Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (D.N.S.) SOBRE DOENÇAS ENDEMICAS E SOBRE AS DETERMINANTES DA CAUSA-MORTIS.

Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)

Não aprovada
2/out
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 118/1968

Situação: REJEITADA

14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 164 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 165 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WALDEMAR ALCANTARA;
LEITURA PARECER 166 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN JOSE
LEITE.
19/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
19/08/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
02/10/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/10/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CS E CF.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)