Agenda de 05 de July de 2022

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h36
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
14h00
CN
CN
21ª Sessão Conjunta
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação de Vetos.
Encerrada
Encerrada
14h00
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Cancelada
Cancelada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CCJ
CCJ
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h17
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Auditoria da CGU sobre compra do FNDE com sobrepreço
REQ nº 56/2022, de autoria dos DeputadosPedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG);

REQ nº 59/2022, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).


Objetivo: prestar esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).


Convidados:

MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

ALÍPIO DIAS DOS SANTOS NETO
Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
CSPCCO
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO GUEDES
Requerimento 22/2022, dos Deputados Luis Miranda (REPUBLICANOS-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

Convidado:

1) PAULO GUEDES
Ministro
Ministério da Economia
Cancelada
Cancelada
9h40
CSAUDE | CFFC | CMULHER | CTRAB | CDC
CSAUDE | CFFC | CMULHER | CTRAB | CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Comparecimento do Ministro da Saúde, Exmo Sr. Marcelo Queiroga
(REQ 1/2022 CSSF, da deputada Jandira Feghali; REQ 8/2022 CSSF, do deputado Jorge Solla; REQ 16/2022 CSSF, do deputado Jorge Solla; REQ 8/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla; REQ 6/2022 CMULHER, da deputada Tabata Amaral; REQ 35/2022 CFFC, do deputado Elias Vaz; REQ 67/2022 CTASP, do deputado Bira do Pindaré; REQ 24/2022, CDC, do deputado Felipe Carreras )
Encerrada
Encerrada
9h58
CME | CFT
CME | CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono.
Em atendimento aos Requerimentos nºs 37/2022-CME e 18/2022-CFT, ambos de autoria dos Deputados Filipe Barros e Sanderson.

Convidados:

1) Gustavo Montezano, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); (confirmado)
2) Antônio José Barreto de Araújo Júnior, Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, e Henrique Leite de Vasconcellos, Gerente Executivo da Gerência Sustentabilidade Empresarial, ambos do Banco do Brasil S.A. (confirmados);
3) Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI. (confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CDC
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Qualidade e abrangência do serviço de internet
REQ. 9/2021
REQ. 9/2022

Dep. Felipe Carreras

CONVIDADOS:

Gustavo Santana Borges (confirmado)
Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel

José Antonio Guaraldi Felix
Presidente da Claro Brasil

Alberto Griselli
Presidente da TIM Brasil

Christian Gebara
Presidente da Telefônica Brasil

Luã Cruz (confirmado)
Pesquisador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Cristiana Gonzales (confirmado)
Coalizão Direitos na Rede - CDR
Cancelada
Cancelada
10h00
CAE
CAE
15ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h10
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional
Convidados:

1. JOÃO ANTONIO FAGUNDES SALOMÃO, Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; (confirmado)

2. Wilson Vaz Araújo, Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (não participará)

3. ROGÉRIO BOUERI, Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia; (confirmado)

4. RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (confirmado)

5. VALDECIR FOLADOR, Conselheiro de Mercado da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS; (confirmado)

6. Wienfried Matthias Leh, Suinocultor; (não participará)

7. MARCELO VALLES BENTO, Presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. (confirmado)



(REQ 31/2022 CAPADR, da Deputada Aline Sleutjes)
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h31
CCULT
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Expresso 168: Em defesa da Cultura Brasileira
Requerimento 3/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide.

Os convidados são as fazedoras e os fazedores de cultura.

Convidados:

- José Padilha - Presidente do Polo de Cinema do Paraná;

- Célia Xacriabá - Liderança de indígena de MG;

- Carol Vergolino - Cineasta e produtora, co-deputada estadual das Juntas de PE;

- Maria Marighella - Atriz e gestora, Vereadora de Salvador/BA;

- Fabiano Piúba - Presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Nordeste / Secretário da Cultura do Estado do Ceará;

- João Pontes - Diretor de Políticas Culturais e Participação Social Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h43
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Precificação do querosene para aviação no Brasil
(REQ 10/2022 CVT, da deputada Jaqueline Cassol)

CONVIDADOS:

. DEIVSON MATOS TIMBÓ, Coordenador-Geral de Acompanhamento do Mercado do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (Confirmado)

. RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

. FELIPE DANIEL COSTANTIN FIGUEIREDO, Gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da PETROBRAS; (Confirmado)

. BRUNO CONDE CASELLI, Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (Confirmado)

. RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (Confirmado)

. EDUARDO SANOVICZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR. (Confirmado)
Encerrada
Encerrada
10h50
GTCPP
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, itens "h" e "i" do Roteiro de Trabalho.

A- Tema: Recursos
Título V - Dos Recursos em Geral - art. 524

B- Tema: Medidas Cautelares
Título I - Das Medidas Cautelares - art. 588

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada
Encerrada
11h00
CAS
CAS
26ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
12h00
CCULT
CCULT
Evento Técnico
Hall da Taquigrafia
Manifesto Cultural: Pelo fomento à cultura brasileira.
Requerimento 2/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide.


Coordenação: Deputadas Professora Rosa Neide e Jandira Feghali

Convidados:

Vera Fischer - atriz


Letícia Spiller - atriz


Babu Santana - ator


Jonnhy Massaro - ator


Letícia Isnard -atriz


Amir Haddad - Teatrólogo


Marta Paret - atriz


Eduardo Barata - produtor cultural e presidente da APTR


Bianca De Felippes - produtora cultural

Mohamed Halfourch - ator


Gog - rapper


Tribo das Artes - grupo cultural


Dona Martinha do Coco - Mestra da cultura popular


Batuqueiras - grupo cultural

Irmãos Saúde


Chico Simões - mamulengueiro


Xangai - cantor e compositor

Jongo da Serrinha - grupo cultural
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
12h30
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Sala da Presidência da CTASP
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas.
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
13h15
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Procedimentos no transporte aéreo para pessoas com deficiência
CONVIDADOS:

1. LUCIANA TRINDADE DE MACÊDO - Representante do Grupo Nacional de Distrofia Muscular Congênita do Brasil; ( * )

2. ADINILSON MARTINS DOS SANTOS, Conselheiro, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); ( * )

3. RAPHAELA ATHAYDE, Superintendente adjunta do Instituto Brasileiro das Pessoas com Deficiência - IBDD; ( * )

4.RAPHAEL OTÁVIO BUENO SANTOS, Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho "Pessoas com Deficiência"; ( * )

5. SÉRGIO PAULO NASCIMENTO - Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). ( * )

6. YURI CÉSAR CHERMAN, Gerente de Regulação das Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac (GCON/SAS/ANAC). ( * )

LEGENDAS:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Presença não confirmada

(Requerimento nº 14/2022-CPD, de autoria da Deputada Rejane Dias).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h30
CMA
CMA
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa (PL Bioinsumos 1/2)
Realizada
Realizada
13h43
CESPO
CESPO
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Comparecimento Ministro da Cidadania e Sec. Esp. Esporte
Reunião de Comparecimento do Ministro da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte para realizar um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022, em atenção ao Requerimento nº 14, de autoria do Deputado Delegado Pablo.
Convidados:

Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro de Estado da Cidadania;
Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da cidadania.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h28
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h29
CLP | CCTI
CLP | CCTI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Denúncias de Ex-funcionária do Facebook sobre Manipulações Políticas.
Origem: Req. 59/22 - de autoria da Dep. Taliria Petrone


Expositores:

Sandro Vieira - Juiz auxiliar da Presidência do TSE; (confirmado)

Frances Haugen - ex-funcionária do Facebook; (confirmarda)

LAURA MORAES - Representante da Avaaz;

BIA BARBOSA - Coalizão Direitos na Rede.

Representante do Facebook - justificou a ausência
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
18ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h40
CE | CFFC
CE | CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Comparecimento dos Ministros da Educação e da CGU
REQ nº 56/2022-CE, de autoria dos Deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG)
REQ nº 63/2022-CE, de autoria do Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)

REQ nº 72/2022-CFFC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
REQ nº 87/2022-CFFC, de autoria do Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)


Objetivo: prestar esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU); falar sobre a situaçao das instituições federais de ensino, em especial a Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decorrência do corte de verbas; e prestar esclarecimentos acerca do tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos, que resultou na operação Acesso Pago da Polícia Federal.

Convidados:

VICTOR GODOY VEIGA
Ministro de Estado da Educação - MEC

WAGNER ROSÁRIO
Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h43
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h50
CDE | CTRAB
CDE | CTRAB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre
Req. 55/2021- CDEICS
Req. 43/2022 - CTASP
Iniciativa: Deputado Augusto Coutinho

Convidados:

1) RODRIGO MARTINS SOARES
Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista
Ministério do Trabalho e Previdência - MTP
(Confirmado)

2) RENAN BERNARDI KALIL
Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET
Ministério Público do Trabalho - MPT
(Confirmado)

3) LUIZ ANTONIO COLUSSI
Presidente
Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra
(Confirmado)

4) LUCIA GARCIA
Técnica do DIEESE
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
(Confirmada)

5) MARIA CRISTINA MATTIOLI
Desembargadora do Trabalho Aposentada
(Confirmada)

6) PEDRO NERY
Consultor de Economia do Trabalho do Senado Federal

7) ANDRÉ PORTO
Diretor-Executivo
Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec
(Confirmado)

