Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS, EM MOEDA ESTRANGEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Álvaro Pacheco (-/-)
11/mar
1993
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 03 PAG 2153.
- 19/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 26/01/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR NOS TERMOS DO ART. 89 PARAGRAFO
SEGUNDO DA REGIMENTO INTERNO.
- 26/01/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SCP, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTS. 332 E 333
DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada