Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA.

Iniciativa: Senador Moura Andrade (-/-)

Não aprovada
15/mai
1963
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 25/1963

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/05/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CS.
DSF 16 05 PAG 844.
22/07/1963
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
LEITURA PARECER 294 - CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN
JEFFERSON AGUIAR.
22/07/1963
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
LEITURA PARECER 295 - CS, FAVORAVEL, RELATOR SEN
SIGEFREDO PACHECO.
08/08/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
16/08/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
16/08/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
21/08/1963
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
LEITURA PARECER 396 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
31/08/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO, DEFINITIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 316, 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
31/08/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 574-A, DE
30 DE AGOSTO DE 1963.
25/11/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART. 20,
II, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
6/set
1963
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 979/1963

Situação: Arquivada; Arquivada

06/09/1963
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 09 63 PAG 6308 COL 04.
Inteiro Teor 825085
25/11/1965
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10113 COL 03.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto