Ementa:
Institui o Plano Emergencial de Fortalecimento das MPE – Micro e Pequenas Empresas.

Iniciativa: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Em tramitação
30/mar
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1125/2020

Situação: AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA

30/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
30/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
13/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Marcos Rogério.
EMENDA 1 PLEN - PL 1125/2020
Correspondência Eletrônica
04/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 1125/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1125/2020
05/02/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-ABRASF/2020 - SF, do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do DF - COMSEFAZ, e da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF.
À SLSF, por devolução
Ofício
28/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
29/04/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
05/08/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
Ofício
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto