Ementa:
Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

Iniciativa: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)

Não aprovada
14/out
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 381/2008

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
14/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À SCLSF com destino à Representação Brasileira no Mercosul e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , cabendo à última a decisão terminativa.

Ao PLEG, com destino à Representação Brasileira no Mercosul e, posteriormente, à CCJ.
09/12/2008
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/07/2013
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, conforme Ofício OF.SF/1656/2013, de 15 de julho de 2013, do Senador Renan Calheiros.
17/07/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h50.
17/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 126, de 2011, e 381, de 2008, que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
17/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 850, de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2011 com o Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2008, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
À SGM.
18/07/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
07/08/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 850, de 2013, da Senadora Ana Amélia, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2008.
Ao Plenário.
08/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 850, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 126, de 2011; e 381, de 2008, passam a tramitar em conjunto e vão à Representação Brasileira no Mercosul; às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última decisão terminativa.
09/08/2013
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Recebido pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, nesta data.
14/08/2013
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia.
26/09/2013
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, a pedido.
26/09/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta da senadora Ana Amélia, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS 381, de 2008; 126, de 2011; e 358, de 2013), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
01/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1159, de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2011, este apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido vai à publicação.
À SCLSF.
13/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SGM.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/12/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)