Agenda de 05 de October de 2021

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
SF
129ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Encerrada
Encerrada
10h10
PLEN
PLEN
Comissão Geral
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada a debater a Fome, uma mazela social.
Destinada a debater a Fome, uma mazela social agravada pela crise econômica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h53
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
15h32
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
130ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA | CMA
CRA | CMA
15ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa (regularização fundiária)
Realizada
Realizada
8h17
CSPCCO
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Prestação de informações pelo jornalista Alexandre Aprá de Almeida.
Requerimento nº 82/2021 CSPCCO, do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Convidado:

1) ALEXANDRE APRÁ DE ALMEIDA (confirmado)
Jornalista
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CAE
CAE
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h09
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h23
PEC02321
PEC02321
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre a PEC 23/21
A - Audiência Pública;

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO, Secretário de Fazenda da Paraíba, Representando o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ; (REQ. 1, 3 e 6/21)


ANA CARLA RODRIGUES, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. (REQ. 3/21).

(Requerimento nº1/21, do Dep. Leonardo Picciani; Requerimento nº 3/2021, do Dep. Hugo Motta e Requerimento nº 6/2021, Dep.Ênio Verri)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h27
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
CE
CE
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h37
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
MPs 1.063/21 e 1.069/21
Em atendimento ao Requerimento nº 106/2021, de autoria do Dep. Danilo Forte.

Participantes:


- Sr. Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (Confirmado)
- Sr. Guilherme Theófilo, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL; (Confirmado)
- Sr. Manuel Novais Neto, Representante do Sindipostos Ceará; (Confirmado)
- Sr. Daniel Araújo Carneiro. (Confirmado)
- Sr. Mozart Rodrigues, Gerente Jurídico e Tributário da Diretoria Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. (Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h57
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
15 anos da Lei que regulamenta as atividades dos ACS e dos ACE
1) Secretaria de Governo (SEGOV)

2) Antônio Leopoldo Nogueira Neto (confirmado)
Coordenador-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS;

3) Ilda Angélica Correia (Confirmada)
Presidente da Confederação Nacional dos ACS (CONACS);

4) Marivalda Santos Pereira de Araújo (Confirmada)
Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS);

5) Elane Alves (Confirmada)
Assessora jurídica da categoria dos ACS e ACE;

6) Luís Cláudio (confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos ACS (FENASCE).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública Presencial - Ministro Marcos Pontes MCTI
Audiência Pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Requerimento nº 222/2021 - CFFC - autor: Dep. Paulo Pimenta - PT/RS
Encerrada
Encerrada
10h00
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Formação de líderes
Convocada
Convocada
10h00
62ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Raimundo Nonato Brasil.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h12
GTCPP
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
- Continuação da apreciação das emendas ao Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal).

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).
Encerrada
Encerrada
10h14
GTCARTOR
GTCARTOR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Registro Civil e Tabelionatos de Protesto
Convidados:
- Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB - Req. 3/2021 (confirmado);
- José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção São Paulo - IEPTB/SP - Reqs. 5/21 e 9/21 (confirmado);
- Gustavo Fiscarelli,
Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais -
Arpen-Brasil - Req. 11/21 (confirmado).


Autores dos Requerimentos:
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça
(MDB/SC);
Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra
(PSB/CE);
Req. 9/21 - Deputado Zé Neto (PT/BA) e Rui Falcão (PT/SP);
Req. 11/21 - Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h19
PEC38317
PEC38317
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
A - Apresentação do Plano de Trabalho.

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h38
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e deliberação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h42
SRI
SRI
Seminário
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Atração e Seleção de Líderes
JORNADA GOVERNANÇA PÚBLICA
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS: PESSOAS À FRENTE DA TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO
Seminário - ATRAÇÃO E SELEÇÃO DE LÍDERES

Abertura | 15 min
Dep. Soraya Santos, Secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados
Dep. Fernando Monteiro, Presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa
Dep. Tiago Mitraud, Vice-Presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa e Presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa


Painel 1 | Melhores práticas OCDE | 20 min
Liderança para um Serviço Pública de Alto Desempenho
Daniel Gerson, Chefe da Equipe de Emprego Público e Gestão, Divisão de Gestão Pública e Orçamento, Diretoria de Governança Pública da OCDE

a)Recrutando e atraindo líderes capazes;
b)Habilidades de liderança;
c)Ambiente operacional;
d)Sistemas de serviço público sênior no âmbito da OCDE;
e)Resultados da Pesquisa 2020 sobre funcionários públicos sêniors;
f)Estudo OCDE sobre o Brasil: "Inovação e Liderança no Setor Público brasileiro: rumo a um sistema de serviço público sênior";


Painel 2 | Experiências Internacionais | 15 min

País membro da OCDE [Austrália]: Graeme Head, Especialista em Gestão Pública e Ex-Comissário do Serviço Público do Estado de Nova Gales do Sul
PNUD: David Bearfield, Diretor Global de Recursos Humanos
Movimento Pessoas à Frente: Kiki Mori, professora do Insper


Painel 3 | DEBATE ABERTO - Quais poderiam ser os perfis de líderes sêniors para construção de um serviço público de alto desempenho no Brasil? | 30 min

Exposição Inicial: Sen. Alessandro Vieira, autor do PL 3769/2019 (institui critérios na contratação e ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas)
Debate Parlamentar
Perguntas e respostas
Comentários finais
Encerrada
Encerrada
11h00
CI
CI
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
11h00
CAS
CAS
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h04
GTRICD
GTRICD
Reunião
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Instalação do Grupo e debate sobre os trabalhos a serem desenvolvidos
- Instalação do Grupo de Trabalho

- Debate sobre o trabalho a ser desenvolvido pelo grupo
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h07
CEXMEC
CEXMEC
Visita Técnica
Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior (Câmara dos Deputados)
Visita Técnica Virtual ao CNPq
Visita Técnica Virtual dos Membros da Comissão Externa ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.


Pauta:

1. Orçamento e financiamento de pesquisas CNPq para 2022;


2. Internacionalização: editais, auxílios e bolsas de pesquisa para pesquisadores brasileiros fora do país;


3. Incentivo à pesquisa na graduação: Oferta e andamento PIBIC, PIBID e PIBITI;


4. Implementação e efeitos das Portarias nº 1.122/2020 e nº 1.329/2020, acerca da distribuição de bolsas e definição de áreas temáticas;


5. Desenvolvimento científico do CNPq para além de pagamentos de bolsas, diante da crise orçamentária e da pandemia.
Encerrada
Encerrada
13h07
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h07
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h08
CEXMCR
CEXMCR
Reunião Técnica
Anexo II, Ala B, Sala 171B, Superior (Câmara dos Deputados)
Reunião Técnica para discutir o financiamento do setor agropecuário
Reunião técnica para discutir novas formas de financiamento para o setor agropecuário e a revisão do Manual de Crédito Rural, com os seguintes convidados:

Sra. Karla Maria Santos Cortes, Gerente Executiva da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (confirmada)

Sra. Mariana Aguilera,
Superintendente Nacional do Agronegócio da Caixa Economica Federal (confirmada)

Sr. Gustavo Alves, Associado da Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECH (confirmado)

Sra. Mariana Bonora, Diretora Exceutiva da Bart Digital (confirmada)

Sr. Rafael Coelho, Diretor Executivo da A de Agro (confirmado)

Sr. Enrico Manzi - Líder de produtos financeiros da Associação Brasileira do Agrobusiness - ABAG (confirmado)

Sr. Francisco de Souza Neto, Gerente de Crédito do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Sicoob (confirmado)

Sr. Renato Magni, Diretor Comercial da Indigo (confirmado)

Sr. Bruno Novo, Diretor de Investimentos da XP Investimentos (confirmado)

Sr. Fabricio Pezente, Diretor Executivo da Traive

Sr. Bernardo Fabiani, Diretor Executivo da Terra Magna
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h11
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h36
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
GTMINERA
GTMINERA
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Cógido de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
Convidados:

- MARCELO MENDO DE SOUZA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; *Presença confirmada;
- MAURÍCIO PELLEGRINO DE SOUZA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; *Presença confirmada;
- WILLIAM FREIRE - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; * Presença confirmada;
- TIAGO DE MATOS SILVA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; *Presença confirmada
- LUIZ FERNANDO VISCONTI - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio; *Presença confirmada;
- ADRIANO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio. *Presença confirmada;


Req. 21/2021 - Autora - Dep. Greyce Elias
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CMO
CMO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
Cancelada
14h06
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h07
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h09
PEC51710
PEC51710
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
I - Definição do Plano de Trabalho

II - Deliberação de Requerimentos
Encerrada
Encerrada
14h19
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h28
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Restabelecimento das atividades do Conade
1 - Ana Cláudia Figueiredo - Rede in ( * )

2 - Joelson Dias - Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência da OAB Brasil (**)

3 - Isaías Dias - Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT ( * )

4 - Carolina de Gusmão Furtado - Ministério Público Federal - Procuradoria dos Direitos do Cidadão ( * )

5 - Moisés Bauer - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ( * )

6 - Cláudio Castro Panoeiros - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MMFDH) ( * )


( * ) Confirmado
( ** ) não Confirmado

Requerimento nº 68/2021, de autoria da Deputada Erika Kokay.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Patrocínio Estatal
Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 16, 26 e 28/2021, de autoria dos deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima, com o Ministro da Economia para tratar das políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos.

Convidados confirmados:
Sr. André Alves, Secretário Adjunto do Esporte, representando a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal;
Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil;
Convidados:


Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Sr. Lars Grael, Atletas pelo Brasil;
Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios;
Cancelada
Cancelada
14h30
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h35
GTJOGOS
GTJOGOS
Reunião Técnica
Polícia Federal
Reunião Técnica na Polícia Federal
Reunião Técnica com o Sr. PAULO GUSTAVO MAIURINO, Diretor-Geral da Polícia Federal.
Encerrada
Encerrada
15h32
CE | CLP
CE | CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Desafios da permanência de indígenas no ensino superior brasileiro
REQ nº 165/2021-CE, de autoria dos Deputados Professora Rosa Neide (PT-MT) e Waldenor Pereira (PT-BA).

REQ nº 78/2021-CLP, de autoria dos Deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros.

Convidados:

EDIMILSON COSTA SILVA - presença confirmada
Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA - presença confirmada
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis - PROAES da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

RODRIGO BRUNO ZANIN
Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM e Reitor da Universidade do Estado do Mato Grosso

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA
Presidente do Fórum dos Reitores Estaduais da Bahia e Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz

ALFREDO MACEDO GOMES - presença confirmada
Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

MÁRCIA ABRAHÃO - presença confirmada
Reitora da Universidade de Brasília

JOÃO CARLOS SALLES
Reitor da Universidade Federal da Bahia

GERSEM BANIWA - presença confirmada
Professor do curso de Licenciatura Específica Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas

KÂHU PATAXÓ - presença confirmada
Coordenador do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas no Brasil

NAYRA KAXUYANA - presença confirmada
Representante da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília

CELESTINE FRANCISO DA SILVA
Representante do Instituto Insikiran de Formação Indígena da Universidade Federal de Roraima

EDSON KAYAPÓ
Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e organizador do Livro "Universidade: Território Indígena"

CHARLENE DA COSTA BANDEIRA
Representante do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola e Representante do Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas

SILVANO CHUE MUQUISSAI - presença confirmada
Representante dos estudantes indígenas do Estado do Mato Grosso e estudante da Universidade Federal do Mato Grosso

THIAGO ANACÉ
Professor e Pesquisador Indígena, representante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará

ALBERTO TERENA - presença confirmada
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h37
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado
Convidados:

- Nadia Somekh, Presidente do CAU/BR

- Nivaldo Vieira de Andrade Júnior, arquiteto e urbanista, professor da UFBA e Coordenador do Fórum de Entidades Sobre Patrimônio.

