Projeto de Lei do Senado n° 188, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PERICIAIS EM ACIDENTES DE TRANSITO, CAUSADOS POR VEICULO AUTOMOTOR.
Iniciativa: Senador Antonio Luiz Maya (-/TO)
29/jun
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 29/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 30 06 PAG 3281.
- 01/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 08/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 21/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MAURICIO CORREA.
- 03/10/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN MAURICIO CORREA, COM VOTO EM SEPARADO
CONTRARIO QUANTO AO MERITO.
- 03/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 19/04/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN MEIRA FILHO E APROVAÇÃO DO VOTO
EM SEPARADO PELA REJEIÇÃO DA MATERIA, DE AUTORIA DO SEN
MAURICIO CORREA, QUE PASSA A CONSTITUIR O PARECER DA
COMISSÃO.
- 25/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 092 - CCJ.
DCN2 26 04 PAG 1477.
- 25/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 016, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 26 04 PAG 1482.
- 03/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 05 PAG 1686.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada