Projeto de Lei do Senado n° 39, de 2008

Ementa:
Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB.

Iniciativa: Senador Renato Casagrande (PSB/ES)

26/fev

2008

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: PREJUDICADA

26/02/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.; Texto inicial - PLS 39/2008; Legislação citada

27/02/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 05/03/08.

06/03/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.

17/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

20/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

10/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.

11/01/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

10/05/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Maria do Carmo Alves Relatora da Matéria.

31/05/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pela Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório pela rejeição do Projeto.
Cópia anexada ao processado, às fls. 6-7.; Relatório Legislativo

16/06/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A presente Matéria consta da Pauta da 26ª Reunião da CAE, a realizar-se em 21/06/2011.

21/06/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora "Ad Hoc" da Matéria, em substituição à Senadora Maria do Carmo Alves. A Relatora Ad Hoc, Senadora Vanessa Grazziotin, oferece novo relatório ao Projeto, concluindo pela prejudicialidade da Matéria. Encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade ao Projeto, por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 8-11, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado o Ofício OF. 223/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação da Declaração de Prejudicialidade ao Projeto (fl. 12).
À SCLSF.; Relatório Legislativo; Parecer

24/06/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: (Matéria despachada nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 607, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como relatora a Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pela prejudicialidade da matéria.
A Presidência recebeu o Ofício nº 223, de 2011, do Presidente daquela Comissão, comunicando a deliberação, em caráter terminativo, pela prejudicialidade do presente Projeto de Lei.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.; P.S 607/2011

28/06/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a fim de ser declarado prejudicado.

11/12/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.

12/12/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.

Fase cancelada

Fase cancelada