Agenda de 05 de August de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Oitiva - Airton Antônio Soligo.\nDeliberativa

Títulos I e II do Substitutivo
- Sistematização das sugestões aos Títulos I e II do Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho:

Dos Princípios Fundamentais
Da Apuração Criminal.

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPIs
Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Fortalecimentos das Instituições de Longa Permanência aos Idosos - ILPIs


1) VALBERTO COSME DE LIRA (Confirmado) - Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba e Coordenador do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP;

2) EDUARDO SABBI (Confirmado) - Médico Psiquiatra, Diretor e Proprietário da Vitalis Morada Sênior e Professor de Psiquiatria Geriátrica do Instituto Abuchaim e do Centro de Estudos José de Barros Falcão;

3) ARIANE ANGIOLETTI (Confirmada) - Advogada, especializada em gestão de ILPI, Membro da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs e Presidente do Conselho Estadual dos Idosos de Santa Catarina;

4) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs.


(REQ 44/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )

Apresentação de Plano de Trabalho
I - Plano de Trabalho

PL 1998/2020 - A regulamentação da Telemedicina no Brasil
1) JACSON VENANCIO DE BARROS e ADRIANA DA SILVA E SOUSA (Confirmados)
Ministério da Saúde

2) JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO (Confirmado)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

3) MARCELO ARAGÃO (Confirmado)
Tribunal de Contas da União

4) TERESA GUTIERREZ (Confirmada)
Ordem dos Advogados do Brasil

5) JURANDI FRUTUOSO SILVA (Confirmado)
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

6) NILO BRETAS (Confirmado)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS



Audiência Pública - REQ 262/21 - Dep. Adriana Ventura - Aprovado em 04/08

Avaliação de Desempenho e Qualificação de Servidores Públicos
A - Audiência Pública

Tema: Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos

RENATA VILHENA, Professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais (REQ 48/21);

FERNANDO FREITAS, Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União - FENAJUFE (REQs 4, 7, 24, 34, 57 e 58/19);

HUMBERTO MARTINS, Professor da Fundação Dom Cabral (REQ 48/21);

ISMAR VIANA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC (REQ 28/21);

RICARDO DE OLIVEIRA, ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo (REQ 48/21); e

JOSÉ GOZZE, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ASSETJ e Presidente da Pública Central do Servidor (REQ 113/21).

(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 48/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 113/2021, do Dep. Rogério Correia)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Discussão e Votação de Propostas

Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2021
Em atenção ao requerimento nº 9/21 de autoria do deputado Bacelar.

Convidado:

- GILSON MACHADO NETO - Ministro de Estado do Turismo (confirmado).

Reunião de Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Audiência Pública

"Os impactos dos incêndios florestais na agricultura e na oferta de água"


- Representante da Agência Nacional de Águas - ANA;

- Gilvan Sampaio de Oliveira, coordenador-geral de Ciências da Terra e Fabiano Morelli, chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; (confirmados)

- Soraya Carvalho Barrios de Araujo, coordenadora-geral de Conservação de Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmada)

- Sonaira Souza da Silva, representante da Universidade Federal do Acre - UFAC; (confirmada)

- Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. (confirmada)

(Req. 04/2021 - Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)



Deliberação de Requerimentos

Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
(pauta remanescente)

Definição das Atividades

" Valorização da Enfermagem para o fortalecimento do SUS
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 05/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 84, do Deputado Mauro Nazif)

TEMA

"Debater a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS".

CONVIDADOS

SOLANGE CAETANO - a confirmar
Representante da Federação Nacional do Enfermeiros - FNE

VALDIRLEI CASTAGNA - a confirmar
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde -CNTS

NEUZA FREITAS - a confirmar
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS

JOSÉ ANTONIO COSTA - a confirmar
Representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - Anaten

CAMILA MARÇAL DE BRITTO - a confirmar
Representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEEnf

SÔNIA ACIOLLI - a confirmar
Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Aben Nacional

DANIEL MENEZES DE SOUZA - a confirmar
Representante do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO


TEMA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICS, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS


P A U T A
O objetivo da reunião é a apresentação de informações e debate sobre diretrizes, planos e programas para formação dos professores da educação básica, com ênfase nos seguintes itens:

1. Atualização das diretrizes curriculares dos cursos superiores de formação docente para a inclusão ou aperfeiçoamento de tópicos relacionados a TICs, a metodologias de ensino inovadoras e à cultura digital, bem como avaliações acerca de eventuais atualizações necessárias na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
2. Dificuldades enfrentadas pelos professores, gestores e pelos sistemas de ensino estaduais e municipais na:
a. formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação e de metodologias de ensino inovadoras e implementação da BNCC quando esta trata de cultura digital
b. no desenvolvimento de TICs e metodologias de ensino inovadoras em sala de aula
3. Análise crítica e perspectivas das estratégias em andamento para a formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação, de metodologias de ensino inovadoras
4. Exemplos de boas práticas ou modelos de sucesso.

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade. Então, é preciso aprofundar o estudo na formação docente nesse recorte.

DATA: 5/08/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: PLENÁRIO 10 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual) https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2101

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Maria Luciana da Silva Nóbrega - Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação - MEC
- Mozart Neves Ramos - Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)
- Alípio Dias dos Santos Neto - Secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Luiz Miguel Martins Garcia - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
- Claudio Benedito Silva Furtado - Secretário de Estado da Educação da Paraíba representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED
- Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
- Anízio Santos de Melo - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (APEOC)

RELATORES:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Seminário Estadual - Santa Catarina
Seminário Estadual - Santa Catarina

Tema: Reforma Administrativa
Horário: 17h
Local/Endereço: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Itacorubi, Florianópolis/SC

Coordenador: Deputado Darci de Matos (PSD/SC)

1) MARIO CEZAR DE AGUIAR, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC;
2) CLENILTON CARLOS PEREIRA, Prefeito de Araquari/ SC e Presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM;
3) GERALDO PAES PESSOA, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do SINDIRECEITA;
4) HÉLIO LENTZ PUERTA NETO, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - SINJUSC; e
5) IVAN ROBERTO TAUFFER, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL/SC.

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)

Votação do Parecer do Relator à PEC 135/19
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/2019.