Agenda de 19 de October de 2021

Comemorar o Dia Nacional da Vacinação.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Cássia de Fátima Rangel Fernandes - Diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde;
Ismael Alexandrino Júnior - Secretário de Saúde do Estado do Goiás e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais - CONASEMS;
Meiruze Sousa Freitas - Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
Cristiane Rose Jourdan Gomes - Diretora da Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
Romison Rodrigues Mota - Diretor da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
Alex Machado Campos - Diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
Gonzalo Vecina Neto - Médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP;
Alexander Roberto Preciso - Diretor do Centro de Segurança Clínica e Gestão de Risco do Instituto Butantan;
Rosane Cuber Guimarães - Vice-Diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos / FioCruz; e
Cláudio Maierovicht - Médico sanitarista.

Políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid
Destinada a debater "políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19"

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Apresentação do Relatório Final

Comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto.
Requerimento 312/2021, do Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), de convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Caro-Pipa.

Discussão e Votação de Proposições

Debater a PEC 517-A, de 2010
A - Audiência Pública

Tema: Debater a PEC 517-A, de 2010

Convidados:

1) Ana Patrícia de Paula (CONFIRMADA)
, Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde - MS; (REQ 4/21)

2) Márcio Irita Haro (CONFIRMADO),
Assessor do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde - MS; (REQ 4/21)

3) Ricardo Antônio Barcelos (CONFIRMADO), Tecnologista Pleno do Ministério da Saúde - MS (REQ 4/21)

4) Cristina Quemelo Adami, (CONFIRMADO) da Gerência de Tecnologia e equipamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (REQ 4/21)

5) Alexandre Augusto Villain da Silva (CONFIRMADO), Diretor do Departamento de Administração do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI; (REQ 4/21)

6) Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, (CONFIRMADO) Diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN (REQs 1, 4, 6 e 9/21);

7) Paulo Roberto Pertusi, (CONFIRMADO) Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; (REQ 4/21)

8) Madison Coelho de Almeida, (CONFIRMADO) Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.(REQ 4/21)

9) Dr. George FIlho (CONFIRMADO), Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear - SBMN (REQ 11/21)

(Requerimento nº 1, de 2021, do Deputado General Peternelli)
(Requerimento nº 4, de 2021, dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla)
(Requerimento nº 6, de 2021, dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla)
(Requerimento nº 9, de 2021, do Deputado Dr. Zacharias Calil)
(Requerimento nº 11, de 2021, do Deputado Alexandre Padilha)

Debate técnico sobre a PEC 10/2021
Reunião técnica com a participação dos membros da Comissão, consultores legislativos e técnicos indicados pelo relator.

Discussão e votação de proposições

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública:


Tema: "PEC 383/17 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".


Representante do Ministério da Economia (a confirmar) - Req 1/2021;

MARCELO NERI - Ex-presidente do IPEA e Diretor da FGV Social na Fundação Getúlio Vargas (confirmado) - Req 1/2021;

JÚLIA ALVES MARINHO RODRIGUES - Consultora de Orçamentos da Câmara dos Deputados (confirmada) - Req 1/2021;

JUCIMERI ISOLDA SILVEIRA - Doutora em Serviço Social,Professora da PUCPR; consultora e pesquisadora na política de Assistência Social (confirmada) - Req 14/2021;


(Requerimentos nº 1/2021 e nº 14/2021 do Dep. Eduardo Barbosa)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião).

Crédito, Juros e Financiamento para a Recuperação e o Desenvolvimento
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: CRÉDITO, JUROS E FINANCIAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO

P A U T A

A audiência pública irá debater a importância do crédito, juros e financiamento para a recuperação e o desenvolvimento.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.
Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.
Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 19/10/2021 (terça-feira)

HORÁRIO: 9h00

LOCAL: Plenário 10, Plataforma ZOOM e E-democracia ( https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2345 )

PALESTRANTES
- Ricardo Sabbadini, Chefe do Departamento Econômico do Banco Central
- Paulo Nogueira Batista Junior, Economista e ex-diretor executivo do FMI
- Arthur Koblitz, Presidente da AFBNDES
- Carmem Feijó, Professora Titular da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título II (Da Apuração Criminal) - arts. 15 e seguintes.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao Substitutivo, em especial o item "b", Títulos III, IV e V (Da Ação Penal, Dos Sujeitos do Processo e Da Recomposição Social).

Oitiva - Elton da Silva Chaves

Discussão e Votação de Propostas

Deliberações
1. Definição do Plano de Trabalho

Plano de trabalho e deliberação de requerimentos
- Plano de trabalho
- Deliberação de requerimentos

Deliberativa

Apresentação do Plano de Trabalho.

Reunião Interna com membros e assessores parlamentares
Reunião Interna com membros e assessores parlamentares para ajustes finais no parecer do relator

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão de Votação de Proposições

Discussão e votação de proposições

Discussão e Votação do Parecer
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Hugo Motta

Inserção de perguntas sobre Autismo no Censo Demográfico Nacional 2020
1. Cimar Azeredo Pereira, Diretor de Pesquisas; Maria Lucia França Pontes Vieira, Assessora da Diretoria de Pesquisas; Luciano Tavares Duarte, Gerente de Projetos, responsável pelo Censo Demográfico; e Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, Procurador-Chefe; todos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ( * )

2. Dra. Nayara Barbalho, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do PA; ( * )

3. Elyse Matos, Fundadora do Icoproject. ( * )

4. Leandro Grass, Deputado Distrital ( * )

5. Marlla Mendes de Sousa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Autismo (CFOAB) ( * )

6. Gilberto Pereira, Pai de Autista ( * )

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 284/2021 CSSF, da deputada Carmen Zanotto , subscrito pelo deputado Tereza Nelma ; REQ 56/2021 CPD, da deputada Tereza Nelma )

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
Possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias


- LUIZ HENRIQUE SÁNCHEZ - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Req. 22/2021 (presença confirmada)
- BRUNO MILANEZ - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Req. 22/2021 (presença confirmada)
- ALBERTO FONSECA - Professor da Universidade de Ouro Preto - UFOP; Req. 22/2021 (Presença confirmada)
- MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ - Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER - da Universidade Federal do Pará; Req. 22/2021 (presença confirmada)
- SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS - UnB); Req. (presença confirmada)
- ALESSANDRA CARDOSO - Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; Req. 22/2021 (não poderá comparecer)
- FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos; Req. 21/2021, Req. 24/2021 (presença confirmada)
- JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ; Req. 21/2021 (presença confirmada)

Autores:

Req. 21/2021 - Dep. Greyce Elias
Req. 22/2021 - Dep. Zé Silva
Req. 24/2021 - Dep. Zé Silva

Discussão e Votação de Propostas

Seminário Mineração, Transição Energética e Clima.
PROGRAMAÇÃO

14h - Abertura
Deputado Federal Édio Lopes (PL/RR), Presidente da Comissão de Minas e Energia
Almirante Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia (Confirmado)
Wilson Brumer, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Confirmado)

14h30 - Painel 1 - Minerais do futuro: como garantir a participação brasileira no mercado de tecnologias de energia limpa baseadas em mineração?
- Estratégia nacional para ampliar o conhecimento geológico para minerais do futuro
Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente, Serviço Geológico do Brasil - CPRM; (Confirmado)
- O panorama do avanço do desenvolvimento científico e tecnológico aplicado aos minerais do futuro
Silvia França, Diretora, Centro de Tecnologia Mineral (CETEM); (Confirmada)
- Case da mineração: Pesquisa e desenvolvimento de baterias com uso de nióbio. A experiência da CBMM
Eduardo Ribeiro, Presidente, CBMM (Confirmado);
Moderador: Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)


15h30 - Painel 2 - O impacto das novas tecnologias na demanda do lítio
Jorge Alberto Soares Tenório, Professor Titular POLI/USP, Coordenador Unidade EMBRAPII TecnoGreen; (Confirmado)
Vinícius Mendonça Alvarenga, Diretor-Superintendente, Companhia Brasileira de Lítio (CBL); (Confirmado)
Fabiano José de Oliveira Costa, CEO, AMG Mineração; (Confirmado)
Ana Cristina Cabral-Gardner, Vice-Presidente Executiva, Sigma Lithium (Confirmada);
Moderador: Deputado Federal Joaquim Passarinho (PSD/PA)


16h30 - Painel 3 - Estratégias de descarbonização na indústria mineral
Rohitesh Dhawan, CEO, International Council on Mining & Metals (ICMM)
- Posicionamento do setor mineral para a COP 26 Clima
Rinaldo César Mancin, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Confirmado)
- Cases da mineração:
Luiz Eduardo Osório, Vice-Presidente Executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale S/A
Wilfred Bruijn, Presidente da Anglo American no Brasil (Confirmado)
Moderador: Deputado Federal Paulo Gamine (NOVO/RJ)

Discussão e votação de propostas.

Discussão e votação de propostas

Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - VIGITEL 2021
1) ARTHUR AGUILLAR (Confirmado)
Coordenador Políticas Públicas
Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS)

2) DEBORAH CARVALHO MALTA Professora
Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UFMG

3) ELIANA REGINA VEIGA CHOMATAS (Confirmada)
Representante
Conselho Nacional de Secretarias de Estado de Saúde - CONASS

4) PATRÍCIA JAIME (Confirmada)
Professora
Universidade de São Paulo (USP)

5) PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (Confirmada)
Diretora Substituta do Departamento de Análise Em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis
Ministério da Saúde

6) PAULA JOHNS (Confirmada)
Diretora Geral
ACT Promoção da Saúde

7) THAIS JUNQUEIRA (Confirmada)
Superintendente Geral
UMANE


REQ 271/21 - Dep. Alexandre Padilha - Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para tratar sobre o Inquérito realizado pelo Ministério da Saúde que compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) do Ministério da Saúde Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - VIGITEL 2021.

Reunião Técnica com representantes do Setor Produtivo
Reunião Técnica com representantes das seguintes empresas do setor produtivo:

Sr. Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional dos Difusores de Adubos
- ANDA (confirmado)

Sr. José Américo Pierre Rodrigues, Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM (confirmado)

Sr. Geraldo Mafra, Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agropecuários - ANDAV (confirmado)

Sra. Isabelle Brentegani Helene, Jurídico da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agropecuários - ANDAV (confirmada)

Sr. Ricardo Conceição, representante da Associação Brasileira da Indústria do Arroz

- ABIARROZ (confirmado)

Sr. Luiz Antonio de Oliveira - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja
- ABRASS (confirmado)

AMA BRASIL - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil

Deliberativa

Desporto Militar e Esporte Master
Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial do PL 1153/19, em atenção aos Requerimentos nº 50/2021 e nº 20/2021, ambos de autoria do Deputado Luiz Lima para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte.

Convidados confirmados:
Sr. Major Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB);
Sr. Contra-Almirante Elson Luiz de Oliveira Góis, presidente da Comissão de Desportos da Marinha (CDM), sendo representado no início pelo Sr. Capitão de Mar e Guerra Marcos Vinicius Lucio;
Sr. General de Brigada Luiz Alberto Cureau Júnior, representante do Presidente da Comissão de Desportos do Exército (CDE);
Sr. Coronel Av Alessandro da Costa Borges, representante do Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA);
Sr. Djan Madruga, atleta máster e medalhista olímpico da natação;
Sr. Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Máster (CBEM); e
Sr. Fábio Fleischhauer, CEO dos Jogos Pan Americanos Máster RIO 2022.

Crimes de alienação parental contra crianças e adolescentes.
REQ 80/2021 CSPCCO, do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), subscrito pelo Deputado Sargento Fahur (PSD-PR).

