentos sobre aplicação dos recursos do novo Fundeb

Com Sra. Sylvia Cristina Toledo Gouveia - Diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC

Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM I:

- OITIVAS DE TESTEMUNHAS:

- Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Boca Aberta, Representado nos processos referentes às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), do Partido Progressistas - PP:

. Sr. Marcelo da Silva Belchior (confirmado)
. Sr. Marlos Wilton de Andrade (confirmado)
. Sr. Alecsandro Félix da Silva (testemunha dispensada pelo Representado)
. Sr. Ary Antunes Júnior (testemunha dispensada pelo Representado)


ITEM II:


- OITIVA DO REPRESENTADO:

- Oitiva do Deputado Boca Aberta, Representado nos processos referentes às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), do Partido Progressistas - PP.

Deliberação de requerimentos

Dia de Alerta contra a Insuficiência Cardíaca

Discussão e votação de propostas

Extinção e alteração dos colegiados de participação popular
Discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu e alterou o funcionamento de órgãos colegiados de Participação Popular, bem como avaliar seus impactos para o processo democrático

CONVIDADOS E CONVIDADAS:

1.Ana Sandra Fernandes, Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, órgão que perdeu assento no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (presença confirmada)
2.Anderson Santos, representante da Via Campesina no CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - antes de sua extinção; (presença confirmada)
3.Ariel Castro Alves, ex-Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (presença confirmada)
4.Carlos Bocuhy, ex-Conselheiro do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente (presença confirmada)
5.Danielle Brigida, Presidenta eleita para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT+ (presença confirmada)
6.Débora Rezende, Pesquisadora da Universidade de Brasília (presença confirmada)
7.Diva Santana, membra da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (presença confirmada)
8.Lúcia Secoti, Presidenta eleita e destituída do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (presença confirmada)
9.Mônica Alckmim, membra da Mesa Diretora do CNDH e Coordenadora da Comissão Especial sobre Participação Social (presença confirmada)
10.Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
11.Vera Jatobá, ex-membra do Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
12.Wagner Romão, Pesquisador IFCH/Unicamp (presença confirmada)



Requerimento 16/2021, do deputado Helder Salomão, subscrito por Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Programa Abrace a Marajó.
Convidados:

Henrique Villa da Costa Ferreira, Assessor Especial e Diretor do Programa Abrace o Marajó, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; *

Sandra Araújo dos Santos - Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); *

Leticia Moraes, Diretora do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS);*

Eunápio Dutra do Carmo, representante da Faculdade de Serviço Social da UFPA Campus Marajó-Breves (FACSS/UFPA-Marajó);*

Camila Castro de Oliveira, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-PA) - Regional Ilhas do Marajó;*

Marlubia da Silva Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afuá;* e

Valma Lucilena Pinheiro Teles, Diretora institucional do Observatório do Marajó. *



Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 27/2021, de autoria da Deputada Vivi Reis - PSOL/PA)

Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Paracer da Relatora, Deputada Renata Abreu. (pauta remanescente)

Audiência Pública com o Ministro Onyx Lorenzoni.
14:30h: Audiência Pública

TEMA: prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da saúde Luís Ricardo.

(REQ 144/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Kim Kataguiri)

Convidado: Exmo Sr. Ony Lorenzoni, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Condições para Aquisição de Estabilidade no Serviço Público
A - Audiência Pública

Tema: Condições para aquisição de estabilidade no serviço público

LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 47/21);

ALISON SOUZA, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis (REQs 4, 8, 12, 24 e 56/21);

LEONARDO SECCHI, Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP (REQ 98/21);

ALEXANDRE SARAIVA, Delegado da Polícia Federal e ex-Superintendente no Amazonas (REQ 96/21);

ALKETA PECI, Professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE-FGV (REQ 92/21); e

FRANCISCO WELLINGTON DUARTE, Vice-Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROIFES (REQs 10 e 26/21).

(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 56/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 92/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 96/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 98/2021, do Dep. Tiago Mitraud)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Deliberação de Requerimentos

Reunião sobre PL 5.829/2019 (Geração Distribuída de Energia)

Medidas de liberalização no comércio exterior
REQ nº 22/2021
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) FERNANDO COPPE ALCARAZ
Subsecretário de Estratégia Comercial
Secretaria Executiva da CAMEX
Ministério da Economia
(Confirmado)

2) JOÃO EMÍLIO PADOVANI GONÇALVES
Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria
Representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM
(Confirmado)

3) MARIO ROBERTO BRANCO
Assessor de Comércio Exterior
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee
(Confirmado)

4) JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO
Presidente Executivo
Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
(Confirmado)

5) UALLACE MOREIRA LIMA
Professor
Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia - UFBA
(Confirmado)

Apresentação de Plano de Trabalho
I - Apresentação de Plano de Trabalho

Reunião Técnica - Regulamentação da Lei nº 14.172/21
Reunião Técnica (híbrida)

Tema: Regulamentação da Lei nº 14.172/21

Participação:

Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral, Idilvan Alencar, General Peternelli e Danilo Cabral.

Representantes da Secretaria de Educação Básica SEB- MEC

Representantes do Consed

Representantes da Undime

Representantes da Gaepe Nacional

Consultores Legislativos

Debate Desoneração da Folha de Pagamento