Ementa:
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PARA O INICIO DA CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO NOS NIVEIS FUNDAMENTAL E MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Alacoque Bezerra (-/-)

Não aprovada
23/nov
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 373/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 11 PAG 7141.
05/12/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
28/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)