Projeto de Lei do Senado n° 228, de 2004
Ementa:
Denomina a BR 101, no Estado de Sergipe, de "Rodovia da Cultura Sergipana", identificando os respectivos trechos com os nomes de "Rodovia Escritor Manoel Bonfim"; "Rodovia Escritor Gilberto Amado"; "Rodovia Filósofo Tobias Barreto" e Rodovia Ensaísta Sílvio Romero".
Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
11/ago
2004
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 11/08/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
- 11/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas.
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo regimental de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CE.
- 12/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/08/2004.
Aguardando recebimento de emendas.
- 19/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 26/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz Pontes, para relatar.
- 05/11/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Pontes, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 21/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 12 a 15, o parecer oferecido pelo Senador Luiz Pontes.
- 23/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
- 06/04/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pela relatora Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 26/04/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por quatorze (14) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 16, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do substitutivo.
- 03/05/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Atendendo a decisão da Mesa, em conjunto com os Líderes de todos os partidos, os projetos terminativos aprovados nas comissões, somente serão encaminhados à Mesa Diretora quando a pauta do plenário do Senado estiver desobstruída.
Anexado à fl. 25, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do substitutivo em turno suplementar. - Parecer
- 05/05/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 06/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 26 e 27, cópia da legislação citada do Parecer.
Aguardando leitura do Parecer.
- 16/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 474, de 2005 - CE, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Leitura do Ofício nº 59/2005, de 5 de maio do corrente, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando que aquela Comissão aprovou, em turno suplementar, a matéria, em reunião realizada em 3 de maio do corrente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.
- 17/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 18/05/2005 a 24/05/2005.
- 24/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
- 25/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, a qual foi aprovada terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Câmara dos Deputados.
À Secretaria-Geral da Mesa.
- 31/05/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 31).
À SSEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 31/05/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 31/05/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 32).
- 02/06/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ofício SF nº 829 de 01/06/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 34).
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
1/jun
2005
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 01/06/2005
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei, PL 5351/2005, pelo Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Inteiro Teor 311091
- 08/06/2005
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
- Inteiro Teor 312234
- 14/06/2005
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/2005 PÁG 25140 COL 01.
- Inteiro Teor 331753
- 15/06/2005
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Recebimento pela CVT.
- 17/06/2005
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP)
- 20/06/2005
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/06/2005
- 01/07/2005
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
- 02/09/2005
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Milton Monti
- Inteiro Teor 337812
- 02/09/2005
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP), pela aprovação.
- Inteiro Teor 337812
- 14/09/2005
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
- 15/09/2005
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CEC.
- 19/09/2005
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 20/09/05 PÁG 46065 COL 02, Letra A.
- Inteiro Teor 359456
- 18/11/2005
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
- 21/11/2005
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2005)
- 30/11/2005
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 06/02/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Devolvida sem Manifestação.
- 07/03/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
- 08/03/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2007)
- 19/03/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 21/05/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago
- Inteiro Teor 461795
- 21/05/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
- Inteiro Teor 461795
- 04/07/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE).
- 04/07/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
- 10/07/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
- 10/07/2007
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 10/07/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 11/07/2007
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 12/07/07, PÁG 36028 COL 01, Letra B.
- Inteiro Teor 555365
- 18/03/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
- 19/03/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2008)
- 02/04/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 06/05/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Tripoli
- Inteiro Teor 560438
- 06/05/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 560438
- 03/06/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Vista ao Deputado Silvinho Peccioli.
- 04/06/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator, para reexame da matéria.
- 06/06/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
- 12/06/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 18/06/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Ricardo Tripoli
- Inteiro Teor 577430
- 18/06/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 577430
- 03/03/2011
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)
- 23/03/2011
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 10/08/2011
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vicente Arruda.
- 16/08/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 18/08/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/08/11, PÁG 42931 COL 01, Letra C.
- Inteiro Teor 969488
- 22/08/2011
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2011).
- 01/09/2011
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
- 02/09/2011
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (injuridicidade).
DCD de 03/09/11 PÁG 47649 COL 02. - Inteiro Teor 980928
- 09/09/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Inteiro Teor 917998
- 09/09/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo.
- Inteiro Teor 917999
Fase cancelada