Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.

Iniciativa: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Não aprovada
7/fev
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 3/2008

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
07/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Texto inicial - PLS 3/2008
08/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/02/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
15/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
20/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuido ao Senador Gerson Camata, para relatar.
27/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
07/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido ao Gabinete do relator, Senador Gerson Camata, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
24/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a Comissão em 24/11/2008, para prosseguimento de sua tramitação
05/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, relatado (ad hoc) pelo Senador Eduardo Azeredo, incorporando as sugestões dos Senadores Marisa Serrano, Sérgio Zambiasi e Romeu Tuma à emenda nº 01-CE, oferecendo ainda as emendas nº 02-CE e 03-CE aprovadas por 16 (dezesseis) votos favoráveis e acatando as emendas nº 04-CE e 05-CE (anexadas às fls.13 e14), de autoria dos Senadores Marisa Serrano, Sérgio Zambiasi e Romeu Tuma, aprovadas por 14 (quatorze) votos favoráveis .
Anexado à fl. 05 a 08, o relatório oferecido pelo relator anteriormente designado, Senador Gerson Camata.
Anexado à fl. 21, ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
17/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 22 a 29, nota taquigráfica da 17ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada no dia 05/05/09.
À SSCLSF para as devidas providências.
17/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
26/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Comissão de Educação.
27/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.427, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc" Senador Eduardo Azeredo, favorável ao Projeto,com as Emendas nºs 1 a 5 - CE.
Leitura do Ofício nº 143, de 2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 a 5-CE.
À SCLSF.
Avulso de parecer
03/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 04/09/2009 a 11/09/2009.
11/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
14/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SGM.
18/09/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do Texto Final (fl. 30).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/09/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19:18 hs.
21/09/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 31).
25/09/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 2040 de 24/09/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 32 a 33).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Á COARQ.
25/set
2009
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 6108/2009

Situação: Arquivada; Arquivada

25/09/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Of. 2040/09, do Senado Federal, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o PLS 3/2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
25/09/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei.
Inteiro Teor 695853
28/09/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebio o OF. nº 2040/09, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado ti0 3, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos".
Inteiro Teor 696015
05/10/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 697065
08/10/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/09 PÁG 56057 COL 01.
Inteiro Teor 759586
08/10/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
15/10/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)
16/10/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2009)
28/10/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Raul Henry
Inteiro Teor 727556
17/12/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro Teor 753102
31/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz
31/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo.
Inteiro Teor 755332
31/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)
15/04/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
16/04/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/04/10, PÁG 15734 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 793650
19/04/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2010).
06/05/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
10/05/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 11/05/10 PÁG 19323 COL 02.
Inteiro Teor 797041
18/06/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Memorando n.º 126/10 ao Arquivo.
Inteiro Teor 781698
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)