Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA, ATRAVES DE LICITAÇÃO, DE TODA A REDE DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ney Maranhão (PRN/-)

Não aprovada
9/jul
1992
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 106/1992

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

09/07/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/07/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 07 PAG 5784.
10/08/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 605, DO SEN NEY MARANHÃO, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 13 08 PAG 6588.
12/08/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 605, DE RETIRADA
DA MATERIA).
02/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 605).
02/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 605.
02/09/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1845 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 09 PAG 7127.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1992).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)