Convidados:

1) ANDRÉIA CALÇADA (confirmada)
Psicóloga Clìnica e Jurídica

2) ÂNGELA GIMENEZ (confirmada)
Juíza Titular da 1ª vara de Família
Tribunal de Justiça de Mato Grosso

3) MURILLO ANDRADE (confirmado)
Presidente
Associação Brasileira Criança Feliz - ABCF

4) RODOLFO LATERZA
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL, será representado por
RAQUEL GALINATTI (confirmada)
Diretora de Integração da ADEPOL do Brasil

5) SANDRA BACCARA (confirmada)
Psicóloga clínica e jurídica

6) TAMARA BROCKHAUSEN (confirmada)
Perita forense

7) VINÍCIUS FERREIRA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional em Defesa dos Filhos pela Igualdade Parental - ANFIPA

Inclusão de municípios de MG e ES na área da SUDENE
Requerimento n. 85/2021

Autor: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)

Convidados:

1. Raimundo Gomes de Matos - Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene;

2. Marcos Falcão - Coordenador-geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação a Sudene;

3. Jackson De Souza Lemos - Secretário Municipal de Planejamento, representante do Prefeito de Governador Valadares e Presidente da Associação Comercial e Industrial de Governador Valadares;

4. Dr. Haruf Salmen Espindola - Coordenador do Mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE ;

5. Romilson Alves (Kinca) Presidente da ASSOLESTE - Associação dos Municípios da Micro Região do Leste de Minas;

6. Lissandra Lopes Coelho Rocha - Reitora da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE;

7. Marcos Lopes Farias - Presidente da Regional do Rio Doce - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG/GV;

8. Diogo Scarabeli - Presidente da ARDOCE - Associação dos Municípios da Micro Região do Médio Rio Doce;

9. Alvanir Cássia - Secretária-executiva da ARDOCE;

10 - Leila Moura - Representante da ARDOCE;

11. Dóris Campos Coelho - Presidente da AMBAS - Associação de Municípios da Bacia do Suaçuí;

12. Regino da Silva Cruz - Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; (justificou ausência)

13. Camylle Milleri Pinto Saib Abi Habib - Presidente da Associação Empresarial de Mutum; e

14. João Batista Marçal Teixeira - Ex-Prefeito de Mutum;

Regulamentação das profissões de Artistas
Req 77/2021 do Dep. Alexandre Padilha

Convidados:

Cecília Lüzs, Representante do Movimento SOS Técnica São Paulo

Giovanna Kelly, Técnica de Palco

Tainá Rosa, Iluminadora Cênica

Julia Andrade, Representante do Coletivo Nativa

Natasha Leite, Representante do Coletivo Alumiá e da Rede Mulheres na Técnica - PA

Eliezer Sampaio dos Santos Junior, Iluminador

Lauro Oliveira, Técnico de Áudio

Jorge Mancha, Representante do Coletivo dos Profisisonais de Palco, Som e Iluminação da Bahia - SINDROADIE

Readequação de UPAs em Unidades Básicas de Saúde/UBS
(REQ 198/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro , subscrito pelos deputados Tiago Dimas , Hildo Rocha )

1) RAIMUNDO AGUIAR (CONFIRMADO)
Secretário de Saúde de Crixás do Tocantins - TO

2) ANA PAULA ABADIA (CONFIRMADA)
Secretária Municipal de Saúde - Araguaina / TO

3) WAGNER RODRIGUES (CONFIRMADO)
Prefeito de Araguaina/TO

4) FREDDY ANTUNES (CONFIRMADO)
Defensor Público do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins/TO

5) RODRIGO LACERDA (CONFIRMADO)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

6) FLÁVIO GAVAZZA (CONFIRMADO)
Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Economica Federal/CEF

7) GREGORY CARVALHO (CONFIRMADO)
Coordenador Geral de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/ Ministério da Saúde

RAFAEL AGOSTINHO (CONFIRMADO)
Coordenador-Geral de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGURG/DAHU/SAES