- Jurema Machado, ex presidente do IPHAN

- Paulo Ormindo de Azevedo - arquiteto, doutor em "Conservação e restauração de bens culturais"

- Jefferson Dantas Novalar, Especialista em Conserva;cão e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h04
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Sugestão de Lei para a produção de moradia por autogestão
Requerimento n. 79/2021

Autores: Deputados Joseildo Ramos (PT/BA), João Daniel (PT/SE), José Ricardo (PT/AM), Alencar Santana Braga (PT/SP), Padre João (PT/MG), Rui Falcão (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Paulo Teixeira (PT/SP), Reginaldo Lopes (PT/MG), Marcelo Freixo (PSB/RJ) e Alessandro Molon (PSB/RJ)


Convidados:


1. Maria das Graças Xavier - Coordenadora Nacional da União Nacional por Moradia Popular;

2. Evaniza Lopes Rodrigues - Representante da União Nacional por Moradia Popular;

3. Ronaldo Coelho - Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana;

4. Raimundo Bonfim - Representante Nacional da Central de Movimentos Populares;

5. Enrique Ortiz Flores - Ex-presidente da Coalizão Internacional do Habitat;

6. Ramon Frati - Dirigente Nacional da Federação Uruguaia de Cooperativas de Ajuda Mútua;

7. Nestor Rolando Jeifetz - Representante da Secretaria Latinoamericana de la Vivienda y el Habitat Popular e presidente de la Federacion de Cooperativas;

8. Maite Rodríguez Blandón - Coordenadora-geral da Rede Mulher e Habitat da América Latina;

9. Eleonora Mascia - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos;

10. Arnaldo Brito - Dirigente Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; e

11. Maíra Rocha Mattos - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselheira Federal pelo Rio de Janeiro.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h30
GTVIDOSO
GTVIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Dose de Reforço de Vacinas para Covid-19
Audiência Pública,virtual, com os seguintes convidados:

Tema: Dose de Reforço de Vacinas para Covid-19:

1) MARGARETH DALCOMO - Pesquisadora Médica da Escola Nacional de Saúde Públicada Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;

2) Representante do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde;

3) Representante da Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid 19.



(REQ 70/2021 CIDOSO, da deputada Carla Dickson)
Cancelada
Cancelada
16h49
CSPCCO
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Violência doméstica e familiar contra a mulher.
REQ 65/2021 CSPCCO, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

Convidados:

1) ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA
Presidente
Conselho Federal de Psicologia, será representada por
CARMEM PLÁCIDA S. CAVALCANTE (confirmada)
Psicóloga - Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte

2) ANDERSON TORRES
Ministro
Ministério de Justiça e Segurança Pública, será representado por
CORONEL DE ARAÚJO (confirmado)
Coordenador- Geral de Políticas para a Sociedade- CGPS/DPSP
Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/Ministério da Justiça

3) DAMARES ALVES
Ministra
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, será representada por
CRISTIANE BRITTO (confirmada)
Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

4) MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES (não participará)
Presidente
Instituto Maria da Penha

5) MILTON RIBEIRO
Ministro
Ministério da Educação, será representado por
MYRIAN CALDEIRA SARTORI (confirmada)
Diretora
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (DPD/SEB)
Ministério da Educação
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h15
GTJOGOS
GTJOGOS
Reunião Técnica
Procuradoria-Geral da República
Reunião Técnica na Procuradoria-Geral da República
Encerrada
Encerrada