Agenda de 28 de October de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h06
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
SF
SF
144ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
7h00
CAPADR
CAPADR
Visita Técnica
municípios de Carambei/PR, Tibagi/PR, Castro/PR, Arapoti/PR e Piraí do Sul/PR
Visita Técnica da CAPADR a produtores de leite do Paraná
(REQ 41/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes)
Encerrada
Encerrada
8h00
CRA
CRA
19ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa (Req 12/2021-CRA)
Realizada
Realizada
8h12
CDC
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Impacto da Reforma Tributária para o consumidor final
Convidados:


Sr. CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO, Doutor em Direito Tributário pela USP e Mestre em Direito Tributário e Sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária - CONFIRMADO

Sr. JACQUES VELOSO, Advogado, pós-graduado em Direito Tributário - CONFIRMADO

Sr. JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
(ABIA) - CONFIRMADO

Sra. MARINA THIAGO, Gerente de Advocacy da Endeavor Brasil - CONFIRMADA
Cancelada
Cancelada
9h00
CE
CE
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h11
PEC38317
PEC38317
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública:


Tema: "PEC 383/17 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".


MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAUJO BARBOSA - Secretária Nacional de Assistência Social - Representante do Ministério da Cidadania (confirmada) - Req 8 e 11/21;

DANYEL IÓRIO DE LIMA - Diretor Substituto do Departamento de Proteção Social Especial - Representante do Ministério da Cidadania (confirmado) - Req 8 e 11/21;


MÁRCIA LOPES - Ex- Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - (confirmada) - Req 2/21;


DENISE COLIN - Ex-Secretária Nacional de Assistência Social, representando TEREZA CAMPELLO - Ex- Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (confirmada) - Req 2 e 8/21.


Requerimento n° 2, dos Deputados Jorge Solla e Maria do Rosário;
Requerimento n° 8, da Deputada Flávia Morais; e
Requerimento n° 11, da Deputada Dulce Miranda.



B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião).
Encerrada
Encerrada
9h27
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CRE
CRE
17ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
A Internacionalização da Economia Criativa, da Gastronomia e do Turismo como Indutores do Desenvolvimento Regional.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CCT
CCT
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h05
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h08
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
A vacina da UFMG que protege grávida e bebê de efeitos da cocaína
1) FREDERICO DUARTE GARCIA (Confirmado)
Professor do Departamento de Saúde Mental
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

2) HUMBERTO JOSÉ ALVES (Confirmado)
Diretor da Faculdade da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

3) MAILA DE CASTRO LOURENÇO DAS NEVES (Confirmada)
Professora do Departamento de Saúde Mental
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

4) SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG



REQ 314/2021 - Dep. Francisco Junior e Dr. Luiz Antonio Teixeira Junior - "Discutir a respeito da Vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez."
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h09
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h22
CECANCER | CMULHER | CSAUDE | SEMULHER
CECANCER | CMULHER | CSAUDE | SEMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
A aplicabilidade legal da reconstrução mamária no Brasil
Este evento integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Expositores (as) Convidados (as):

1) Aline Leal Gonçalves Creder Lopes (CONFIRMADA)Tecnologista da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do do Ministério da Saúde;

2) Dr. José Pedrini (CONFIRMADO), chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS;

3) Joana Jeker (CONFIRMADA), representante do Instituto Recomeçar;

4) Maria Nazaré da Conceição Januário (CONFIRMADA), paciente oncológica;

5) Dra Francisca Beltrão da Matta (CONFIRMADA), Mastologista e coordenadora do Programa AME-SE/Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (SESAU-AL);

Requerimentos: nº 24/2021 CECANCER, de autoria das Deputadas Carmen Zanotto, Tereza Nelma, do Deputado Dr. Frederico e subscrito pela Deputada Dulce Miranda; nº 61/21 CMULHER e nº 331/21 CSSF, ambos de autoria das Deputadas Tereza Nelma, Dra. Soraya Manato, Carmen Zanotto, Silvia Cristina e Elcione Barbalho e do Deputado Dr. Frederico.
Encerrada
Encerrada
11h00
1ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Instalação e Eleição.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
14h00
PEC51710
PEC51710
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Debater a PEC 517-A/10
Convidados:

1) Representante da Rede de Pesquisadores em Economia e Inovação em Saúde;

2) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;

3) Representante o da Associação Brasileira de Economia da Saúde;

4) Representante da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias da Saúde;

5) Representante do grupo de pesquisa FIOCRUZ CEIS 4.0;

6) Dr. Pauto Artaxo (CONFIRMADO), Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; e

7) Representante do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, NAF/ENSP.

