Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Antonio Luiz Maya (-/TO)

Concluída
15/dez
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 415/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 12 PAG 8124.
23/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
20/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/05/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO BENEVIDES.
16/05/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, FAVORAVEL.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 153 - CE.
DCN2 22 05 PAG 2237.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 013, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 22 05 PAG 2239.
28/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO PREVISTO NO ARTIGO 91, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTERNO.
28/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 05 PAG 2502.
11/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 171 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
08/05/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE 105, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 14 05 PAG 2216.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
20/jun
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5372/1990

Situação: Arquivada; Arquivada

20/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM), CFT E CECD.
20/06/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 06 90 PAG 7459 COL 01.
Inteiro Teor 807343
10/09/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: DE 10 A 14 09 90.
10/09/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 30 10 90 PAG 11377 COL 01.
22/11/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OFICIO 163/90, DA CCJR, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCN1 11 12 90 PAG 13909 COL 02.
05/12/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (CINCO SESSÕES), DE 06 A 12 12 90. DCN1 12 12 90 PAG 14076 COL 02.
13/12/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 02.
08/05/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE-105/91, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto