Agenda de 15 de October de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
SF
SF
133ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h03
CMADS
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre a natureza Jurídica dos animais domésticos - PL 6.054/19
AUDIÊNCIA PÚBLICA

" Debater sobre a natureza jurídica dos animais domésticos - PL6.054/19 "

- Requerimento nº 65/2021 - do Deputado Ricardo Izar (PP/SP)

Data: 15/10/2021 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Anexo II - Plenário 06

EXPOSITORES:

- LUISA MELL, Ativista da causa animal

- RICHARD RASMUSSEN, Biólogo, Naturólogo, Apresentador e Embaixador do Ecoturismo Brasileiro Pela Embratur (Confirmado)

- Dr. FRANK ALARCÓN, Biólogo, Doutor em Ética Aplicada (Confirmado)

- Dr. VICENT DE PAULA ATAÍDE JUNIOR, Juiz Federal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Confirmado)

- Dr. REYNADO VELLOSO, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-Federal (Confirmado)

- Dra. MONIQUE MOSCA GONÇALVES, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais (Confirmada)

- Dra. VÂNIA DE FÁTIMA PLAZA NUNES, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

- WAGNER ÁVILAR, Criador Animal, Representante dos Criadores de Animais (Confirmado)

- RÚBIA BAJA, Representante do Clube dos Gatos do Paraná (Confirmada)

- UBIRATAN RABADAN, Representante da FBAA - Federação Brasileira de Adestradores de Animais (Confirmado)

- Dr. RODRIGO MONTEZUMA, Assessor Técnico Jurídico e de Relações Institucionais da CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária (Confirmado)

-JEFERSON DA ROCHA, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Andaterra - Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Confirmado)

- GUILHERME BUNGER, Diretor e Co-Fundador da SINCA-XERIMBABO - Sindicato Nacional dos Criadores de Animais (Confirmado)

- DARSON DE LA TORRE, Advogado e Representante da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Confirmado)

- FÁBIO AMORIM, Representante da CBKC - Confederação Brasileira de Cinofilia (Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h04
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
PL 2699/2011 - Escolha de reitores das instituições de ensino superior
REQ nº 47/2021, de autoria do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), subscrito pelas Deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Convidados:

JACQUES MARCOVITCH - presença confirmada
Ex-Reitor da Universidade de São Paulo - USP

LUIZ ANTÔNIO TOZI - presença confirmada
Ex-Secretário Executivo do MEC e ex-Diretor da Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José dos Campos

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor da Universidade Federal do Ceará - UFC
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h37
CTRAB
CTRAB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 15/10/2021
Horário: 09:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 106/21, da Deputada Erika Kokay)

TEMA

Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal; e os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos do referido empreendimento.

CONVIDADOS

LARISSA PEIXOTO
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF)

SAULO SANTOS DINIZ
Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (IPHAN/DF)

FREDERICO FLÓSCULO PINHEIRO BARRETO
Especialista em Urbanismo e Professor da Universidade de Brasília (UnB)

CLEIDE DE OLIVEIRA LEMOS
Representante da Associação de Defesa e Preservação do Sudoeste

HELOÍSA MELO MOURA
Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (IAB/DF)

DÊNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA
Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
65ª Reunião
Reunião Remota
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CMA
CMA
27ª Reunião Extraordinária
Reunião Remota
Audiência Pública Interativa (avaliação da PNMC)
Realizada
Realizada
10h05
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Manifestações da cultura brasileira:charge, cartum, grafite,caricatura
REQ 49/2021 de autoria da Deputadas Benedita da Silva e Maria do Rosário.

Convidados(as):

Bonifácio Rodrigues de Mattos, Ykenga - Chargista, cartunista, artista.


Carlos Henrique Latuff de Sousa, Latuff; Chargista.


NeneSurreal - Arte Visual, Graffiteira.


Gog - Representante do Hip Hop.


Neltair Rebés Abreu, Santiago - Artista gráfico, cartunista e ilustrador.


Alyne Ewelyn Santos Silva - Bióloga, negra, bissexual,Cofundadora do coletivo Bisibilidade
Da Liga Brasileira de Lésbica, Afrografiteiras( Rede Nami) Coletivo Mulheres nos muros


Cláudia de Rodrigues Borba Borini - Ilustradora, desenhista, escritora e produtora.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h33
GTJOGOS
GTJOGOS
Audiência Pública
Jockey Club Brasileiro
Assuntos pertinentes ao Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Encerrada
Encerrada
14h03
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Impacto das falas discriminatórias do Ministro da Educação.
1. Rodrigo Hübner Mendes, Representante da Rede IN - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e idealizador do Instituto Rodrigo Mendes; (*)

2. Hugo Porto - Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos
dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID;

3. Décio Guimarães - Representante da Associação Nacional de
Pesquisa e Pós-graduação em Educação – ANPED e Professora do Instituto Federal Fluminense- IFF; (*)

4. Andreia Colares - Orientadora Educacional IFSul e Pós-doutoranda em
Educação (UPF)/Doutora em Educação (PUCRS); ( * )

5. Eri Domingos da Silva - Professor das redes municipais de Canoas e
Porto Alegre, fundador e membro da direção da Associação dos
Deficientes Visuais de Canoas/RS – ADEVIC; ( * )


(REQ 63/2021 CPD, das deputadas Erika Kokay e Maria do Rosário)


Presença confirmada (*)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CTRAB
CTRAB
Reunião Técnica
Via plataforma Zoom
GT ACOMPANHA MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS NAS ESTATAIS
Grupo de Trabalho destinado a acompanhar o processo de manutenção dos empregos do(as) trabalhadores(as) das empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista anunciadas para serem privatizadas ou extintas pelo Governo Federal.

Requerimento de Criação Nº 98/2021 - ERIKA KOKAY - PT/DF

Composição:
- Erika Kokay (Coordenadora);
- Daniel Almeida (Vice Coordenador);
- Vicentinho (Relator);
- Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios; e
- Zé Carlos- Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos bancos públicos.

Objetivo:
- Criação de Grupo do Trabalho na CTASP destina-se a discutir e acompanhar passo a passo todo o processo que envolve a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos que assistem aos(às) trabalhadores(as) das empresas públicas, sociedades de economia mista e outras, que foram ou estão sendo incluídas na política de privatização, extinção, fusão e outorga do governo federal, bem como traçar estratégias contra essa malfadada política privatista do atual desgoverno. Neste sentido, o grupo se propõe a traçar um diagnóstico sobre como as privatizações afetam drasticamente a vida dos(as) trabalhadores(as), a economia, ao incidirem diretamente no fechamento de postos de trabalho, e suas consequências para a soberania e o desenvolvimento nacional.

Participantes da Reunião:
- RACHEL NUNES, empregada concursada da Petrobras Biocombustível;
- IRAN CEARÁ (SINDIPETRO-CE/PI);
- VIVIAN CASTRO (Petrobras Combustíveis);
- LUCAS TEDESCO (funcionário da CEITEC);
- ANA BEATRIZ (Petrobras Combustíveis);
- FABIOLA LATINO (STIU-DF Coletivo Nacional dos Eletricitários);
- SÂNIA BARCELOS REIS (Ceasa Minas / Sindsep-MG);
- AMANDA CORCINO (Fentect/CUT BRASIL - Federação dos Trabalhadores dos Correios);
- DANIEL (Sindimetro - MG);
- Deputado ZÉ CARLOS (PT/MA);
- WAGNER (Sindipetro CE-PI);
- MARCELO (Petrobras Biocombustível);
- Alda Lúcia Fernandes dos Santos (FENAMETRO - Federação Nacional dos Metroviários);
- CLOVIOMAR CARARINE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE));
- JERÔNIMO GUEDES (Consultor da Advocacia Garcez);
- FRANCISCO NERI (Assessor do mandato da Deputada Erika Kokay).

Obs:
- O deputado Vicentinho (PT/SP) justificou ausência.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)