(REQ nº 7/21, de autoria dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla)
Cancelada
Cancelada
14h07
CEXCORVI
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Passaporte Sanitário de Vacinação e o Uso obrigatório de Máscaras
Audiência Pública para debater o Passaporte Sanitário de Vacinação contra a COVID-19 e o Uso obrigatório de Máscaras.
(REQ 75/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto )

Convidados:
1) ROSANA LEITE DE MELO (Confirmada)
Diretora da SECOVID
Ministério da Saúde

2) LEONARDO VILELA (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

3) ALESSANDRO ALDRIN CHAGAS (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

4) ALEX MACHADO CAMPOS (Confirmado)
Diretor
Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

5) CARLA ALBERT (Confirmada)
Gerente da Área Técnica de Saúde
Confederação Nacional de Municípios - CNM

6) REPRESENTANTE Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI

7) DANIEL DOURADO (Confirmado)
Representante
Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP)

8) JAIRO BISOL (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público
1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral) do Ministério Público Federal

9) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL (Confirmada)
Juíza Auxiliar da Presidência
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Encerrada
Encerrada
14h22
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Projeto Outubrinho Rosa e Projeto Novembrinho Azul
1) ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO (Confirmado)
Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Ministério da Saúde

2) CAMILA PENEDO (Confirmada)
Cirurgiã Pediátrica

3) CRISTINA REUTER (Confirmada)
Cirurgiã Pediátrica

4) KARINE FURTADO MEYER (Confirmada)
Cirurgiã Pediátrica

5) LISIEUX EYER DE JESUS (Confirmada)
Coordenadora da Comissão de Urologia - Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE)

6) LUCIANA SILVA Presidente
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

7) MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE CAMPOS (Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE)

8) FERNANDA RAMOS MONTEIRO (Confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Substituta

9) RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE Secretário de Atenção Primária à Saúde
Ministério da Saúde
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
GTRICD
GTRICD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Órgãos da Câmara. Evolução da interpretação regimental. Aprimoramentos
1) ALDO REBELO - Ex-Presidente da Câmara dos Deputados

2) FERNANDO SABOIA - Ex-Secretário Geral-Adjunto da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Ex-Diretor da Assessoria Jurídica da Secretária-Geral da Mesa
Cancelada
Cancelada
15h00
CEDES
CEDES
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
PL 4513 - 2020 - Política Nacional de Educação Digital
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: PL 4513-2020 - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL

P A U T A
O objetivo da audiência é apresentar e discutir o PL 4513-2020 que institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Esta Lei institui os seguintes eixos e objetivos:
I - Inclusão Digital, com o objetivo de garantir que toda a população brasileira tenha igual acesso às tecnologias digitais para obter informações, comunicar-se e interagir com outras pessoas;
II - Educação Digital Escolar, com o objetivo de garantir a educação digital da população mais jovem, estimulando e reforçando o letramento digital e as competências digitais em todos os níveis de escolaridade e como parte da aprendizagem ao longo da vida;
III - Qualificação Digital, com o objetivo de capacitar a população brasileira ativa, fornecendo-lhes os conhecimentos de que precisam para fazer parte de um mercado de trabalho que depende fortemente de competências digitais;
IV - Especialização Digital, com o objetivo de promover a especialização em tecnologias e aplicações digitais para melhorar a empregabilidade e criar maior valor acrescentado na economia;
V - Pesquisa Digital, com o objetivo de assegurar a existência de condições para a produção de novos conhecimentos e participação ativa de pesquisadores brasileiros em redes e programas internacionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Esta audiência faz parte do estudo Tecnologias na Educação que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.
Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade.

DATA: 28/10/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: Plenário 9 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2412)

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Neri dos Santos, Professor do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina - EGC/UFSC e Instituto Stela
- Roberto Carlos dos Santos Pacheco, Professor do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina - EGC/UFSC
- Arlindo Philippe, Professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP
- Francisco Antonio Soeltl, Professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP
- Paulo Blikstein, Professor da Universidade Columbia (EUA)
- Rodrigo Barbosa e Silva, Pesquisador da Universidade Columbia (EUA)

RELATOR DO PL 4513/2020 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2262422)
Deputado Professor Israel Batista (PV-DF)

RELATORES DO ESTUDO:
Deputada Ângela Amin (PP/SC) (Autora do PL 4513/2020)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)
Encerrada
Encerrada
15h05
PEC38317
PEC38317
Seminário
Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
PEC 383/17 já: garantia constitucional do financiamento do SUAS
Coordenador: Deputado Federal André Figueiredo - Relator da PEC 383/17


MESA:

1) Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) - Autor da PEC 383/17;
2)Dra. Socorro França - Secretária de Estado da Proteção Social (SPS);
3) Célia Melo - Representante do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS);
4) Iêda Castro - Representante do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará - COEGEMAS/CE;
5) Francisco de Castro Menezes Junior- Presidente da Associação dos Municípios do Ceará - APRECE;
6) Josbertini Clementino;
7) Ravena Guimarães - Representante do Movimento Sindical;
8) Arimateia Oliveira - Analista da Assistência Social da APRECE;
9) Jheymison de Lima - Representante do FETSUAS.


Requerimento 3/2021.
Encerrada
Encerrada