8) VITOR MAGNANI
Presidente
Associação Brasileira Online to Offline - ABO2O
(Confirmado)

9) RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA
Presidente
Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE
(Confirmado)

10) PAULO XAVIER JUNIOR
Presidente
Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos - FANMA
(Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h54
COETICA
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Delgado - PV/MG, Relator do processo referente à Representação nº 13/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Jandira Feghali - PCdoB/RJ.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Marcelo Nilo, pelo prazo de dois dias úteis)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do Processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do Processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do Processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.
Encerrada
Encerrada
15h00
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
15h11
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h15
PEC00720
PEC00720
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública

JEFERSON PASSOS, Secretário Municipal de Fazenda no Município de Aracaju/SE, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 4/2022);

ANDRÉ ALENCAR, Economista e Coordenador da Assessoria Parlamentar da Confederação Nacional de Municípios - CNM (REQ 4/2022); e

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS, Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional (REQ 9/2022).

(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento nº 9/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h26
CN
CN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação de Vetos
Encerrada
Encerrada
15h38
PEC01522
PEC01522
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública
Audiência Pública

EDSON SILVEIRA SOBRINHO, Secretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia (REQ 1/2022) - (a confirmar);

JOÃO DA SILVA ABREU NETO, Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia Substituto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - (REQ 2/2022) - (confirmado);

EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica (REQ 2/2022) - (confirmado);

PAULO LEAL, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana (REQ 2/2022) - (confirmado);

MÁRIO CAMPOS, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético - FNS (REQ 2/2022) - (confirmado);

ROBERTO PEROSA, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - Orplana (REQ 2/2022) - (confirmado);

JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - Aprobio (REQ 1/2022) - (confirmado); e

VALÉRIA AMOROSO LIMA, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (REQ 1/2022) - (confirmada).

(Requerimento nº 1/2022, do Dep. Danilo Forte)
(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Danilo Forte)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h13
CESPO
CESPO
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Comenda Incentivadores do Esporte
Reunião Técnica para concessão de prêmio denominado "Comenda Incentivadores do Esporte", em atenção ao Requerimento nº 27/2022, de autoria do Deputado Delegado Pablo.

Empresas agraciadas:
Vale S.A.
CSN - Companhia Siderúrgica Nacional
ArcelorMittal Brasil S.A.
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
Gerdau S/A

Convidados:
Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro da Cidadania;
Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte, Ministério da Cidadania;
Sra. Michelle Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h17
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Profissão de musicoterapeuta
Convidados:

1) Rodrigo Martins Soares, Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência; (*)

2) Marly Chagas Oliveira Pinto, Musicoterapeuta, Psicóloga, Doutora em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, Professora de musicoterapia da UFRJ; (*)

3) Eliamar Aparecida de Barros Fleury, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG, Doutora em Ciências da Saúde. Mestre em Música. Especialista em Musicoterapia na Educação Especial e em Musicoterapia na Saúde Mental; (*)

4) Coronel Médica Jacqueline Leite Frade, Diretora do Hospital da Força Aérea de Brasília; (*)

5) Renato Tocantins Sampaio, Bacharel em Musicoterapia, Licenciado em Música, Doutor em Neurociências, Professor de Musicoterapia na Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Programa de Pós-graduação em Música da UFMG e do Programa de Pós-graduação em Neurociências das UFMG. (*)


LEGENDA:
( ) Não confirmado
(*) Presença confirmada
(**) Não virá

(Requerimento nº 28/2022, de autoria do deputado Professor Joziel.)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h51
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Regulamentação e Financiamento do Direito Social ao Transporte
Req. 19/22 - de autoria da Dep. Luiza Erudinha (PSOL/SP)

Expositores:

Edvaldo Nogueira - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Cleomar Manhas - Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Lucio Gregori - Ex-secretário Municipal de Transportes de São Paulo

Rafael Calabria - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Rafael Henrique Santos Soares - Cconsultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h12
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
18h09
GTCPP
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, itens "i" e "j" do Roteiro de Trabalho.

Tema: Medidas Cautelares
Título I - Das Medidas Cautelas - art. 588
Título III - Medidas Cautelasres Reais - art. 625

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada
Encerrada
19h00
CEXSITPE
CEXSITPE
Reunião Técnica
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Encontro com comunidades atingidas pelas chuvas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
19h00
GTANS
GTANS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Reunião dos membros do GTANS
Cancelada
Cancelada
22h05
PEC01122
PEC01122
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação do parecer da relatora
Discussão e votação do Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
22h13
PEC01522
PEC01522
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação do Parecer do Relator.
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)