Agenda de 06 de October de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
13h02
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
14h45
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
SF
SF
130ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CMA
CMA
25ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
8h00
CRA
CRA
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa (Req 9/2021-CRA).\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
9h11
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e deliberação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h14
CDU
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h16
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h19
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h20
CFT
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Implantação do tax free no Brasil
Convidados:

SANDRO DE VARGAS SERPA, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado)

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado do Ministério da Economia - ME, ou Representante (Não confirmado)


(REQ 18/2021 CFT, do deputado Jerônimo Goergen)
Encerrada
Encerrada
9h32
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h32
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h39
CCTI
CCTI
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Requerimento nº 93, de 2021, do deputado Milton Coelho, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
63ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho (ANS).\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h02
CDU
CDU
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Vedação ao emprego de técnicas de "arquitetura hostil" em áreas livres
1) Senador Fabiano Contarato; (confirmado)

2) Padre Julio Lancelotti, Vigário Episcopal da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo;

3) Nádia Somekh, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BR, será representado pelo senhor Ednezer Rodrigues Flores, Arquiteto e Urbanista; (confirmado)

4) Eleonora Mascia, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA; (confirmada)

5) Maria Elisa Baptista, Arquiteta e Urbanista, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil. (confirmada)


Em atenção ao Requerimento nº10/2021 de autoria do Deputado Joseildo Ramos (PT/BA).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h07
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h32
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública com o Ministro Wagner Rosário - CGU.
Audiência Pública com o Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Requerimento nº 225/2021 - CFFC. autor: Dep. Leo de Brito, PT/AC.
Encerrada
Encerrada
11h00
COETICA
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES:


- APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO CEZINHA DE MADUREIRA - PSD/SP, RELATOR DO PROCESSO Nº 31/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 11/21, DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, EM DESFAVOR DO DEPUTADO RICARDO BARROS - PP/PR.
Cancelada
Cancelada
13h07
CEXMEC
CEXMEC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação
A - Audiência Pública:


Tema: "Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar".


Representante do Ministério da Educação (a confirmar);

VITOR DE ANGELO - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED (confirmado);

JÚLIA RIBEIRO e ÍTALO DUTRA - Representantes do Unicef Brasil (confirmados);

ROSALINA SOARES - Representante da Fundação Roberto Marinho (confirmada).


(Requerimento nº 16/2021, do Dep. Felipe Rigoni)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h12
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h15
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Observatório RPU - Direitos das populações rurais
Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos das populações rurais

Convidadas e convidados:

1.Rafael Zavala, representante Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) do Brasil; (presença confirmada)
2.Claus Reiner, Diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil; (presença confirmada)
3.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- MMFDH; (presença não confirmada)
4.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA; (presença não confirmada)
5.Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos do Ministério Público Federal - MPF; (presença confirmada)
6.Ben Hur Cunha, Defensor Público Federal - DPU; (presença confirmada)
7.Dom José Ionilton, Comissão Pastoral da Terra- CPT; (presença confirmada)
8.Leandro Gaspar Scalabrin, Associação Nacional dos Atingidos por Barragens - ANAB, e membro titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; (presença confirmada)
9.Alair Luiz dos Santos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; (presença confirmada)
10.Alexandre Henrique Bezerra Pires, Articulação do Semiárido Brasileiro- ASA; (presença confirmada)
11.Ayala Ferreira, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; (presença confirmada)
12.Carlos Eduardo Chaves Silva, Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais- CONTAR; (presença confirmada)
13.Claudeilton Luiz de Oliveira, Via Campesina; (presença confirmada)
14.Luísa Câmara Rocha, Terra de Direitos; (presença confirmada)
15.Madalena Margarida da Silva, Central Única dos Trabalhadores - CUT; (presença confirmada)
16.Mazé Morais, Marcha das Margaridas; (presença confirmada)
17.Rosângela Piovizani Cordeiro, Movimento de Mulheres Camponesas - MMC. (presença confirmada)



A audiência levará em conta as seguintes recomendações:

109. Efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais (Espanha);

127. Desenvolver uma estratégia nacional para lidar com a escravidão moderna, incluindo a ratificação do protocolo de 2014 da OIT à Convenção sobre o Trabalho Forçado e a intensificação dos esforços para proteger os trabalhadores rurais e as mulheres em risco de tráfico (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte);

140. Continuar implementando medidas para combater a pobreza e a desigualdade social através da implementação de planos de desenvolvimento rural que envolvam grupos vulneráveis, particularmente as mulheres da zona rural (Sri Lanka);

141. Implementar medidas adicionais para enfrentar os problemas relacionados à pobreza e à desigualdade socioeconômica entre as regiões e grupos vulneráveis da população, como os residentes rurais (Uzbequistão);

167. Promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente com os parâmetros do Plano Nacional de Educação 2014- 2024, particularmente em áreas rurais (Marrocos);

172. Aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais (China);

176. Continuar a implementar novas políticas e ampliar a abrangência de políticas existentes para ampliar a promoção da igualdade de gênero, em particular para mulheres nas áreas rurais e de famílias de baixa renda (Cingapura);

183. Ampliar o programa "Mulher, Viver sem Violência", prestando atenção particular às mulheres e meninas que residem em áreas rurais e de ascendência afro-brasileira (Bélgica);

186. Fortalecer medidas de eliminação da violência e da discriminação contra mulheres e meninas, particularmente em áreas rurais e remotas (República Islâmica do Irã);

207. Continuar a eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças com de ciências e pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades (Turquia);

210. Assegurar o respeito integral dos direitos humanos de pessoas com deficiência, especificamente garantindo que essas pessoas gozem de padrões dignos de vida, inclusive em áreas rurais (Portugal);

235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular parapopulações rurais e indígenas (Cingapura).


Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
GTMINERA
GTMINERA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
Convidados:

- FABIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos - Febrageo; *Presença confirmada; (Req. 21/21)
- JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ; *Presença Confirmada; (Req. 21/21)
- ALESSANDRA CARDOSO - Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC;
* Presença confirmada (Req. 22/21)

Autores do Requerimento:

Req. 21/21 - Dep. Greyce Elias;
Req. 22/21 - Dep. Zé Silva;
Cancelada
Cancelada
14h00
CMO
CMO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
Cancelada
14h00
CAE
CAE
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h06
PEC02321
PEC02321
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre a PEC 023/21
A - Audiência Pública;

FELIPE DE SANTA CRUZ, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; (REQ. 7, 10 e 12/21).

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. (REQ. 6,8 e 15/21).

(Requerimento nº6/21, do Dep.Ênio Verri; Requerimento nº7/21, do Dep.Hugo Leal; Requerimento nº8/21, do Dep.Idilvan Alencar, subscrito por Pedro Vilela, Félix Mendonça Júnior, Danilo Cabral e CartosVeras; Requerimento nº 10 e 12/21, do Dep.Paulo Teixeira; Requerimento nº15/21, do Dep. José Ricardo)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h12
PL191715
PL191715
Reunião Técnica
Anexo II, Ala B, Sala 171B, Superior (Câmara dos Deputados)
Debate técnico sobre o texto apresentado pelo relator
Debate técnico para recebimento de sugestões ao texto apresentado pelo relator, Deputado Edio Lopes, com os seguintes convidados:

Tamar Roitman, Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás

Ludmilla Cabral, Relações Governamentais da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás

Ricardo Costa, Secretário de Assuntos Técnicos do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL

Paulo Abrex, Presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH

Mario Menel, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores de Autoprodução em Energia - ABIAPE

Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA

Ricardo Brandao, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL

Barbara Rubim, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica - ABSOLAR
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h16
CTUR
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Impacto de Carga Turística.
Em atenção ao REQ 55/2021, de autoria do Dep. Otavio Leite.

Convidados:

1) Sra. MARIA LÚCIA MALATESTA - Representante da Secretária Municipal de Turismo de Armação dos Búzios (confirmada);

2) Sr. MARCO ANTÔNIO BARRETO SIMAS - Secretário Municipal de Turismo de Arraial do Cabo;

3) Sr. FERNANDO SEABRA - Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (confirmado);

4) Sr. CARLOS CUNHA - Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Cabo Frio (confirmado);

5) Sr. MARCOS PAULO MAGALHÃES COUTINHO - Secretário Municipal de Turismo de Paraty;

6) Sr. SAMIR EL GHAOUI - Secretário Municipal de Turismo de Petrópolis (confirmado);

7) Sra. MARIA ANGÉLICA ROCHA - Secretária Municipal de Turismo e Marketing de Nova Friburgo;

8) Sr. MAURICIO A. WEICHERT - Secretário Municipal de Turismo de Teresópolis; e,

9) Sra. BIANCA SEIBT - Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bombinhas (confirmada).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h31
CEXFEMIN
CEXFEMIN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora
I - Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora - Dep. Tábata Amaral;
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h32
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Defensores de direitos humanos no Estado do Pará
Tema: Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará.

Convidadas e convidados:

1.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
2.Douglas Franco, Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
3.José Líbio de Moraes Matos, Diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (participação confirmada)
4.Washington Luis Rodrigues, Superintendente do IBAMA no Pará; (participação não confirmada)
5.Thiago Ferreira, Ouvidor Agrário do Instituto de Terras do Pará - ITERPA; (participação confirmada)
6.José Mauro de Lima O' de Almeida, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; (participação não confirmada)
7.José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, Coordenadoria do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; (participação confirmada)
8.Desembargador Mairton Marques Carneiro, Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará; (participação confirmada)
9.Sadi Flores Machado, Procurador da República em Marabá, Membro do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; (participação confirmada)
10.Ione Missae da Silva Nakamura, Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Pará; (participação confirmada)
11.Lílian Viana Freire, Promotora de Justiça Agrária da Região de Marabá; (participação confirmada)
12.Renata Valéria Pinto Cardoso, Promotora de Justiça Agrária da Região de Altamira; (participação confirmada)
13.Andreia Macedo Barreto, Coordenadora do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias do Pará; (participação confirmada)
14.Bia Albuquerque Tiradentes, Defensora Pública Agrária de Altamira; (participação confirmada)
15.Marcos Antônio dos Santos Vieira, Defensor Público Agrário da Região de Santarém; (participação confirmada)
16.Rodrigo Cerqueira de Miranda, Defensor Público do Estado do Pará; (participação confirmada)
17.Ivan Pinto da Silva, Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Altamira; (participação confirmada)
18.Gabriel Oliveira Batista, Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Marabá; (participação confirmada)
19.Paulo Gennaro da Paz, Chefe de Operações da Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém; (participação confirmada)
20.Andréia Silvério, Comissão Pastoral da Terra - CPT; (participação confirmada)
21.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (participação confirmada)
22.Carlos Augusto Santos Silva, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG; (participação confirmada)
23.Carlos Daniel Dell Santo Seidell, Comissão Brasileira de Justiça e Paz; (participação confirmada)
24.Euci Ana da Costa Gonçalves, Central Única dos Trabalhadores - CUT; (participação confirmada)
25.Padre Boeing, Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM
26.João de Jesus de Souza, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará- FETAGRI; (participação confirmada)
27.Movimento Xingu Vivo. (participação não confirmada)


Requerimento 69/2021, de autoria da Sra. Vivi Reis (PSOL/PA) e do Sr. Carlos Veras.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h03
CDE
CDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
A suspensão da inclusão da Nuclep no programa de desestatização
Requerimento n. 49 de 2021
Iniciativa - Deputado Julio Lopes (PP-RJ)

Convidados

1) ALCEU JUSTUS FILHO
Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos
Ministério da Economia - ME
(Confirmado)

2) HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
Ministério de Minas e Energia - MME
(Confirmado)

3) CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS
Presidente
Nuclebrás Equipamentos Pesados - NUCLEP
(Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h11
GTJOVENS
GTJOVENS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
- Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)