Agenda de 14 de October de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Debater a PEC 517-A, de 2010
A - Audiência Pública

Tema: Debater a PEC 517-A, de 2010

Convidados:

1) Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo(CONFIRMADO), Secretário de Coordenação de Sistemas e Secretário-Executivo do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI (REQs 2 e 9/21);

2) Capitão de Mar e Guerra Alexandre Itiro Villela Assano (CONFIRMADO), Diretor do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI (REQs 2 e 9/21);

3) Sr. Fabiano Petruceli Coelho Lima (CONFIRMADO), Assessor Técnico do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI (REQs 2 e 9/21); e

4) Representante da AMAZUL, entidade vinculada à Marinha do Brasil (REQ 2/21)

(Requerimento nº 2/2021, do Dep. General Peternelli)
(Requerimento nº 9/2021, do Dep. Dr, Zacharias Calil)

O enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos
Este evento integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Expositores (as) Convidados (as):

ANA PATRÍCIA DE PAULA (Confirmada)
Coordenadora Geral de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde

ARN MIGOWSKI ROCHA DOS SANTOS (Confirmado)
Chefe da Divisão de Detecção Precoce de Câncer e Apoio à Organização de Rede, na elaboração e avaliação de programas nacionais de detecção precoce de câncer do Instituto Nacional de Câncer - INCA

MARLENE OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente do Instituto Lado a Lado

MARIA ELIANE RAMOS DO NASCIMENTO (Confirmada)
Paciente Oncológica e servidora terceirizada da Câmara dos Deputados.

NELSON LUIZ NUNES DE FARIA
Mastologista e Cancerologista do Hospital Meridional - Serra/ES



Requerimentos CMulher nº 58/2021 e CSSF nº 328/202, de autoria das Deputadas Tereza Nelma, Elcione Barbalho, Soraya Manato, Carmen Zanotto e Silvia Cristina e do Deputado Dr. Frederico

Discussão e Votação de Propostas

Formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável
Audiência Pública para debater a Continuidade do processo de formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável.
(REQ 5/2021 CEXOMS, da deputada Angela Amin )

Convidados:
1) ANA PAULA SOHN (Confirmada)
Coordenadora do curso de extensão da Universidade Criativa Idade
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

2) MIRIAN GOLDEMBERG Professora Titular
Departamento de Antropologia Cultural e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3) SIMONE CRISTINA MACHADO (Confirmada)
Presidente
Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal) - arts. 15 e seguintes.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao Substitutivo, em especial o item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

REUNIÃO DELIBERATIVA
- Definição do Plano de Trabalho;

- Eleição de Vice-Presidentes;

A distribuição dos Créditos de Descarbonização - PL 3149/20.
1. BARTOLOMEU BRAZ PEREIRA, Diretor da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; (confirmado)

2. GUSTAVO RATTES DE CASTRO, Presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - ORPLANA; (confirmado)

3. ANTÔNIO DE PÁDUA , Diretor Técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - UNICA; (confirmado)

4. RENATO CUNHA, Presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia - NovaBio; (confirmado)

5. ALEXANDRE ARAUJO DE MORAIS ANDRADE, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA. (confirmado)

6. MARIO FERREIRA CAMPOS FILHO, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético - FNS; (confirmado)

7. ÊNIO JAIME FERNANDES JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

8. Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (não participará)



(REQ 83/2021 CAPADR, do deputado Jose Mario Schreiner )

Divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual de 2022

Dificuldades de acesso e recebimento de benefícios junto ao INSS.
(REQ 187/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

1) LEONARDO ROLIM (CONFIRMADO)
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e ROBERTO BRAGA (CONFIRMADO)
Superintendente da Região Norte

2) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (CONFIRMADO)
Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre - DPU

3) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR (CONFIRMADA)
Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE / representante do Acre

4) MICHELE BARRETO CATTANEO (CONFIRMADA)
Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE representante de Santa Catarina

5) HÉLIO GUSTAVO ALVES (CONFIRMADO)
Advogado, Professor PhD em Direito Previdenciário e Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE

6) ADRIANA BRAMANTE (CONFIRMADA)
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

7) THAÍS RIEDEL (CONFIRMADA)
Advogada e Professora de Direito Previdenciário

8) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA (CONFIRMADO)
Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência

Reunião técnica com o BTG
Reunião técnica com representantes do banco BTG Pactual