Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar doações de pessoas jurídicas diretamente a candidatos ou partidos, incentivar doações ao Fundo Partidário e criar regras de transparência.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Não aprovada
19/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 132/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

19/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06( seis) folhas numeradas e rubricadas.
19/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:58 -Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
19/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 17h10.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
23/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/03/2015.
Último dia: 27/03/2015.
26/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 314/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, de retirada definitiva da matéria.
À SCLSF.
Anexo
26/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h05.
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a retirada definitiva da matéria.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 256, de 2015, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a retirada da presente matéria.
Requerimento deferido.
A matéria vai ao arquivo.
10/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)