Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1957
Ementa:
Dispõe sobre a inscrição de estivadores nas Capitanias dos Portos e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Moura Andrade (-/-)
4/jun
1957
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 04/06/1957
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social.
- 31/07/1970
- -
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
3/dez
1957
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 03/12/1957
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 12 57 PAG 10321 COL 03.
- Inteiro Teor 954998
- 31/07/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
