Ementa:
Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.

Iniciativa: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)

Não aprovada
9/out
2002
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 235/2002

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
09/10/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.
10/10/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais.
21/10/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo Regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de Relator.
31/10/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara, designa o Senador,Gilberto Mestrinho, relator da matéria.
18/11/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
20/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Gilberto Mestrinho, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
04/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de relatório favorável ao projeto com as Emendas N°s 01 e 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
10/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria vai para redistribuição em decorrência do Senador Gilberto Mestrinho não pertencer mais à Comissão.
17/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador João Ribeiro, Relator da matéria
11/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável ao projeto com as Emendas Nºs 01, 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
11/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria vai à redistribuição em virtude de o Relator, Senador João Ribeiro, não pertencer mais à Comissão.
Aguardando designação de relator.
12/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Gilberto Mestrinho relator da matéria.
17/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de relatório pela rejeição do Projeto.
A Matéria encontra-se pronta para a pauta.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
20/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)