Ementa:
ATRIBUI AO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB, A COMPETENCIA DO REGISTRO DOS ARQUITETOS PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO.

Iniciativa: Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)

Não aprovada
27/nov
1992
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 170/1992

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

26/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1634 LEITURA.
26/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1634 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 11 PAG 9660.
03/12/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/12/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN AMIR LANDO.
20/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDO EM PAUTA.
13/05/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RETORNA AO RELATOR, PARA REEXAME DO PARECER.
24/05/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 LEITURA RQ. 1216, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 26 11 PAG 10839.
25/11/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1700 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1216).
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 110,
DE 1993).
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL AO PROJETO, COM
EMENDAS DE 1 A 9, QUE OFERECE, RELATOR SEN AMIR LANDO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 DISCUSSÃO ENCERRADA.
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS EM GLOBO.
12/01/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1740 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 LEITURA PARECER 005 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
12/01/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1740 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 01 PAG 0081.
20/01/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 046, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
20/jan
1994
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 4400/1994

Situação: Arquivada

20/01/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
20/01/1994
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 06 94 PAG 10134 COL 02.
Inteiro Teor 861492
27/01/1994
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DEP SERGIO BARCELLOS. DCN1 15 03 94 PAG 3607 COL 02.
09/02/1994
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO BARCELLOS. DCN1 10 02 94 PAG 1803 COL 01.
09/03/1994
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP ROBSON TUMA. DCN1 10 03 94 PAG 3438 COL 02.
12/05/1994
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP ROBSON TUMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
07/06/1994
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROBSON TUMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
14/06/1994
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4400-A/94. DCN1 02 09 94 PAG 12322 COL 01.
21/06/1994
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO.
21/06/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 22 06 94 PAG 10134 COL 02.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)