Agenda de 07 de July de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Regulamentação do Pagamento dos Serviços Ambientais (PSA)

Deliberativa

Deliberativa

Debater a Criação do Dia Nacional da Doença de Huntington
1) ROBERTA ARB SABA RODRIGUES PINTO
Coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN)

2) ANTÔNIO MARCOS GOMES FERREIRA
Vice-Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH)

3) THAÍS DOS SANTOS MIRANDA
Colaboradora da Associação Brasil Huntington - ABH
Representante das Famílias Assistidas

4) TATIANA HENRIQUE SANTOS
Psicóloga e colaboradora da Associação Brasil Huntington (ABH)

5) GIULIA GAMBA
Gerente de Comunicação da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD)
Em substituição ao Dr. GUSTAVO SAN MARTIN

6) PATRÍCIA PERES DE SOUZA
Coordenadora-Geral de Atenção especializada
Representante do MINISTÉRIO DA SAÚDE

7) VITA AGUIAR DE OLIVEIRA
Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH)

Discussão e votação do parecer da relatora
Continuação da Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto.

Integração de dados na Saúde
(REQ 44/2022 CSSF, da deputada Adriana Ventura; REQ 80/2022 CSSF, da deputada Adriana Ventura )

1) ANTÔNIO BRITTO FILHO (Confirmado)
Diretor Executivo
Anahp - Associação Nacional de Hospitais Privados

2) DENIZAR VIANNA (Confirmado)
Ex-Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

3) EDUARDO MARQUES Vice-Presidente (Confirmado)
SBIS

4) LUIS GUSTAVO GASPARINI KIATAKE
Presidente
Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS

5) MAURÍCIO CERRI (Confirmado)
Superintendente de Tecnologia da Informação
Unimed do Brasil

6) MERCHED CHEHEB (Confirmado)
Diretor do Departamento de Informática do SUS-DATASUS
Ministério da Saúde

7) PAULO MAGNUS Presidente
MV Soluções

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte.

Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Visita Técnica dos Membros da Comissão aos seguintes locais:

- Casa da Mulher Brasileira - Endereço: CNM 1, Bloco I, Lote 3- Ceilândia, Brasília

- Delegacia de Atendimento à Mulher II - St. M QNM 2 - Ceilândia, Brasília

Balanço da participação brasileira na Gymnasíade 2022
Audiência Pública para fazer um balanço da participação da delegação brasileira na Gymnasíade 2022, realizada na França em maio deste ano, em atenção ao Requerimento nº 22/2022, de autoria do Deputado Felício Laterça.

Convidados confirmados:
Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania (videoconferência);
Sr. André Barbosa Alves, Secretário Adjunto do Esporte da Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Cidadania (videoconferência);
Sra. Suzana Laranja, Secretária Nacional Esporte Lazer Inclusão Social, substituta, Ministério da Cidadania (videoconferência);
Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) (presencial);
Sr. Robson Lopes Aguiar, vice-presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e da International School Sport Federation (ISF) (presencial);
Sr. Wlamir Leandro Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) (presencial);
Sr. Alberto Cavalcante Maciel Junior, presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) (videoconferência);
Sr. Marcos Candido Brito, presidente da Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) (videoconferência);
Sr. Elias Oliveira dos Santos, atleta escolar participante da Gymnasíade (presencial).
Sr. Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) (presencial);

discutir a reforma administrativa da EMBRAPA
(Requerimento nº 30/2022, da Deputada Erika Kokay)

TEMA

"Debater a Reforma Administrativa da EMBRAPA"

CONVIDADOS

ANGÉLICA DE PAULA GALVÃO GOMES
Chefe da Secretaria de Desenvolvimento Institucional da Embrapa

DIONE MELO DA SILVA
Secretária-Geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF

LARISSA RODRIGUES PINHEIRO
Advogada Sócia na Rodrigues Pinheiro Advocacia; Advogada Orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

MÁRIO ARTEMIO URCHEI
Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente; Diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF

ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA HEBERLÊ
Pesquisador da Embrapa Café- Brasília-DF

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
Consultor do DIAP e da Contatos Assessoria Parlamentar

CHERRE SADE BEZERRA DA SILVA
Pesquisador na Embrapa Algodão

Deliberativa

Política de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo
REQ 15/2022
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) SYLVIO EUGÊNIO MEDEIROS
Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho
Ministério do Trabalho e Previdência
(Confirmado)

2) Confederação Nacional da Indústria - CNI


3) PATRÍCIA COSTA
Supervisora de Pesquisas
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
(Confirmada)

4)ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE
Técnico de Planejamento e Pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
(Confirmado)

5) VALEIR ERLTE
Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos
Central Única dos Trabalhadores - CUT
(Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Seminário O Papel do PL 1279/2022 (Marco Legal dos Potma)

Formas e importância do financiamento público da cultura no Brasil.
Requerimento 28/2022 de autoria do deputado Alexandre Padilha e outros.

