Ementa:
FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Iniciativa: Senador Antonio Luiz Maya (-/TO)

Não aprovada
2/ago
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 204/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 08 PAG 3547.
11/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
14/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 LEITURA RQ. 756, DO SEN MARCO MACIEL, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989 E PLS 00350
1989.
DCN2 16 12 PAG 8135.
15/12/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 756, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
20/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 756).
20/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 756, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR EM
CONJUNTO COM OS PLS 00185 1989 E PLS 00350 1989.
20/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 21 02 PAG 0134.
20/02/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, COM
DESTINO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
21/02/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
22/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 114, DO SEN JOÃO CALMON, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989, PLS 00316 1989
E PLS A 00350 1989.
DCN2 23 05 PAG 2265.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 114 ADIADA FALTA QUORUM.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 114.
12/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1515 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 06 PAG
13/06/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
15/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
11/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PROJETO SOLICITADO DO RELATOR, TENDO EM VISTA OS ART 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)