Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERADA PELA LEI 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.

Iniciativa: Senador Álvaro Pacheco (-/-)

Não aprovada
3/mar
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 16/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 03 PAG 1875.
11/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN BELLO PARGA.
12/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA QUE APRESENTA.
27/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MARIO COVAS.
28/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA COPIA DO OFICIO NUMERO 018 DE 1993 - CAE
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO INSS.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)