Convidados:

- GUILHERME VARELLA, DIRETOR DO INSTITUTO CULTURA E DEMOCRACIA, GESTOR CULTURAL E PESQUISADOR;

- ALINE AKEMI, ADVOGADA E ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO DA CULTURA;

- RUDIFRAN POMPEU, PRESIDENTE DA COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO;

- MARCELO RUBENS PAIVA, REPRESENTANTE ACADÊMICOS BAIXO AUGUSTA;

- REPRESENTANTE DA WORKSHOW;

- REPRESENTANTE BALADA EVENTOS.

Efeitos da Medida Provisória nº 1116/22 sobre os direitos das mulheres
COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Expositores (as) Convidados (as):


1) GLENDA CRISTINE CRUZ CORRÊA, Assessora da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP (confirmada).

2) ADRIANE REIS DE ARAÚJO, Procuradora Regional do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho - MPT (confirmada);

3) LYDIANE MACHADO E SILVA, Procuradora do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (confirmada);

4) LUCIANA PAULA CONFORTI, Juíza do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra (confirmada);

5) ROSÂNGELA SILVA RASSY, Auditora Fiscal do Trabalho e Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT (confirmada);

6) JUVÂNDIA MOREIRA LEITE, Dirigente Nacional Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT (confirmada);

7) ADRIANA BARUFALDI BERTOLDI, Gestora do Programa SENAI de Ações Inclusivas, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (confirmada);

8) FERNANDA DE MENEZES BARBOSA, Advogada da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmada);

9) Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

10) VANESSA GRUIA, Gerente de Relações Institucionais da Federação Brasileira de Bancos - Febraban (confirmada);

11) NICOLE GOULART, Diretora-Executiva Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), da Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmada);

12) Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT;

13) Representante da Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero;

14) CIDA FREIRE, Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI (confirmada);

15) RODOLFO CANONICO, Diretor-Executivo da ONG Family Talks (confirmado);

16) Representante de Grupo de Estudos em Economia da Família e do Gênero - Gefam;

17) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

18) FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais, na Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH (confirmada);

19) Representante do Ministério da Economia - ME.




REQ 19/2022-CMulher, de autoria da Deputada Celina Leão (PP/DF), subscrito pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS)

"Debater a situação da Represa Chapéu DÚvas"
EXPOSITORES:

-Alan Vaz Lopes, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento- ANA (Confirmado)

- Frank Alves, Superintendente da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU (Confirmado)

- Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM (Confirmado)

- Fábio Rodrigues Lauriano, Promotor de Justiça da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente a Bacia do Rio Paraiba do Sul - MPU-MG (Confirmado)

- Júlio César Teixeira, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - CESAMA (Confirmado)

- José Maria Novato, Prefeito de Ewbank da Câmara - MG (Confirmado)

- Wilson Guilherme Acácia, Presidente do Comitê de Bacias dos rios Preto e Paaibuna e Coordenador Geral do Forúm Mineiro (Confirmado)

- Cézar Henrique Barra Rocha, Professor da UFJF especialista em Recursos Hídricos Dr. Em Geografia Coordenador do Núcleo de Análise Geoambiental (Confirmado)

Políticas públicas para saúde mental
Apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil


Convidadas e convidados:

1.Rafael Bernardon Ribeiro - Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde; (participação confirmada)
2.Maurício Fiore - representante da Conectas Direitos Humanos; (Participação confirmada)
3.Lúcio Costa - Pesquisador da Desinstituinte Comentaristas; (Participação confirmada)
4.Leonardo Pinho - Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental - Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas; (Participação confirmada)
5. Roque Júnior - Representate da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial - RENILA; (Participação confirmada)
6.André Ferreira - Movimento Nacional de Luta Antimanicomial - MNLA; (Participação confirmada)
7.Régia Prado - Representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS; (participação confirmada)
8. José Alves - Representante de Usuários - Clube dos Amigos da Saúde Mental.(Participação Confirmada)



Requerimentos 23 e 24/2022, de autoria da Deputada Erika Kokay, subscritos pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.