Projeto de Lei do Senado n° 109, de 1968
Ementa:
ACRESCENTA UM INCISO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DELEGADA 10, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
26/set
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 26/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 26/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CT.
- 10/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 040 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICDADE, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 041 - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO
CLEOFAS;
LEITURA PARECER 042 - CT, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
LEITE.
- 12/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 14/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 092 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
- 25/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 25/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
3/abr
1970
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 03/04/1970
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 04 70 PAG 0174 COL 01.
- Inteiro Teor 794399
- 26/05/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 23 11 71 PAG 7103 COL 02.
- Inteiro Teor 1144728
Fase cancelada
